Direito

Pesquisador

Camilo Plaisant Carneiro

Chefe do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé (biênio 2021-2023). Professor Adjunto C1 de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Possui experiência acadêmica na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Médico, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
Residência Médica em Clínica Médica no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF)
Especialização em Medicina do Trabalho, pela UFF
Perito Técnico Judicial
Advogado, formado pela Universidade Candido Mendes (UCAM)
Especialização em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da UFF
Mestre em Justiça Administrativa, subárea Justiça Administrativa e Saúde Coletiva, pela Faculdade de Direito da UFF
Médico do Hospital Universitário Antônio Pedro, da UFF
Profess

Jose Antonio Callegari

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2000), mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2018). Atualmente é professor adjunto da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ e analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

Roberta Duboc Pedrinha

Advogada. Pós-Doutoranda em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2021). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - Argentina (UBA-Argentina, 2009). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM, 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana - Cuba (UH-Cuba, 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998).

Naiara Coelho

Professora Substituta do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (DSP/UFF). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá (2011-2016). Mestra em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós - Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) na linha de Direitos Humanos, Governança e Poder. Bolsista CAPES (2017/2019). Membra do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial (UFF/CNPQ).

Ronny Peterson Nunes dos Santos

Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Professor Substituto de Prática Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado criminal.

Karen de Sales Colen

Doutoranda e Mestra (2019) em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD) pela Universidade Federal Fluminense. Bacharela (2016) em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente, é professora substituta na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Macaé, e atua como pesquisadora e advogada na Clínica Jurídica LGBTQIA+ da mesma universidade. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, com interesse nos seguintes temas: esfera pública, representatividade, religião e gênero.

Alberto do Espírito Santo Pires Júnior

Atualmente, Professor Adjunto IV (DE), no curso de Ciências Atuarias da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Doutor, em Ciências da Educação pela Facultad d Humanidades y Artes, de la Universidad Nacional de Rosario, Argentina. Mestre em Ensino da Saúde e do Ambiente, pelo Centro Universitário Plínio Leite. Pós-graduação em Contabilidade e Auditoria, Universidade Federal Fluminense, UFF, graduado em Direito. Registro OAB: 122566 pela Universidade Barra Mansa

Edvaldo de Aguiar Portela Moita

Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) com a premiação Edilson Brasil Soárez, apresentando a maior média geral de todos os concludentes. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com bolsa CAPES. Doutor (cotutela) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Sociologia pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, na Escola de Pós-Graduação em História e Sociologia ("Bielefeld Graduate School in History and Sociology" - BGHS).

Hamilton Gonçalves Ferraz

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.

Carlos Victor Nascimento dos Santos

Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal Fluminense - RJ. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (2013), Graduado em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania - NEPCON. Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Cidade Universitária de Macaé - NEABI/Macaé.

Stela Tannure Leal de Vasconcelos

Doutora (2019) e Mestre (2016) em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), na linha de pesquisa "Acesso à justiça e crítica das instituições político-jurídicas". Professora Adjunta de Direito Processual no Centro Universitário de Valença (UNIFAA). Professora do curso de Direito da Faculdade Vértix Trirriense (Univértix-TR). Ex-professora substituta na Universidade Federal Fluminense (VDI/PUVR) (2016-2017). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013).

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN). 
No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação.

Fernando Luís Coelho Antunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Trabalhou no Ministério da Justiça e em outros órgãos do governo federal. Atuou como consultor no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018.

Antonio Cesar Pimentel Caldeira

Possui graduação em Licenciatura em Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (1975), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Yale University (1976) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). É professor associado da Universidade Federal Fluminense. Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB-RJ 1988 (1º lugar), Prêmio Eugênio Lyra Neto de Direitos Humanos OAB-RJ (1988).

Vanessa de Fátima Terrade

Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Educação e Cultura. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade pelas Universidades Paris 1 - Panthéon-Sorbonne e Paris 2 - Panthéon-Assas. Doutora em direito público pela Universidade Paris 13 Sorbonne-Paris-Cité. 
Professora adjunto da Universidade Federal Fluminense, em direito público, desde 2021. 
Professora efetiva da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro, titular das disciplinas de Direito Administrativo, Ética e Estatuto da OAB e Mediação de conflitos.

