Direito

Pesquisador

Camilo Plaisant Carneiro

Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé (biênio 2021-2023). Professor Adjunto C1 de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Possui experiência acadêmica na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.

Lúcia Souza d'Aquino

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Membra dos grupos de pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" da UFRGS e "Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor" da PUCRS. Diretora do Instituto de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul - José do Nascimento.

Ronny Peterson Nunes dos Santos

Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Professor Substituto de Prática Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado criminal.

Hamilton Gonçalves Ferraz

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.

Fernando Luís Coelho Antunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Trabalhou no Ministério da Justiça e em outros órgãos do governo federal. Atuou como consultor no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018.

Antonio Cesar Pimentel Caldeira

Possui graduação em Licenciatura em Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (1975), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Yale University (1976) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). É professor associado da Universidade Federal Fluminense. Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB-RJ 1988 (1º lugar), Prêmio Eugênio Lyra Neto de Direitos Humanos OAB-RJ (1988).

Gabriela Caramuru Teles

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2021), Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2017) e Mestra em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2017). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2015), foi bolsista internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2013). Atuou como pesquisadora convidada junto à Universidad Castilla-La Mancha (Espanha, 2013).

Paulo Brasil Dill Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1983) e Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutor no Curso Binacional de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com Bolsa de Doutorado CAPG/CAPES. Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. É magistrado suplente do TRE-RJ (2021-2023). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999).

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996).
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. É Professor do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense.

Rachel Bruno Pessanha

RACHEL BRUNO mestre em direito e servidora pública federal. Professora de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e membro efetivo da Associação Teixeira de Freitas que tem por objetivo, dentre os seus vários fins, difundir e aperfeiçoar a cultura jurídica.

Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (período de 12 meses, sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho no departamento de Direito Comercial). Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES (INEP/MEC). Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito pela UNESA (bolsista CAPES).

Rafael Barros Vieira

Professor Adjunto de Direito do Curso de Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Realizou estágio de doutorado no Birkbeck Institute for the Humanities e na Birkbeck School of Law (University of London), através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior com bolsa da CAPES. Foi professor temporário na Universidade Federal Fluminense. Foi professor substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

David Augusto Fernandes

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2016-2017), Doutor em Direito (2009-2011), Mestre em Direito (2003-2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador de Monitoria do Departamento de Direito de Macaé (MDI) da UFF.

Heron Abdon Souza

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leticia Virginia Leidens

Professora Adjunta do Departamento de Direito (MDI), da Universidade Federal Fluminense - UFF. Possui Doutorado em Direito pelo PPGD da Universidade Gama Filho (2015), com estudos doutorais na Università di Salerno e Pisa, Itália. Aperfeiçoamento internacional em Diritto Comparato pela Università Degli Studi di Salerno (2011), com bolsa de estudos do Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale. Mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2007).

Sônia Barroso Brandão Soares

É professora adjunta do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. É Doutora em Direito, com linha de pesquisa em Direito e Economia, pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2007). É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). É bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ (1996) e em Letras Anglo-Germänicas e Português, com Licenciatura em Inglês e Português também pela UFRJ (1986). Lecionou por quatro anos como Prof. Adjunta da Faculdade de Direito da UFRJ (2007/2010).

Célia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense.

Patrícia Silva Cardoso

Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003).

Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e da Universidade Federal em Uberlândia. Atuou ainda como coordenadora de curso de pós-graduação (Faculdade Pitágoras).

Enzo Bello

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Associado 2 da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES: Trienal (2013) e Quadrienal (2017). Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação.

João Pedro Chaves Valladares Pádua

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no "Center for the Study of Law, Language and Cognition" da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018).

Saulo Bichara Mendonça

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Campos. Professor Associado na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Atividade Empresária e Sustentabilidade Econômica.

Lincoln Antônio de Castro

Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1982) e doutorado em Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios PPGDIN pela Universidade Federal Fluminense (2019). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil. ação. processo.

