Roberta Duboc Pedrinha

Advogada. Pós-Doutoranda em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2021). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires - Argentina (UBA-Argentina, 2009). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM, 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana - Cuba (UH-Cuba, 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Pesquisadora e Professora Convidada de Criminologia e Direito Penal das Pós-Graduações em Direito e Saúde, em Direitos Humanos e Gênero; em Direitos Humanos e Sexualidade; e em Saúde e Raça; nos Mestrados Acadêmico e Profissional; e no Doutorado em Direito e Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Professora Colaboradora do Mestrado em Cultura Jurídica da Universidade de Girona (UG-Espanha). Professora de Direito Penal e Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora Concursada de Criminologia do Ministério de Justiça (Departamento Penitenciário Nacional e Departamento da Polícia Federal). Professora, Fundadora e Coordenadora da Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do Centro de Pós-graduação em Direito da Universidade Candido Mendes (CPGD/UCAM, 2000 - 2021). Professora Convidada de Direito Penal e Criminologia da Pós-Graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Professora de Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ACADEPOL) e da Academia Nacional de Polícia (ANP - Brasília). Professora de Direito Penal e Coordenadora do Núcleo de Estudos Criminais (licenciada) do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC-RJ). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Fundadora e Ex-Diretora Acadêmica do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro (IECERJ). Fundadora, Ex-Secretária, Ex-Diretora Acadêmica e atual Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH). Ex-Coordenadora da Subcomissão de Sistema Penitenciário e Segurança Pública da Comissão de Direitos Humanos e Ex-Avaliadora da Banca Examinadora de Direito e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Ex-Editora da Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade da Editora Revan. Ex-Integrante da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fundadora, Membro Permanente e Primeira Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Editora Revista dos Tribunais (RBCCRIM). Parecerista da Revista Dilemas do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NEVCU), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Parecerista da Revista Direito e Saúde, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Revista Confluências do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD da UFF). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em: Criminologia, Direito Penal, Política Criminal, Legislação Penal Extravagante, Direitos Humanos e Segurança Pública.

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Publicações

Revista: Revista da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
Minimalismo Penal e Justiça Restaurativa: dimensões e diálogos possíveis. 2021 Português
Revista: Saúde em Debate
Título Anoordem crescente Idioma
O Tratamento da Pornografia de Vingança pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019 Português
Revista: Revista de Derecho Penal y Criminologia
Título Anoordem crescente Idioma
Mídia, Sistema Penal e Produção de Subjetividade Punitiva frente ao Novo Projeto de Código Penal no Brasil. Org.: Eugenio Raúl Zaffaroni. 2018 Português
Revista: Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
Uma leitura criminológica do genocídio e de sua tipificação. 2016 Português
Editorial da Revista Discursos Sediciosos 2016 Português
A Genealogia do Cárcere no Rio de Janeiro: da Cadeia Velha ao Grande Encarceramento 2016 Português
Apontamentos sobre criminologia crítica. 2014 Português
No espaço do cárcere e para além dele: a sociedade do trabalho abstrato, a dimensão do tempo e a (re) produção da 'exclusão' 2010 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes
Título Anoordem crescente Idioma
Um estudo penal e criminológico referente ao tipo de terrorismo 2016 Português
A Criminalização da Pobreza e o Sistema Penal Brasileiro: Registros do Autoritarismo e do Direito Penal do Inimigo 2015 Português
Um estudo criminológico das Unidades de Polícia Pacificadora no Complexo do Alemão 2014 Português
Apontamentos sobre vitimologia na atualidade. 2013 Português
Reflexões sobre a questão de gênero: violência e igualdade na atualidade 2012 Português
Segurança pública em tempos de democracia: limites à soberania estatal. 2011 Português
A tutela jurídica do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a política do tigre de papel. 2010 Português
Reflexões críticas acerca do projeto de lei do monitoramento eletrônico dos apenados no Estado do Rio de Janeiro. 2009 Português
O direito penal no paradigma do Estado Constitucional de Direito: a defesa da dignidade humana como contenção do Estado Policial. 2008 Português
Notas sobre o garantismo de Luigi Ferrajoli: da base principiológica ao modelo penal - a imperatividade de sua aplicação e a efetividade dos direitos fundamentais. 2007 Português
O minimalismo penal na mão ou contramão da História? 2006 Português
Revista: JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL
Título Anoordem crescente Idioma
Uma análise criminológica da gestão da segurança pública no Rio de Janeiro na interlocução com o pensamento de Giorgio Agamben: o Homo Sacer e o estado de exceção. 2015 Português
Os princípios penais constitucionais e o Estado Constitucional de Direito. 2010 Português
Revista: Revista da EMERJ
Título Anoordem crescente Idioma
Rio quarenta graus sob o ritmo da morte. 2015 Português
Revista: REVISTA EPOS
Título Anoordem crescente Idioma
Política criminal em tempos de crise: a sociedade do trabalho, a produção de excluídos e a prática policial. 2011 Português
Revista: Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Título Anoordem crescente Idioma
Breves apontamentos acerca da política criminal e da instituição policial na contemporaneidade. 2011 Português
Revista: De Jure (Belo Horizonte)
Título Anoordem crescente Idioma
Uma abordagem tridimensional do espaço do cárcere: da casa de correção da corte ao regime disciplinar diferenciado. 2010 Português
Revista: Capítulo Criminológico
Título Anoordem crescente Idioma
Política criminal em tempos difíceis: a produção de subjetividade punitiva. 2009 Português
Revista: Revista Criminologia e Subjetividade
Título Anoordem crescente Idioma
Metáforas do controle no século XXI: penas alternativas, justiça terapeutica... 2005 Português