Gabriela Caramuru Teles

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2021), Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2017) e Mestra em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2017). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2015), foi bolsista internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2013). Atuou como pesquisadora convidada junto à Universidad Castilla-La Mancha (Espanha, 2013).

Fernando Henrique Cardoso Neves

Doutorando e Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Pesquisador do LAESP/UFF Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública. Foi Coordenador do Projeto de Extensão UFF nas Ruas na frente de Prática Penal, desenvolvendo trabalhos de formação jurídico-penal a partir da Extensão Universitária, aliando teoria e prática na prestação de serviços jurídicos e na formação de graduandos.

Natalia Silveira Alves

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (linha de pesquisa: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional - 2016). Pós-graduanda em Direito Financeiro e Tributário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2021/2022). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013). Advogada desde 2013.

Lívia Pitelli Zamarian Houaiss

Doutora em Ciências Jurídicas (PPGSD/ UFF) e Mestre em Direito (PPGD/ ITE Bauru), possui pós-graduação lato sensu em Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti fondamentali (Università di Pisa, Italia), em Direito Civil e Processo Civil (UEL) e em Direito Aplicado (EMAP). Foi aluna especial do Doutorado (USP) na disciplina de Processo Civil nos Tribunais Superiores. Graduou-se pela Universidade Norte do Paraná, onde recebeu prêmios de honra ao mérito, por classificação em 1o lugar dentre todos os concluintes do curso e aprovação no exame da OAB com a nota máxima.

Clarisse Stephan Farhat Jorge

Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal Fluminense, onde leciona, atualmente, as Disciplinas "Propriedade Intelectual", Direito Empresarial e "Empresas, Governança e Sustentabilidade". Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da mesma instituição, com pesquisa sobre Negócios Sociais, Negócios Colaborativos e Responsabilidade Socioambiental de empresas.

Wellington Nascimento Silva

Doutor em Engenharia de transportes - PET/COPPE/UFRJ (2017). Ex-Secretário de transportes e Mobilidade Urbana do Município de Volta Redonda - RJ. Mestre em Administração de Negócios - UFRRJ (2008). Graduação em Ciência Contábeis (1996), Economia (1986) e Direito (2009), . Professor na Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós Graduado em Auditoria e Controladoria (1998) e pós-graduado em Gestão Empresarial (1996).

Gladstone Leonel da Silva Júnior

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (2018-2021).

Benedito Carlos Cordeiro

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1993). Especialização em Metodologia do Ensino Superior e Gestão e Administração Pública. Mestrado (2001) e Doutorado (2008) em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Atualmente é professor Associado II da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal Fluminense.

Douglas Guimarães Leite

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG/UFF). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa. Experiência docente na área de Direito, com ênfase em História do Direito.

Paulo Brasil Dill Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1983) e Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutor no Curso Binacional de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com Bolsa de Doutorado CAPG/CAPES. Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996).
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. É Professor do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. É magistrado suplente do TRE-RJ (2021-2023). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999).

Antonio Carlos Freire Roboredo

PESQUISADOR do CNPq. CAPES. LÍDER DO DIRETÓRIO DE PESQUISA. DOUTORANDO EM PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO DA CIDADE ? UCAM. MESTRE EM SISTEMAS DE GESTÃO pela UFF, PROFESSOR ADJUNTO-C2 da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF por CONCURSO PÚBLICO de PROVAS e TÍTULOS, MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA UFF, MESTRANDO ACADÊMICO em CIÊNCIA POLÍTICA e RELAÇÕES INTERNACIONAIS (C.P./R.I.) pelo INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IUPERJ./UCAM.

Rachel Bruno Pessanha

RACHEL BRUNO mestre em direito e servidora pública federal. Professora de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e membro efetivo da Associação Teixeira de Freitas que tem por objetivo, dentre os seus vários fins, difundir e aperfeiçoar a cultura jurídica.

Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (período de 12 meses, sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho no departamento de Direito Comercial). Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES (INEP/MEC). Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito pela UNESA (bolsista CAPES).

