Renan Aguiar

Renan Aguiar possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995) e mestrado em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio do Janeiro (2001). Professor do da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 2006, na qual exerceu a função de Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica da UFF, durante dez anos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 1996, instituição na qual foi presidente da Comissão de Estágio (2007/2009) e Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (2010/2012), tendo sido, também, por dois períodos conselheiro seccional (2007/2009 e 2010/2012) e membro da Comissão de Direitos Humanos (1998/2003 e 2007/2009). No Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) foi membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (2010/2012) e Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem. É diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), desde 2013; presidente da Associação Nacional dos Instituidores de Fundos de Pensão e Diretor Financeiro da OABPrev (Fundo de Pensão dos Advogados). Atuando como pesquisador nas áreas de: Direito Econômico, Previdência Complementar, Ensino Jurídico, História Política do Direito e Teoria Jurídico-política do Estado, desenvolve suas atividades de advocacia nas áreas do Direito Econômico-administrativo, do direito administrativo-sindical e do Direito das obrigações. Possui vários artigos publicados em revistas científicas, além de livros e capítulos de livros, dos quais são destacáveis: Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. In: Saúde e Direitos Humanos (FIOCRUZ); Estado e Direito In: Curso de Teoria Geral do Estado. (Elsevier) e História do Direito (Saraiva).

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