Zenith Rosa Silvino

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal Fluminense (1982), graduação em Direito (1988), Licenciatura Plena em Enfermagem (1983), Mestrado em Direito do Estado (1994), Doutorado em Enfermagem (2002) e Pós-doutorado (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Administração em Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação, Mestrado e Doutorado. Avaliadora de Cursos do INEP. Membro Titular da Academia Brasileira de Administração Hospitalar. Integra o Corpo Editorial e é consultora ad hoc de renomadas revistas.

Marcus Fabiano Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio doutoral realizado na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (2002). Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris.

Paulo Roberto dos Santos Corval

Doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Graduado em Direito na PUC-Rio. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFF, no Município de Niterói, Estado Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC). Coordenador do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT).

Jorge Luiz Lourenço das Flores

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Especialista em Linguística do Texto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Raquel Nery Cardozo

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013). É doutora junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2018), Professora Adjunta do quadro permanente, da Universidade Federal Fluminense (desde 2010), Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (desde 2020-atual) e advogada - Advocacia e Consultoria Privada.

Antonio D'Elia Junior

É Doutor em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade.. Atualmente é Professor Adjunto em Teoria do Estado no Curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Institucional de Cursos e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Metodologia do Ensino e da Pesquisa.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

NOVO E-MAIL: balupetti@gmail.com
Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA).

Marcia Bataglin Dalcastel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Rafael Mario Iorio Filho

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida.

Eduardo de Alvarenga Tavares

Advogado; Professor Adjunto do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Direto Aplicado/UFF (Biênios 2015/2017 ; 2017/2019); Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense com tese na área de responsabilidade e proteção ambiental (2014); Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com dissertação na área de Direito Ambiental (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000), Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Ja

Vanessa Iacomini

Formação Jurídica. Professora do curso de direito da UFF- ICHS-VR. Coordenação de atividades acadêmicas no Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo - NEDC , com duas linhas de pesquisas: a) Direitos Humanos e Inovações Tecnológicas e b) Refugiados e Direitos Humanos (2013 - até atualidade). Coordenadora do Grupo de estudos e pesquisas Directus na linha de pesquisa Direitos Humanos (2013 até atualidade). Realização do Programa especial de treinamento em Coaching da SBCoaching. Certificação Internacional em Coach Applied Positive Psdchologn e Personal & Professional Coaching.

Rodrigo de Souza Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).

Helena Elias Pinto

Professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). Membro da Comissão de Direito Administrativo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão é advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico.

Wanise Cabral Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014)

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Wilton Bisi Leonel

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), na linha de pesquisa Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Filosofia do Direito e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.

Cláudio Brandão de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1986), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017).

Márcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016).
Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). 
Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. 
Professora Associada de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN - Doutorado).

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Ciência Política - Universidade de Montpellier I - França (1997) e Pós-doutorado em Direito Social pela Universidade de Paris X - Nanterre (2004). Honorary Visiting Professor - Flinders University - Adelaide/Austrália (2018/2019). Professor Titular de Teoria do Direito do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Alberto Nogueira Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói.

Roberto da Silva Fragale Filho

Roberto Fragale Filho é doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ). Entre março de 2015 e fevereiro de 2021, atuou como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ.

Carlos Magno Spricigo Venerio

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Realizando atualmente estágio pós-doutoral no PPGD-UnB. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito.

Andreza Aparecida Franco Câmara

Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2000) e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Doutora em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. (2011-2014) Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, no Departamento de Direito. Subchefe de Departamento (2020-2022). Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (2021 -).

Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UniFG - Guanambi BA. . Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Processual Tributário, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Cosmopolita e Filosofia do Direito

Renata Braga Klevenhusen

possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Edson Alvisi Neves

Professor Titular Livre de Direito Comercial da Universidade Federal Fluminense, onde atualmente é Coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN. Foi Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFF - CES. Foi Diretor da Faculdade de Direito e coordenador da Especialização em Direito Processual da Universidade Federal Fluminense.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Márcio Ladeira Ávila

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói). Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (2015), Doutor (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional, todos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário Internacional nas Pós Graduações do IBMEC, PUC e UFF. 
Presidente (2022 -) da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados do Brasil (CDAMP/IAB).

