Direito

Pesquisador

Camilo Plaisant Carneiro

Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé (biênio 2021-2023). Professor Adjunto C1 de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Possui experiência acadêmica na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.

Leonardo Costa de Paula

É Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense - VDI. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, (2017), Mestre em Direito Público pela UNESA (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Foi Professor de Direito Processual Penal (UNESA, CNEC, UCAM). Professor e co-organizador do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, edição de Curitiba, por dois anos consecutivos (CEJA-Observatório da Mentalidade Inquisitória).

Lúcia Souza d'Aquino

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Membra dos grupos de pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" da UFRGS e "Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor" da PUCRS. Diretora do Instituto de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul - José do Nascimento.

Edvaldo de Aguiar Portela Moita

Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) com a premiação Edilson Brasil Soárez, apresentando a maior média geral de todos os concludentes. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com bolsa CAPES. Doutor (cotutela) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Sociologia pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, na Escola de Pós-Graduação em História e Sociologia ("Bielefeld Graduate School in History and Sociology" - BGHS).

Hamilton Gonçalves Ferraz

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN). 
No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação.

Fernando Luís Coelho Antunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Trabalhou no Ministério da Justiça e em outros órgãos do governo federal. Atuou como consultor no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018.

Gabriela Caramuru Teles

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2021), Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2017) e Mestra em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2017). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2015), foi bolsista internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2013). Atuou como pesquisadora convidada junto à Universidad Castilla-La Mancha (Espanha, 2013).

Monica Paraguassu Correia da Silva

Titular de diploma do Estado Francês de Doutorado em Direito pela Escola de Direito Comparado da Université Paris 1 -Panthéon-Sorbonne-(com Bolsa Capes) (École Doctorale de Droit Comparé). Titular de diploma do Estado Francês de Mestrado em Direito Penal e Política Criminal na Europa pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (com Bolsa Capes) (Master/ Mastère en Droit Pénal et Politique Criminelle en Europe). Mestrado em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005).

Gladstone Leonel da Silva Júnior

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (2018-2021).

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996).
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. É Professor do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. É magistrado suplente do TRE-RJ (2021-2023). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999).

Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (período de 12 meses, sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho no departamento de Direito Comercial). Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES (INEP/MEC). Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito pela UNESA (bolsista CAPES).

Rafael Barros Vieira

Professor Adjunto de Direito do Curso de Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Realizou estágio de doutorado no Birkbeck Institute for the Humanities e na Birkbeck School of Law (University of London), através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior com bolsa da CAPES. Foi professor temporário na Universidade Federal Fluminense. Foi professor substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Heron Abdon Souza

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

David Augusto Fernandes

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2016-2017), Doutor em Direito (2009-2011), Mestre em Direito (2003-2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador de Monitoria do Departamento de Direito de Macaé (MDI) da UFF.

Leticia Virginia Leidens

Professora Adjunta do Departamento de Direito (MDI), da Universidade Federal Fluminense - UFF. Possui Doutorado em Direito pelo PPGD da Universidade Gama Filho (2015), com estudos doutorais na Università di Salerno e Pisa, Itália. Aperfeiçoamento internacional em Diritto Comparato pela Università Degli Studi di Salerno (2011), com bolsa de estudos do Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale. Mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2007).

Sônia Barroso Brandão Soares

É professora adjunta do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. É Doutora em Direito, com linha de pesquisa em Direito e Economia, pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2007). É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). É bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ (1996) e em Letras Anglo-Germänicas e Português, com Licenciatura em Inglês e Português também pela UFRJ (1986). Lecionou por quatro anos como Prof. Adjunta da Faculdade de Direito da UFRJ (2007/2010).

Enzo Bello

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Associado 2 da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES: Trienal (2013) e Quadrienal (2017). Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação.

Célia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense.

Patrícia Silva Cardoso

Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003).

Evandro Menezes de Carvalho

Professor de Direito Internacional e Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Direito das Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da UFF. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado sanduíche na École Doctorale Concept et Langage da Université Paris-Sorbonne (Paris IV).

