Revista de Direito do Consumidor

Publicação

A VALIDADE DO PRODUTO NAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DO LEITE- DATADOR

Condicionar abertura de conta corrente à aquisição de seguro-crime-código de defesa do consumidor

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO CONSUMIDOR

Cobrança de Honorários Advocatícios Extajudicial-Cláusula Abusiva- Código do Consumidor.

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro: o problema da reparação de danos

A ABUSIVIDADE NO SERVIÇO EDUCACIONAL E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO. UMA REFLEXÃO PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR

A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento: uma reflexão para o direito do consumidor

A Teoria da Causa Madura nas Relações de Consumo

Conserto de produtos:perda da posse/propriedade do produto pelo abandono Prática abuisiva

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia e a interpretação jurisprudencia

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia

Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga'

Sentença Comentada. Serviço público de transporte aéreo - Ação coletiva de consumo - OAB/RS - Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade Civil

Serviço público de transporte Aéreo - ação coletiva de consumo - OAB/RS ? Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade civil

Sentença Comentada. Serviço público de transporte aéreo - Ação coletiva de consumo - OAB/RS - Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade Civil

Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga'

A PUBLICIDADE E O DIREITO À INTIMIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO

A BOA FÉ OBJETIVA E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDOTCLE - ENOLVENDO A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTETRÍCIA

Publicidade abusiva dirigida ao público infantil: em julgamento histórico, o STJ reconhece a abusividade da publicidade às crianças

A publicidade abusiva dirigida ao público infantil

A abusividade na suspensão do serviço de internet móvel após o atingimento da franquia a luz do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade de Informação

Cidadania ativa na outorga de concessão de serviço público

Responsabilidade Civil - Acidente de trânsito em estacionamento aberto de sistema rotativo..

Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculo dos consumidores estacionados em via pública

Publicidade abusiva e mulheres

O PAPEL DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA UMA ATUAÇÃO EFICIENTE

APONTAMENTOS SOBRE HIPERCONSUMO E LAVAGEM VERDE NA PUBLICIDADDE EMPRESARIAL