Patricia Levin de Carvalho Cidade

Professora Adjunta nível II da Universidade Federal Fluminense - UFF. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1994). Mestrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (2012). Autora do livro: Princípios Constitucionais e o TCU ? Editora Prisma. Coordena o grupo de pesquisa- Noções básicas de mediação para o atuário ? Universidade de portas abertas. Atualmente Integra o Núcleo Docente Estruturante ? NDE, do curso de Ciências Atuariais e Finanças da Faculdade de Administração e Ciências contábeis da UFF.

Rafael Barros Vieira

Professor Adjunto de Direito do Curso de Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Realizou estágio de doutorado no Birkbeck Institute for the Humanities e na Birkbeck School of Law (University of London), através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior com bolsa da CAPES. Foi professor temporário na Universidade Federal Fluminense. Foi professor substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lerida Maria Lago Povoleri

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1969), graduação em pela Universidade Federal Fluminense (1973) e doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professor associado II. da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: economia, história, desenvolvimento, energia e memória.

Clarisse Ines de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Especialização em Direito do Trabalho, Processo Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (2012). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2013). Doutora pelo Programa de pós graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense/UFF (2016).

Myriam Bandeira Vianna Cortes

Doutora em Biologia Marinha e Mestra em Sistemas de Gestão, Especialista em Patologia (Microbiologia). Possui graduação em Ciências Físicas e Biológicas, em Farmácia e em Direito, com atuação como Delegada Ambiental da OAB (2002). Pesquisadora Associado na Rede UFF de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - REMADS-UFF. Pesquisadora do INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ANÁLISE HISTÓRICA INTEGRADA DE POLUIÇÃO EM SISTEMAS AQUÁTICOS (INCT-AHIPSAq).

Sônia Barroso Brandão Soares

É professora adjunta do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. É Doutora em Direito, com linha de pesquisa em Direito e Economia, pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2007). É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). É bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ (1996) e em Letras Anglo-Germänicas e Português, com Licenciatura em Inglês e Português também pela UFRJ (1986). Lecionou por quatro anos como Prof. Adjunta da Faculdade de Direito da UFRJ (2007/2010).

Patrícia Silva Cardoso

Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003).

Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e da Universidade Federal em Uberlândia. Atuou ainda como coordenadora de curso de pós-graduação (Faculdade Pitágoras).

Enzo Bello

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Associado 2 da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES: Trienal (2013) e Quadrienal (2017). Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação.

Célia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense.

Evandro Menezes de Carvalho

Professor de Direito Internacional e Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Direito das Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da UFF. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado sanduíche na École Doctorale Concept et Langage da Université Paris-Sorbonne (Paris IV).

Claudia de Carvalho Dantas

Enfermeira. Professora Associada da Universidade Federal Fluminense, Campus Rio das Ostras, do Instituto de Humanidades e Saúde, na Área do Conhecimento: Administração e Enfermagem e Saúde Integral do Adulto e do Idoso. Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Doutorado da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE/USP) com projeto de pesquisa realizado na área de Ocorrências Éticas/Legislação do Exercício Profissional da Enfermagem.

Roberto de Araujo Vieira

Possui graduação em CIENCIAS CONTABEIS pela FACULDADE DE CIENCIAS POLITICAS ECONOMICAS DO R. DE JANEIRO(CANDIDO MENDES) (1995), graduação em DIREITO pela Universidade Veiga de Almeida (2000) e mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), além de Pós Graduações em Gestão de Politicas de Segurança Pública (ANP - 2008) e em Planejamento, Implementação e Gestão na Educação a DIstancia (UFF - 2012/2013).

Giovanna Maria Frisso

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala (2005), doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham (2012). Tem interesse na área de direito internacional público, direito internacional penal, proteção internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e justiça de transição.

João Pedro Chaves Valladares Pádua

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no "Center for the Study of Law, Language and Cognition" da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018).

Ionara dos Santos Fernandes

Possui graduação em Serviço Social (2014), mestrado em Sociologia e Direito (2017) e é doutoranda (bolsista CAPES) pelo mesmo programa, ambos na Universidade Federal Fluminense.

Zenith Rosa Silvino

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal Fluminense (1982), graduação em Direito (1988), Licenciatura Plena em Enfermagem (1983), Mestrado em Direito do Estado (1994), Doutorado em Enfermagem (2002) e Pós-doutorado (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Administração em Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação, Mestrado e Doutorado. Avaliadora de Cursos do INEP. Membro Titular da Academia Brasileira de Administração Hospitalar. Integra o Corpo Editorial e é consultora ad hoc de renomadas revistas.

