Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (período de 12 meses, sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho no departamento de Direito Comercial). Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES (INEP/MEC). Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito pela UNESA (bolsista CAPES). 3) Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, onde também se especializou em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. 4) Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes - UCAM;RJ. 5) Cursou o II PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE EM DIREITO E ECONOMIA DA FGV/RJ e os PROGRAMAS TOP CVM VI, VII e XII e TOP CVM Derivativos, em Mercado Financeiro e de Capitais, entre diversos outros cursos de extensão. FUNÇÕES ACADÊMICAS ATUAIS: 1) Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (FND), na área de Direito Comercial. 2) Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF/VR, na área de Direito Comercial. 3) Pesquisador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. AVALIADOR/PARECERISTA AD HOC: 1) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; 2) Revista Direito GV (Qualis A1). 3) Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). 4) Revista Sequência/UFSC (Qualis A1). 5) Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). 6) Revista Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín (Qualis B1). 7) Revista de Estudos Jurídicos do STJ. EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS ANTERIORES: 1) Foi professor permanente do programa de mestrado/doutorado da Unesa, no período 2017/2020; 2) Exerceu a vice-chefia e, posteriormente, a chefia do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito/FND no período 2017/2018; 3) Foi coordenador do Curso de Direito da UNESA, na unidade Niterói, nos anos de 2013/2014; 4) Foi professor da Pós-Graduação da UNESA, nos anos de 2010/2011; 5) Foi professor substituto da Universidade Federal Fluminense - UFF, nos anos de 2013/2014; 6) Foi professor substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos anos de 2013/2014; 7) Foi assistente de ensino e pesquisador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas - FGV, na área de Direito Empresarial/Direito Societário e Mercado de Capitais, no período 2008/2009, com participação na produção técnica das apostilas temáticas. APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (aprovado nos cinco concursos dos quais participou, sendo quatro deles em primeiro lugar): 1) Aprovado em 1º lugar em concurso público (abr. 2017) para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (FND), na disciplina Direito Comercial. 2) Aprovado em 1º lugar em concurso público (out. 2015) para Professor efetivo da Universidade Federal Fluminense - UFF/VR, na área de Direito Privado. 3) Aprovado em 3º lugar em concurso público (out. 2013) para Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, na disciplina Direito Financeiro e Tributário. 4) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para Professor Substituto da UERJ (fev./2013), na disciplina legislação comercial e societária. 5) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para Professor Substituto da UFF (out./2013) nas disciplinas direito cambial, mercado de capitais e direito societário. PRODUÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS: 1) Regularidade de publicações, com veiculação de artigos em periódicos classificados em estratos QUALIS/CAPES elevados (A1, A2, B1), em obras coletivas e anais de eventos acadêmicos. 2) Participação frequente em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

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Publicações

Revista: Revista Brasileira de Direito Empresarial
Título Anoordem crescente doi Idioma
EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO 2020 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5985 Português
CONTRATO DE UNDERWRITING 2017 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2366 Português
Revista: Revista Jurídica- Unicuritiba
Título Anoordem crescente doi Idioma
Relações entre economia e direito na perspectiva do novo estruturalismo jurídico 2020 10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4197 Português
Revista: OPINIÓN JURÍDICA
Título Anoordem crescente doi Idioma
Excessive Use of Consent Decrees by the Brazilian Securities and Exchange Commission 2019 10.22395/ojum.v18n37a12 Português
Revista: Revista Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
Sobre a necessidade de um diálogo intercultural concretizador dos direitos humanos. 2018 10.5935/2448-0517.20180016 Inglês
Revista: REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Título Anoordem crescente Idioma
Relate ou explique: o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiros 2018 Português
Revista: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
Título Anoordem crescente doi Idioma
Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas 2018 10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2500 Português
Revista: Revista Jurídica da Presidência
Título Anoordem crescente doi Idioma
Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos jurídicos de sua formalização como empresários individuais 2018 10.20499/2236-3645.RJP2018v20e120-1248 Português
Revista: Panorama of Brazilian Law
Título Anoordem crescente Idioma
The consent decrees in the brazilian capital market 2017 Português
Corporate sustainability: a comparative analysis of the legal discipline about non-financial informs (Brazil and European Union) 2016 Português
Revista: Conceito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Sustentabilidade, empresa e governança 2017 Português
Revista: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR
Título Anoordem crescente doi Idioma
Resenha da Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial, de Calixto Salomão Filho 2017 10.5380/rfdufpr.v62i3.53662 Português
Revista: Scientia Iuris (online)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade 2016 10.5433/2178-8189.2016v20n2p234 Português
Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado 2014 10.5433/2178-8189.2014v18n1p115 Português
Revista: Estação Científica (FESJF. Online)
Título Anoordem crescente Idioma
A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras 2016 Português
Revista: Argumentum (UNIMAR)
Título Anoordem crescente Idioma
Governança da sustentabilidade: o papel do Direito 2016 Português
A empresa do século XXI: criando valor compartilhado em tempos de um capitalismo consciente 2015 Português
Revista: Revista do Direito Público (Londrina)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Análise crítica da aplicação do termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais 2016 10.5433/1980-511X.2016v11n1p61 Português
Revista: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia) 2016 10.12662/2447-6641oj.v14i18.p267-288.2016 Português
Revista: JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
Título Anoordem crescente Idioma
Empresa Sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil 2015 Português
Eficiência e Justiça 2015 Português
Revista: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
Título Anoordem crescente Idioma
Aspectos econômicos e jurídicos do underwriting 2015 Português
Revista: Amazon's Research and Environmental Law
Título Anoordem crescente Idioma
A empresa do século XXI: criando valor compartilhado em tempos de um capitalismo consciente 2014 Português
Revista: Revista da EMERJ
Título Anoordem crescente Idioma
Interpretação e Aplicação da Constituição no Brasil: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Pensamento de Lênio Streck 2014 Português
O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados 2009 Português
Revista: Revista do Curso de Direito da UNIABEU
Título Anoordem crescente Idioma
Empresa e valor compartilhado: divulgação pública de informes sobre sustentabilidade 2014 Português
Revista: Argumentum (Vitória)
Título Anoordem crescente Idioma
Economia, direito e desenvolvimento: análise das participações societárias da BNDESPAR 2014 Português
Revista: Revista Direitos Humanos e Democracia
Título Anoordem crescente Idioma
Possibilidades e Riscos da Judicialização da Política para a Consolidação Democrática Brasileira 2013 Português
Revista: Procedia: Social and Behavioral Sciences
Título Anoordem crescente doi Idioma
Higher education and development: the role of private higher education Institutions to accomplish fundamental purposes of the Republic 2013 10.1016/j.sbspro.2013.12.145 Inglês
Revista: INTE 2013 Proceedings Book
Título Anoordem crescente Idioma
Higher education and development: the role of private higher education Institutions to accomplish fundamental purposes of the Republic 2013 Inglês