Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. É magistrado suplente do TRE-RJ (2021-2023). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal. Também participou da instalação da ENFAM-STJ, onde atuou na qualidade de juiz colaborador (2007-2008). Entre 2011 e 2014, foi gestor coordenador das metas nacionais do TRF2 junto ao CJF e ao CNJ, membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional Civil do CNJ e coordenador de Pós-graduação da EMARF. No TRF2, foi membro suplente do Órgão Especial e do Conselho de Administração, e Membro da Comissão de Regimento e um dos diretores da EMARF (2015-2017). Coordenou o Comitê-executivo do CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no RJ (2010-2016), integrou o quadro de magistrados que atuam nas inspeções e correições da Corregedoria Geral da JF do CJF (2014-2015). Foi ponto de contato brasileiro da IberRED (2010-2019). Na UFF, em parceria de quase uma década com o CEJ do CJF, foi coordenador do Curso de Pós-Graduação online Direito Processual Público (2004-2008), destinado a juízes federais, e de sua missão científica, ocorrida em 2007, no Tribunal Constitucional Alemão, no Supremo Tribunal Federal Administrativo Alemão e na Corte Europeia de Direitos Humanos. Mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho (1992-1998), especialista pela Universidade de Brasília (1997-1998) e desenvolveu pesquisa ´pós-doutorado´ (como Gastforscher) no Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung Speyer (2006-2007). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989, tendo ocupado os cargos de professor auxiliar (1991), assistente (1996) e adjunto (1998). Desde 2017, é professor Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (UNESA), onde coordena o projeto Erasmus+ International Credit Mobility (KA-107) em convênio com a Universidad Málaga. É colaborador do Mestrado Profissional Justiça Administrativa da UFF, do qual foi coordenador (2010-2017). É professor visitante da Birmingham City University (2018-), onde é affiliate member do International Business Law Research Group, e é pesquisador colaborador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017-). É co-coordenador do International Research Collaboratives - New Challenges for Transnational Civil and Commercial Law in the Wake of the Covid-19 Pandemic, da Law and Society Association (2020-2022), premiado pela U.S. National Science Foundation. Foi visiting scholar nas Universidades de Buenos Aires (2003) e de Málaga (2008), Università degli studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University e Kobe University / 神戸大学 (2018). Exerceu atividades docentes junto a escolas de magistratura (BA, CE, DF, PE, PI, RJ, RN, RR, RS, SC, SP) e a instituições científicas na Alemanha, Argentina, China, Cidade do Vaticano, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México, Panamá, Peru, Portugal, Rússia e Venezuela. Secretário-Geral das Comissões que elaboraram o Código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América (2005-2008) e o Código modelo de processos administrativos judicial e extrajudicial para Ibero-América (2009-2012). Co-coordenador do Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa (2006-