Rogerio Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Associado III do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), um dos Coordenadores do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais da UFF Ferdinand Braudel (CDG-UFF), Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Foi Membro (2013-2016) e Presidente (2015-2016) da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF, Coordenador do Mestrado em Direito Constitucional da UFF (2011-2014), Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006), Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008) e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia no Brasil, teoria e história constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.

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Publicações

Revista: Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Título Anoordem crescente doi Idioma
Estado de exceção e criminalização da política pelo mass media 2016 10.15448/2177-6784.2016.2.25949 Português
Revista: Archivio Storico del Sannio - Rivista di Studi storico-politici
Título Anoordem crescente Idioma
The Concept of totalitarianism in Azevedo Amaral 2016 Português
Revista: Série Pensando o Direito
Título Anoordem crescente Idioma
EXCESSO DE PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico (Bahia e Santa Catarina, 2008-2012) 2015 Português
Revista: Boletim CEDES
Título Anoordem crescente Idioma
Judicialização da política: o poder contramajoritário do Tribunal Constitucional entre a tirania da maioria e o governo aristocrático dos juízes 2013 Português
OS ADOLESCENTES DIGNOS DE PENA: NOTAS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2007 Português
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E VIOLÊNCIA: O SISTEMA PENAL COMO ULTIMA RATIO 2007 Português
As "milícias" do Rio de Janeiro ou a busca de legitimidade da "Polícia Mineira" 2007 Português
Algumas notas sobre o RDD e as políticas públicas de exceção no Brasil 2006 Português
Revista: Sequencia
Título Anoordem crescente doi Idioma
Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273 2011 10.5007/2177-7055.2010v31n61p273 Português
Revista: Revista Depoimentos (FDV)
Título Anoordem crescente Idioma
As Controvérsias da Criminologia, a penalização dos adolescentes e o sistema penal como última ratio 2008 Português
Revista: Dados (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil 2007 Português
Revista: Novos Estudos Jurídicos
Título Anoordem crescente Idioma
A Violência legitimada: o estado de exceção como regra 2005 Português
Para a subversão do conceito de Poder Constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução 2003 Português
Revista: Cadernos de sociologia e Política
Título Anoordem crescente Idioma
Carl Schmitt, direito e juízo 2004 Português
Revista: Cadernos Adenauer / O Terceiro poder em crise: impasses e saídas
Título Anoordem crescente Idioma
A Crítica da indeterminação da decisão judicial: o diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt 2003 Português
Revista: Revista Jurídica FURB - Universidade Regional de Blumenau
Título Anoordem crescente Idioma
Sistema Penal e gestão da violência: análise da segurança pública na Cidade da Criciúma 2001 Português
Revista: Revista de Estudos Jurídicos da Ufba
Título Anoordem crescente Idioma
O Operador Jurídico e a Pós-Modernidade 1997 Português
Revista: Doutrina
Título Anoordem crescente Idioma
Inquérito Policial: Para uma perspectiva crítica 1997 Português
Sujeito de Direito:Novas Possibilidades 1996 Português