Âmbito Jurídico

Publicação

Por Trás dos bastidores da Mídia

O MST e a busca pela efetividade da Constituição Federal por meio da desobediência civil

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: Justiça e punição.

Desenvolvimento sustentável: uma alternativa necessária numa perspectiva jurídico-econômica

Breve análise sobre a ação afirmativa.

Proteção salarial: o mínimo garantidor dentro de uma lógica perversa.

O olhar por trás das lentes: As estratégias de dominação Subliminares

Novidades Trazidas Pela Lei 11.343/2006: A Descriminalização Do Uso Das Drogas Ilícitas E A Patente Seletividade Do Direito Penal.

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ

O MST e sua Estratégia De Luta Emancipatória Face Ao Modelo De Globalização Hegemônica

A Função Social Da Propriedade Rural E O Acesso À Terra Como Respeito À Dignidade Da Pessoa Humana.

A Dupla Face do Poder Judiciário: por um Poder Judiciário Emancipatório.

Estatuto jurídico do embrião humano e pesquisa com células-tronco embrionárias humanas: aportes críticos aos votos proferidos no julgamento da ADI 3510

Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.

Da criminalização da pobreza à visibilidade das alianças transnacionais subalternas

BREVE ESBOÇO EPISTEMOLÓGICO ACERCA DA TUTELA DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA ? LIVRE INICIATIVA E ISONOMIA ? NAS CARTAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DO SÉCULO XX

Resgate histórico da legislação brasileira na área da segurança alimentar e nutricional

É possível juridicamente o cumprimento de sentença declaratória?

Cônjuges e sócios

Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas