Revista eletrônica de direito processual

Publicação

Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?

Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual

Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso judicial administrativo

Auto-incriminação e ilicitude na obtenção da prova - a limitação do poder

Agravo do Projeto 156/2009 e possíveis repercussões no habeas corpus

O prazo para pagamento voluntário no cumprimento definitivo da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa: análise do art. 475-J do CPC/73 e do PL 8046/10

A jurisdição na perspectiva publicista e privatista no contexto da solução de demandas individuais de massa - Notas sobre o incidente de resolução e demandas repetitivas previsto no PLS166/10

A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal

MITIGAÇÃO DA ORALIDADE - CONTRADITORIO INFLUENTE - EXACERBAÇÃO DOS PODERES DO RELATOR NOS JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS

Código modelo de processos administrativos - judicial e extrajudicial - para Ibero-américa

A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO NO PLANO DO PODER JUDICIÁRIO

Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais

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Prova relevante X 'cognição suficiente': da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A SÚMULA 317 DO STJ

De ?poder do juiz? a ?convenção das partes?: uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS