Scientia Iuris (UEL)

Publicação

Da importância do princípio da estrita legalidade em matéria tributária

O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo

A QUEBRA DO CONTRATO E DO PRÉ-CONTRATO A PARTIR DA VIOLAÇÃO DA BOA FÉ OBJETIVA

A QUEBRA DO CONTRATO E DO PRÉ-CONTRATO A PARTIR DA VIOLAÇÃO DA BOA FÉ OBJETIVA (Qualis B1)

O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória