RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO

Publicação

Reconstruindo o conceito de mutação constitucional

O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

Elementos essenciais da definição de discricionariedade administrativa

Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon

G?nese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do s?culo XIX

Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico

Multiculturalismo como religião política de Mathieu Bock-côté

Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti

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