Paulo Roberto dos Santos Corval

Doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Graduado em Direito na PUC-Rio. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFF, no Município de Niterói, Estado Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC). Coordenador do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT).

Giselle Picorelli Yacoub Marques

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2013-2016). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2011-2013), com graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2002-2007) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008-2010). Atualmente, professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF, 2017).

Indio do Brasil Cardoso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFoa.É professor da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho. Ex Presidente da OAB Niterói e da AFAT (Associação Fuminense de Advogados Trabalhistas).

Selma Dantas Teixeira Sabra

Possui mestrado em Medicina pela UFF- (1994). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense e responsável pelo Serviço de Endoscopia Pediátrica do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF (procedimentos diagnósticos e terapêuticos em endoscopia digestiva alta e baixa).Professora responsável pela disciplina de Gastrenterologia Pediátrica do Serviço de Pos Graduação de Gastrenterologia da UFF.

Raquel Nery Cardozo

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013). É doutora junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2018), Professora Adjunta do quadro permanente, da Universidade Federal Fluminense (desde 2010), Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (desde 2020-atual) e advogada - Advocacia e Consultoria Privada.

Cristiana Vianna Veras

Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre em Droits de L´Homme et Libertés Publiques pela Universidade de Paris X Naterre (2004) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997). Pós doutorado na Flinders University, Adelaide/Austrália (2018/2019) com Bolsa Capes. Associada a Ordem dos Advogados do Brasil - RJ desde 1998. Membro efetivo da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Mediadora Judicial. Professora Adjunta de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

NOVO E-MAIL: balupetti@gmail.com
Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA).

Marcia Bataglin Dalcastel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Eduardo de Alvarenga Tavares

Advogado; Professor Adjunto do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Direto Aplicado/UFF (Biênios 2015/2017 ; 2017/2019); Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense com tese na área de responsabilidade e proteção ambiental (2014); Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com dissertação na área de Direito Ambiental (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000), Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Ja

Vanessa Iacomini

Formação Jurídica. Professora do curso de direito da UFF- ICHS-VR. Coordenação de atividades acadêmicas no Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo - NEDC , com duas linhas de pesquisas: a) Direitos Humanos e Inovações Tecnológicas e b) Refugiados e Direitos Humanos (2013 - até atualidade). Coordenadora do Grupo de estudos e pesquisas Directus na linha de pesquisa Direitos Humanos (2013 até atualidade). Realização do Programa especial de treinamento em Coaching da SBCoaching. Certificação Internacional em Coach Applied Positive Psdchologn e Personal & Professional Coaching.

Rodrigo de Souza Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).

Sérvio Túlio Santos Vieira

É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em 1973 e em Ciências Administrativas pela Universidade Augusto Motta - UNISUAM, em 1976. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, desde 1984. Leciona Direito Civil, tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Ex-Professor de Direito Civil da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Helena Elias Pinto

Professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). Membro da Comissão de Direito Administrativo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Wanise Cabral Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014)

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Cristiane de Souza Reis

Cristiane de Souza Reis é Professora adjunta no departamento de Segurança Pública da UFF/RJ. Foi pesquisadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É Doutora em Direito e em Sociologia pela Universidade de Coimbra (FDUC/FEUC) desde Outubro de 2011. É Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/Brasil.

Cláudio Brandão de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1986), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017).

Márcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016).
Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). 
Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. 
Professora Associada de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN - Doutorado).

Leandro José Luz Riodades de Mendonça

Desde 2009 é professor do Departamento de Arte e Estudos Culturais (PURO-UFF), do Programa de Pós-Graduação em Ciência das Artes (PPGCA-UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED-UFRJ). No PPGCA é vinculado às linhas temáticas de Estudos Críticos das Artes e Estudos dos Processos Artísticos. Foi Produtor Cultural na mesma instituição entre 1982 e 2009. Possuí graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1984) e mestrado (2001) e doutorado (2007) em Ciência da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Cesar Kiraly

Professor de Teoria Política no Departamento de Ciência Política da UFF. Professor-Investigador visitante no Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos. Editor da Revista Estudos Políticos. Curador da Galeria IBEU. Autor, dentre outros, dos livros Ceticismo e Política e Os Limites da Representação.