Rogério Pacheco Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN - Doutorado) da Faculdade de Direito da UFF. É coordenador e também professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos (PUC-Rio/IERBB-MPERJ).

Indio do Brasil Cardoso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFoa.É professor da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho. Ex Presidente da OAB Niterói e da AFAT (Associação Fuminense de Advogados Trabalhistas).

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

NOVO E-MAIL: balupetti@gmail.com
Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA).

Marcia Bataglin Dalcastel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Rafael Mario Iorio Filho

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida.

Rodrigo de Souza Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).

Helena Elias Pinto

Professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). Membro da Comissão de Direito Administrativo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão é advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico.

Wanise Cabral Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014)

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Márcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016).
Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). 
Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. 
Professora Associada de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN - Doutorado).

Matheus Vidal Gomes Monteiro

Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017); Professor Adjunto do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo (GEJCP).

Carlos Magno Spricigo Venerio

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Realizando atualmente estágio pós-doutoral no PPGD-UnB. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito.

Matheus Meott Silvestre

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2014) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2016). Atualmente é professor substituto da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Candido Mendes.

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Processual Tributário, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Cosmopolita e Filosofia do Direito

Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UniFG - Guanambi BA. . Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Delton Ricardo Soares Meirelles

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1998), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2002) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2010). Professor adjunto do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Coordena o Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisa Empírica em Processo e Sistemas de Justiça (OBSERVA-PROCESSOS).

Renata Braga Klevenhusen

possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Josycler Aparecida Arana Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Atualmente é coordenadora discp.de relações internacionais do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Jane, profissional liberal - ADV. JOSYCLER ARANA e professora adjunta da Universidade Federal Fluminense.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Márcio Ladeira Ávila

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói). Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (2015), Doutor (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional, todos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário Internacional nas Pós Graduações do IBMEC, PUC e UFF. 
Presidente (2022 -) da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados do Brasil (CDAMP/IAB).

Marcelo de Carvalho

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1996), mestrado em Direito da cidade pelo progama de pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2003) e Doutorado em Direito Penal, também pelo programa de pós graduação da UERJ (2016). Atualmente é pofessor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski

Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Cursou mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) com ênfase em Direito do Petróleo, sendo bolsista do PRH-33 ANP. Cursou doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa.

Nilton Cesar da Silva Flores

Advogado em WFCD advogados; Árbitro internacional e Professor Associado II da UFF; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF ; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; Membro do Conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - STJ ; Editor Associado da Revista Direito em Movimento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC- Instituto de Pesqui

Anna Cecilia Faro Bonan

Professora Substituta de Prática Criminal na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Docente da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Doutoranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio), Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e Advogada.

Vladimir de Carvalho Luz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Professor do magistério Superior na Universidade Federal Fluminense, Adjunto 3, classe C. Foi Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social (UFF) e Chefe do Departamento de Segurança Pública do InEAC (UFF).

Cleber Francisco Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil.

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Semirames Khattar

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) com temática relacionada a Direitos humanos, cidadania, equidade de gênero, sexualidiade e políticas culturais. 
Mestre em Sociologia pelo Instituto de Pesquisas Sociais (IUPERJ). Bolsista Mestrado nota 10 do FAPERJ. 
Mestre em Direito Público na UERJ. 
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 
Pós- Graduação em Administração Pública(UFF) (trancado). Pós- Graduação em Direito Constitucional.

Marco Antonio Ferreira Macedo

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (SDB) e do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1992). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor do Centro Universitário da Cidade (1998). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997).

Fabianne Manhães Maciel

Professora Associada com dedicação exclusiva na Universidade Federal Fluminense, lotada no Departamento de Direito de Macaé. Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos na Universidade Federal Fluminense. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito em Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF) de junho de 2013 a agosto de 2019. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 2012.

Marco Aurélio Lagreca Casamasso

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Associado em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, Volta Redonda, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC-UFF -, e professor colaborador do Curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN-UFF.

Quintino Lopes Castro Tavares

Professor assistente da Universidade Federal Fluminense, Doutor em Direito pela FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiótica Jurídica, Direito Processual,, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).

Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Taiguara Libano Soares e Souza

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado).

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

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