Saulo Bichara Mendonça

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Campos. Professor Associado na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Atividade Empresária e Sustentabilidade Econômica. Chefe de Departamento do Direito da UFF Macaé (2018-2020 e 2020-2022)

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Publicações

Revista: Revista de Direito Civil
Título Anoordem crescente Idioma
Autonomia do microempreendedor individual como parceiro de grandescorporações: uma reflexão acerca da mitigação de direitos 2021 Português
A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES ANTE AO PROJETO QUE PROPÕE REGULAR AS QUOTAS PREFERENCIAIS 2021 Português
O Direito Civil Brasileiro Contemporâneo e a Tutela Jurídica dos Animais 2020 Português
A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E A APARENTE DERROGAÇÃO TÁCITA DOS EFEITOS DA UNIPESSOALIDADE INCIDENTAL 2020 Português
Revista: REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
QUOTAS PREFERENCIAIS: UMA ANÁLISE DOS SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES 2021 10.21783/rei.v7i2.471 Português
Revista: Revista Reflexão e Crítica do Direito
Título Anoordem crescente Idioma
O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS 2021 Português
Revista: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO
Título Anoordem crescente doi Idioma
O direito ao horário especial praticado por servidor público sob a ótica do princípio da eficiência 2021 10.24859/RID.2021v19n1.1084 Português
Revista: Revista Jurídica- Unicuritiba
Título Anoordem crescente doi Idioma
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: INSTRUMENTO PARA EMPREGO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO COLABORADORES DA EMPRESA NA ASCENSÃO DA REFORMA TRABALHISTA 2020 Português
A INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA EMPRESA POR NORMAS POSITIVADAS: ESTUDO DE CASO DA EIRELI CONSTITUÍDA PARA FINS NÃO EMPRESARIAIS 2017 10.6084/m9.figshare.4667842 Português
Revista: Revista de Direito Viçosa
Título Anoordem crescente Idioma
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E BANCO CENTRAL DO BRASIL: ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2020 Português
Revista: Revista Paradigma
Título Anoordem crescente Idioma
DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR FALTA DE COMPROVAÇÃO PELO SEGURADO DE PROVA LEGALMENTE IMPUTADA AO EMPREGADOR: UMA MIOPIA NA EFETIVAÇÃO DO CUSTEIO DE ATIVIDADES DE RISCO 2019 Português
Revista: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp
Título Anoordem crescente Idioma
Sucessão societária 2019 Português
Revista: INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE
Título Anoordem crescente doi Idioma
Comparative Analysis main Methods Business Process Modeling: Literature Review, Applications and Examples 2019 10.22161/ijaers.6.5.15 Português
Recycling Analysis in Northern city in the State of Rio de Janeiro: A Study of Reverse Logistics 2019 10.22161/ijaers.6.6.40 Português
Analysis Management of oil Company Logistics Supplier 2019 10.22161/ijaers.6.5.40 Português
Revista: REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Título Anoordem crescente Idioma
O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BACEN SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 2019 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Público
Título Anoordem crescente Idioma
Isonomia na contratação de microempresas 2018 Português
Revista: Saber Digital
Título Anoordem crescente Idioma
AQUISIÇÕES PÚBLICAS PELAS PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONSTITUCIONAL 2018 Português
A REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ÉTICA SOCIOAMBIENTAL NO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL BANCÁRIO 2018 Português
Revista: FAROL â013 REVISTA ACADÊMICA DA FeMASS
Título Anoordem crescente Idioma
O DESAFIO DA PROFISSÃO BANCÁRIA SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ÉTICA SOCIOAMBIENTAL 2018 Português
Revista: REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
Título Anoordem crescente Idioma
COMPANHIA TRANS FECHADA: CASO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO QUE ATUA COMO SE DE CAPITAL FECHADA FOSSE 2018 Português
Revista: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Título Anoordem crescente doi Idioma
A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente 2017 10.21902/2526-0030/2016.v2i2.1352 Português
Revista: REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO
Título Anoordem crescente Idioma
ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 2017 Português
Revista: Aquila (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
A inobservância dos termos fundamentais da Teoria da Empresa por normas positivadas: Estudo de caso da EIRELI constituída para fins não empresariais 2017 Português
Revista: REVISTA DA ABPI
Título Anoordem crescente Idioma
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRIVADOS 2017 Português
Revista: Revista Fórum Trabalhista - RFT
Título Anoordem crescente Idioma
Greve no serviço público 2016 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Empresarial
Título Anoordem crescente Idioma
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A LUZ DA TEORIA POLIÉDRICA DE ALBERTO ASQUINI 2016 Português
Revista: Argumentos (Unimontes)
Título Anoordem crescente Idioma
NO DEBATE JURÍDICO MUITOS FALAM, ALGUNS OUVEM, POUCOS ESCUTAM E QUASE NINGUÉM ENTENDE 2016 Português
Revista: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Título Anoordem crescente Idioma
Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais 2015 Português
Revista: Revista de Direito Brasileira
Título Anoordem crescente Idioma
TERCEIRIZAÇÃO: DO JUDICIÁRIO AO LEGISLATIVO 2015 Português
Revista: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
Título Anoordem crescente Idioma
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO 2015 Português
Revista: Agenda social (UENF)
Título Anoordem crescente Idioma
DEBATE REGULATÓRIO ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: EXPECTATIVAS SOBRE O PROJETO DE LEI 4.330/04 2015 Português
Revista: Âmbito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Cônjuges e sócios 2015 Português
BREVE ESBOÇO EPISTEMOLÓGICO ACERCA DA TUTELA DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA ? LIVRE INICIATIVA E ISONOMIA ? NAS CARTAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DO SÉCULO XX 2011 Português
Revista: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
Título Anoordem crescente Idioma
Aval: validade a despeito da ausência da anuência do cônjuge 2014 Português
Do comedimento à ineficácia do plano especial de recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte 2014 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Desportivo
Título Anoordem crescente Idioma
A função social dos clubes de futebol profissionais no Brasil 2014 Português
Revista: Revista Thesis Juris
Título Anoordem crescente Idioma
BLINDAGEM PATRIMONIAL: UNIPESSOALIDADE SOCIETÁRIA NO FOMENTO À EMPRESA 2014 Português
Revista: Revista de Direito Empresarial
Título Anoordem crescente Idioma
Análise pragmática da EIRELI sob a ótica da eficiência 2013 Português
Revista: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Título Anoordem crescente Idioma
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ANÁLISE PRAGMÁTICA 2012 Português
Revista: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
Título Anoordem crescente Idioma
SOBERANIA NA QUESTÃO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS ? PARÂMETROS DA ISONOMIA NA INICIATIVA LIVRE DE MICROEMPRESÁRIOS 2011 Português
Revista: Vox Juris (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
DIREITO PRIVADO. A RUPTURA DO MODELO CLÁSSICO 2009 Português