Wilton Bisi Leonel

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), na linha de pesquisa Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Filosofia do Direito e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.

Isabela Bacellar Brandão Guimarães

Professora Adjunta do Departamento de Arquitetura da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutora em Arquitetura e Urbanismo PPGAU/EAU/UFF (Bolsa CAPES-PNPD, 2014-2016). Doutora em Urbanismo (PROURB-FAU-UFRJ, 2012, bolsista CAPES). Mestre em Urbanismo (PPGAU/UFF, 2007, bolsista CAPES).Bacharel em Direito FND/UFRJ (2008). Pós-graduada em Auditorias e Perícias Ambientais pela Universidade Gama Filho (2006). As áreas de interesse de pesquisa são Normas Arquitetônicas e Urbanísticas, Instrumentos da Política Urbana e Direito Urbanístico.

Matheus Vidal Gomes Monteiro

Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017); Professor Adjunto do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo (GEJCP).

Rafael Mendonça Dias

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (2006), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2008) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2013). Realizou estágio de doutorado como bolsista CAPES na Université Paris X - Ouest Nanterre. Atualmente é professor no curso de Psicologia da Universidade Federal Fluminense/PUVR.

Carlos Magno Spricigo Venerio

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Realizando atualmente estágio pós-doutoral no PPGD-UnB. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito.

Andreza Aparecida Franco Câmara

Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2000) e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Doutora em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. (2011-2014) Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, no Departamento de Direito. Subchefe de Departamento (2020-2022). Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (2021 -).

Alberto Nogueira Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói.

Matheus Meott Silvestre

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2014) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2016). Atualmente é professor substituto da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Candido Mendes.

Roberto da Silva Fragale Filho

Roberto Fragale Filho é doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ). Entre março de 2015 e fevereiro de 2021, atuou como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ.

Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UniFG - Guanambi BA. . Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Delton Ricardo Soares Meirelles

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1998), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2002) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2010). Professor adjunto do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Coordena o Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisa Empírica em Processo e Sistemas de Justiça (OBSERVA-PROCESSOS).

Luís Antônio Cunha Ribeiro

É doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999), mestre em Direito também pela mesma instituição (1996) e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992). É Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.

Hustana Maria Vargas

Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (PPGE-UFF), onde lidera o Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade - LAP/UFF. Vice-Coordenadora do PPGE-UFF entre 2015 e 2017. Na mesma instituição, integra o PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira). Participa, na UFRJ, do Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior - LAPES. Membro titular do Comitê Científico do GT de Sociologia da Educação da ANPEd.

Renata Braga Klevenhusen

possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Renan Aguiar

Renan Aguiar possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995) e mestrado em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio do Janeiro (2001). Professor do da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 2006, na qual exerceu a função de Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica da UFF, durante dez anos.

Rodrigo Cazes Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999), graduação em Cinema pela Universidade Estácio de Sá (2003), mestrado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008) e doutorado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Atualmente é professor adjunto-1 da Universidade Federal Fluminense.

Josycler Aparecida Arana Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Atualmente é coordenadora discp.de relações internacionais do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Jane, profissional liberal - ADV. JOSYCLER ARANA e professora adjunta da Universidade Federal Fluminense.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes

Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense com período sanduíche na Universitè Lumière Lyon 2 (2017). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2011), especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense (2008). Trabalhou como advogada, analista do Jurídico da Caixa Econômica Federal e professora de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA.

Marcus Wagner de Seixas

Advogado, especialização em 'Gestão dos Direitos Humanos' pela UCAM com bolsa da Ford Foudation;Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD / UFF) com curso de extensão em 'Media Law' pela University of Oxford. Chefe do Departamento de Direito da UFF em Volta Redonda de 2016 a dezembro de 2020. Coordenador pro tempore do curso de fevereiro a maio de 2021.

