Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1983), Mestrado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), com um período de estudos comparados, financiado pelo DAAD, na Universidade de Colônia, na Alemanha. É professor Titular de Teoria do Direito com Dedicação Exclusiva. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF entre jan 2016-jan 2020.