Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes

Publicação

Qual a Origem da Filosofia e do Direito?

Kant a Moral e a Lei

Reflexões sobre as Finalidades da Filosofia e da Filosofia do Direito apresentadas no interior de um processo seletivo para professor das disciplinas em um curso jurídico universitário

A prescrição como direito potestativo à novação objetiva

A teoria da separação de poderes em Locke e Montesquieu

Tutelas de urgência no Direito Comparado

Breve Panorama do Pensamento Político Brasileiro no Século XX

Leitura garantista do recurso na história do Direito Processual Civil

O minimalismo penal na mão ou contramão da História?

Notas sobre o garantismo de Luigi Ferrajoli: da base principiológica ao modelo penal - a imperatividade de sua aplicação e a efetividade dos direitos fundamentais.

Da arte de comprar e vender autoria: uma digressão sobre os primórdios do direito autoral

O direito penal no paradigma do Estado Constitucional de Direito: a defesa da dignidade humana como contenção do Estado Policial.

Leitura constitucional do requisito da irreversibilidade nas tutelas de urgência

Uma Análise Crítica acerda do Projeto de Lei do MOnitoramento Eletrônico dos Apenados no Estado do Rio de Janeiro

Reflexões críticas acerca do projeto de lei do monitoramento eletrônico dos apenados no Estado do Rio de Janeiro.

A tutela jurídica do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a política do tigre de papel.

Segurança pública em tempos de democracia: limites à soberania estatal.

Política Criminal de Segurança Pública em Tempos de Democracia

Reflexões sobre a questão de gênero: violência e igualdade na atualidade

Os Instrumentos Jurídico-econômicos em prol da Proteção do Ouro Azul

Apontamentos sobre vitimologia na atualidade.

Um estudo criminológico das Unidades de Polícia Pacificadora no Complexo do Alemão

A Criminalização da Pobreza e o Sistema Penal Brasileiro: Registros do Autoritarismo e do Direito Penal do Inimigo

Um estudo penal e criminológico referente ao tipo de terrorismo