Flavio Lemos de Souza

Pós-doutorado em Educação à Distância pela Universidade Aberta de Portugal (2017), doutorado em Psicologia da Interação Homem-Computador (Ergonomia Cognitiva) - Birkbeck College - University of London (1992), mestrado em Psicologia Social pela Fundação Getúlio Vargas (1985), graduação em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (1981), graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (2009). Atualmente é professor da Universidade Federal Fluminense e no Mestrado em Educação na Universidade Aberta de Portugal onde orienta pesquisa no Mestrado e no Doutorado.

Jean Albert de Souza Saadi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989), especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá (2007) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2008).

Eder Fernandes Monica

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Estágio de pós-doutoramento pela Universidade Complutense de Madrid. Mestre e graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente, é professor adjunto da Faculdade de Direito e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Trabalha com temáticas de teoria do direito, especificamente com processos de subjetivação, novos sujeitos de direitos, gênero e sexualidade, relações privadas e existenciais, e tecnologia digital.

Carla Appollinario de Castro

Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Graduada em Direito. Atualmente, é professora Adjunta do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense.

Felipe Mello da Silva Brito

possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2002), bacharelado e licenciatura em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestrado em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2005) e doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Professor Adjunto do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense/Rio das Ostras .

Esther Benayon Yagodnik

Professora Assistente da Universidade Federal Fluminense - UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF; Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2008) e especializações em Advocacia Pública - Residência Jurídica (UFF-2010) e em Direito Penal e Processual Penal (UGF - 2009).

Priscila Petereit de Paola Goncalves

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Macaé.

Rogerio Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006).

Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski

Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Cursou mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) com ênfase em Direito do Petróleo, sendo bolsista do PRH-33 ANP. Cursou doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa.

Francisco de Assis Aguiar Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Doutorando em Planejamento Regional e das cidades, na UCAM - CAMPOS. Atualmente é professor mestre do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, professor mestre da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, professor mestre em nova friburgo da Universidade Candido Mendes, professor da Universidade Candido Mendes e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense, vice-coordenador do curso de graduação em Direito da UFF - Macaé.

Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Luiz Oliveira Castro Jungstedt é professor concursado da Universidade Fluminense ? UFF, desde 1990. Parecerista e autor de obras jurídicas e artigos publicados. Foi pioneiro na organização e publicação da obra que reuniu,em um único volume, as normas administrativas brasileiras (Legislação Administrativa, Ed. Thex,1995). Foi sócio fundador do Curso Master Juris Professores Associados, Rio de Janeiro.

Marisa Machado da silva

Doutora em Sociologia e Direito pela UFF, Mestre em Defesa e Segurança Civil (2015), Especialização em Direito Processual pela universidade Federal Fluminense (2008) e Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). Professora da Universidade Federal Fluminense. Membro dos Grupos de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade (UFF/CNPQ) e Educação, políticas, práticas e discursos contemporâneos (UFF/CNPQ). Atua nas linhas de pesquisa na de Interesse publico e relações contratuais e Políticas públicas: ensino contemporâneo. Autora de artigos e capítulos de livro.

Anna Cecilia Faro Bonan

Professora Substituta de Prática Criminal na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Docente da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Doutoranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio), Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e Advogada.

Isabela Pessanha Chagas

Doutoranda pela Universidade Federal Fluminense em Direito, Instituições e Negócios ( PPGDIN ). Mestre em Justiça e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2003). Curso de Formação Avançada ( Parte letiva do Doutoramento em Ciências Jurídicas ) pela Universidade de Lisboa (2005/2006). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, em São Gonçalo/ RJ (2004/ 2006). Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ (2013/2014)
Atualmente é professora em tempo parcial da Universidade Federal Fluminense.

Vagner Camilo Alves

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ (2005). É professor associado do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF). Leciona e pesquisa na área da Ciência Política, com ênfase nos Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Externa e de Defesa do Brasil, e Cultura e Relações Internacionais.

Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF , lotado no Departamento de Direito Processual - Faculdade de Direito - Niterói, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos - Direito Processual Civil (MDI/ICM); é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - Doutorado (PPGDIN-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" e "Jürgen Habermas: concepç

Adriana Dias Vieira

Professora Associada de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB).

Fernanda Pontes Pimentel

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões.

Cassio Luis Casagrande

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos Estados Unidos da América.