Marcelo de Carvalho

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1996), mestrado em Direito da cidade pelo progama de pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2003) e Doutorado em Direito Penal, também pelo programa de pós graduação da UERJ (2016). Atualmente é pofessor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Rogerio Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006).

Francisco de Assis Aguiar Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Doutorando em Planejamento Regional e das cidades, na UCAM - CAMPOS. Atualmente é professor mestre do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, professor mestre da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, professor mestre em nova friburgo da Universidade Candido Mendes, professor da Universidade Candido Mendes e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense, vice-coordenador do curso de graduação em Direito da UFF - Macaé.

Nilton Cesar da Silva Flores

Advogado em WFCD advogados; Árbitro internacional e Professor Associado II da UFF; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF ; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; Membro do Conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - STJ ; Editor Associado da Revista Direito em Movimento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Membro da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC- Instituto de Pesqui

Isabela Pessanha Chagas

Doutoranda pela Universidade Federal Fluminense em Direito, Instituições e Negócios ( PPGDIN ). Mestre em Justiça e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2003). Curso de Formação Avançada ( Parte letiva do Doutoramento em Ciências Jurídicas ) pela Universidade de Lisboa (2005/2006). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, em São Gonçalo/ RJ (2004/ 2006). Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ (2013/2014)
Atualmente é professora em tempo parcial da Universidade Federal Fluminense.

Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF , lotado no Departamento de Direito Processual - Faculdade de Direito - Niterói, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos - Direito Processual Civil (MDI/ICM); é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - Doutorado (PPGDIN-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" e "Jürgen Habermas: concepç

Fernanda Pontes Pimentel

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões.

Ana Alice De Carli

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação "Lato Sensu" em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora e professora do Programa "Stricto Sensu" em Bioética, Ética aplicada, e Saúde coletiva (UFF/UFRJ/Fiocruz).

Vladimir de Carvalho Luz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Professor do magistério Superior na Universidade Federal Fluminense, Adjunto 3, classe C. Foi Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social (UFF) e Chefe do Departamento de Segurança Pública do InEAC (UFF).

Plinio Lacerda Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985). COORDENADOR JURÍDICO da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. Coordenador do Programa de Doutorado em Direito Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Cleber Francisco Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil.

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Alexander Seixas da Costa

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor de historia da Prefeitura Municipal de Macaé e professor assistente de direito civil da Universidade Federal Fluminense. Doutor pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense.

Semirames Khattar

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) com temática relacionada a Direitos humanos, cidadania, equidade de gênero, sexualidiade e políticas culturais. 
Mestre em Sociologia pelo Instituto de Pesquisas Sociais (IUPERJ). Bolsista Mestrado nota 10 do FAPERJ. 
Mestre em Direito Público na UERJ. 
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 
Pós- Graduação em Administração Pública(UFF) (trancado). Pós- Graduação em Direito Constitucional.

Marco Antonio Ferreira Macedo

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (SDB) e do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1992). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor do Centro Universitário da Cidade (1998). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997).

Fabianne Manhães Maciel

Professora Associada com dedicação exclusiva na Universidade Federal Fluminense, lotada no Departamento de Direito de Macaé. Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos na Universidade Federal Fluminense. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito em Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF) de junho de 2013 a agosto de 2019. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 2012.

Marco Aurélio Lagreca Casamasso

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Associado em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, Volta Redonda, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC-UFF -, e professor colaborador do Curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN-UFF.

Taiguara Libano Soares e Souza

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar.

Quintino Lopes Castro Tavares

Professor assistente da Universidade Federal Fluminense, Doutor em Direito pela FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiótica Jurídica, Direito Processual,, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).

Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado).

Marcelo Pereira de Almeida

Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP.

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

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