Legislação

Publicação

Procesos judiciales y recorridos administrativos. La conflictiva propiedad de los Díaz Vélez, Buenos Aires, siglo XIX

Equipamento de Proteção Individual utilizado na Construção Civil: Politica de uso, exigencia de qualidade e legislação

A formação da sociedade Argentina contemporânea. Sociedade e trabalho entre 1880 e 1920

RFID in the international cattle supply chain: context, consumer privacy and legislation

ABATE DE AVESTRUZ: EVOLUÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Uma revisão sobre os princípios e as diretrizes da política de saúde - elementos conceituais para o cirurgião-dentista que atua no SUS

Qualidade bacteriológica e peesquisa de sulfitos em amostras de carne pré moída comercializada em açougues e supermercados da Ilha do Governador , RJ

OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1826-1889)

Consumo de Organismos Geneticamente Modificados: Consciente ou Desinformado?

Avaliação da adequação da rotulagem de geleia reais

A influência da Lei 12.010/2009 para a judicialização das relações sociais e seus efeitos na vida de mulheres pobres na cidade de Niterói-RJ

Lógicas de controle e marcos legais: a proteção no campo da infância e da adolescência

Experimentação Animal e Ensino

A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas

Legislação e Interculturalidade: entre o discurso legal e as práticas escolares

Horizontes bioéticos e jurídicos em Direitos Humanos no processo transexualizador de crianças e adolescentes no Brasil

Como enfrentar a desinformação científica? Desafios sociais, políticos e jurídicos intensificados no contexto da pandemia