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JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
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Renascimento e Humanismo Jurídico
A PEC 41/2003 - A Reforma Tributária do Executivo
A responsabilidade intergeracional e o direito de conhecer a origem biológica
Neurociências e Direito: proposta de diálogo interdisciplinar
Segredo industrial e contrato de know-how
Estatuto jurídico do embriõa humano e a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança
PLURIPARENTALIDADE E AS POSSIBILIDADES PRINCIPIOLÓGICO-NORMATIVAS NA DELIMITAÇÃO DE CRITÉRIOS À AFERIÇÃO DA PATERNIDADE
Direito Autoral: mais uma das faces dos Direitos Humanos Fundamentais
Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual
O "ser" indígena brasileiro e o "viver" indígena no mundo globalizado
Desenvolvimento sustentável através da propriedade Industrial: mitos e realidades na sociedade da informação
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, para os demais seres vivos e para a natureza.
Direito fundamental à agua
A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil
Direito fundamental ao meio ambiente e o novo constitucionalismo Latino-Americano
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos
Sustentabilidade nas relações de trabalho e o elementar direito à resposta pelo Superior Tribunal do Trabalho
Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0
'Onde queres o sim e o não, talvez'
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa?
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa?
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa?
Gestão de unidades prisionais com gangues: a experiência do Rio de Janeiro
Empresa Sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil
A influência do neoliberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Empresa Sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil
Eficiência e Justiça
The Neo-constitucionalism of Brazil - Resumo Expandido em inglês
O Direito onde temos e o Direito onde não temos: reflexões sobre o fenômeno jurídico a partir da observação de dois estudos de caso entre pescadores artesanais no norte do Rio de Janeiro
Direitos Humanos e Empresas: Teorias, Práticas e Desafios Metodológicos
'Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2019 Washington Meeting
THE UNIVERSAL PERIODIC REVIEW: A DEVICE FOR BUILDING UP COOPERATION WITH HUMAN RIGHTS MECHANISMS IN BRAZIL AND MIGRATION PROTECTION
O Blockchain como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro
Laicidade in Brazil as a booster to religious freedom
DOSSIER LSA/CRN1 2020: CONTENTIONS AND INNOVATIONS IN PROTECTING HUMAN RIGHTS
ATIVIDADE JUDICIAL E O MODELO DE PRECEDENTES BRASILEIRO: PERSPECTIVAS APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