Ana Alice De Carli

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação "Lato Sensu" em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora e professora do Programa "Stricto Sensu" em Bioética, Ética aplicada, e Saúde coletiva (UFF/UFRJ/Fiocruz).

Victor Hugo Pacheco Lemos

Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (linha de pesquisa: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Advogado com ênfase na área de Contencioso Cível e Consultivo Tributário.

Vladimir de Carvalho Luz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Professor do magistério Superior na Universidade Federal Fluminense, Adjunto 3, classe C. Foi Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social (UFF) e Chefe do Departamento de Segurança Pública do InEAC (UFF).

Fabiano Gosi de Aquino

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense lecionando na disciplina Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Advogado.

Plinio Lacerda Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985). COORDENADOR JURÍDICO da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. Coordenador do Programa de Doutorado em Direito Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Pedro Heitor Barros Geraldo

Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Bolsista de produtividade 2 do CNPq. Professor Associado I do Departamento de Segurança Pública e Vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (InEAC-UFF). Doutor em Ciência Política pela Université Montpellier 1. Mestre pelo Programa em Pós-graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003).

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Alexander Seixas da Costa

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor de historia da Prefeitura Municipal de Macaé e professor assistente de direito civil da Universidade Federal Fluminense. Doutor pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense.

Semirames Khattar

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) com temática relacionada a Direitos humanos, cidadania, equidade de gênero, sexualidiade e políticas culturais. 
Mestre em Sociologia pelo Instituto de Pesquisas Sociais (IUPERJ). Bolsista Mestrado nota 10 do FAPERJ. 
Mestre em Direito Público na UERJ. 
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 
Pós- Graduação em Administração Pública(UFF) (trancado). Pós- Graduação em Direito Constitucional.

Marco Antonio Ferreira Macedo

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (SDB) e do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1992). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor do Centro Universitário da Cidade (1998). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997).

Rodrigo Erthal Wilson

Possui graduação em Tecnologia em Informática pelo Instituto Federal Fluminense (2001), mestrado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), doutorado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) e bacharelado em Direito pela FASAP (2017). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal Fluminense.

Dalmir José Lopes Junior

Doutor em Bioética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF/VR) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (programa em Associação UFRJ/FIOCRUZ/UERJ/UFF). Membro do Laboratório de Bioética Clínica (NUBEA-UFRJ).

Arthur Cunha da Costa Lima

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1983). Concluiu especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2007. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Argentina, tendo apresentado a sua defesa, em 04 de julho de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor.

Erly Maria de Carvalho e Silva

Possui graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha (1970) e mestrado em Mestrado em Educação - State University of New York at Buffalo (1976),Bacharelado em Direito - Universidade José Rosário Velano - Alfenas (1998), Doutorado em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal (2014). É professor associado da Universidade Federal Fluminense.

Marco Aurélio Lagreca Casamasso

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Associado em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, Volta Redonda, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC-UFF -, e professor colaborador do Curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN-UFF.

Taiguara Libano Soares e Souza

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar.

Quintino Lopes Castro Tavares

Professor assistente da Universidade Federal Fluminense, Doutor em Direito pela FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiótica Jurídica, Direito Processual,, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).

Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Daniel Arruda Nascimento

Professor Associado da Universidade Federal Fluminense e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo. Eleito diretor do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (mandato para o quadriênio 2016/2020). Reeleito para o quadriênio 2020/2024.

Antônio Carlos Magalhães da Silva

Doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ (2005). Mestrado em Administração pela Coppead/UFRJ (2000). Graduado em Eng. de Produção pela UFRJ (1993), Administração de Empresas pela UERJ (1993), Ciências Contábeis pela UERJ (2004) e Direito pela UFRJ (2007). Pós-Doutorado em Engenharia de Produção pela UFF (2019). Professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa) do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial (MADE/UNESA). Professor da Escola Nacional de Seguros e Professor da UFF (Departamento de Engenharia de Produção).

Ozeas Correa Lopes Filho

O professor Ozéas Corrêa Lopes Filho possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado).

Andressa Guimarães Torquato-Fernandes

Professora Adjunta de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense, aprovada em 1o lugar. Possui Pós-doutorado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV); Doutorado em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) com Doutorado Sanduíche no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), da University of Dundee, Escócia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

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