Rafael Mario Iorio Filho

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Coordenador do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Professor visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professor convidado do "War and Peace? Oxford Iniciative for Global Ethics" (Oxford University, GB).Possui graduação (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2002), graduação em Piano- Conservatório Brasileiro de Música- Centro Universitário (2008), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (bolsista Pós-Doutorado Júnior do CNPq) (2014). É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), à Law and Society Association, ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI), ao Instituto Brasileiro de Direito Processual e ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência, nas modalidades presencial e EaD, nas áreas de Direito, Ciência Política e Letras, com ênfase nas relações entre Discurso, Direito e Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional, Direitos Humanos, Processo, Metodologia Jurídica, Análise do Discurso e Teorias da Linguagem. Foi Diretor de Ensino de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio Participações (2015-2016). Foi Diretor de Pesquisa e Extensão do Grupo Estácio Participações S.A. (2016-2020). Foi Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá (2016-2021). Foi Diretor do Stricto Sensu/ Regional de Operações da UNESA (2020-2021). Foi Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo), atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA (2010-2021). Foi Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (2010-2021).

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Publicações

Revista: Forum Sociológico
Título Anoordem crescente doi Idioma
Brazilian custom-made judiciary : The pandemic in Brazil between rights and privileges 2021 10.4000/sociologico.9952 Português
Revista: Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES EXTENDED DOSSIER 2021 Inglês
Giving Content to Human Rights and transnational judicial dialogue: is there an anthropological challenge to be faced? The case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACtHR 2021 Inglês
Entre Juízes e juízes: hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades 2021 Português
DOSSIER LSA/CRN1 2020: CONTENTIONS AND INNOVATIONS IN PROTECTING HUMAN RIGHTS 2020 Inglês
THE UNIVERSAL PERIODIC REVIEW: A DEVICE FOR BUILDING UP COOPERATION WITH HUMAN RIGHTS MECHANISMS IN BRAZIL AND MIGRATION PROTECTION 2020 Inglês
DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 2019 10.5935/2448-0517.20190015 Inglês
JUDICIAL DEFERENCE IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA: A comparative overview 2019 Inglês
INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 2019 Português
Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting 2018 Inglês
LSA 2017 Report 2017 Português
?Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2016 Meeting 2016 Inglês
Revista: FILOSOFIA E EDUCAÇÃO
Título Anoordem crescente doi Idioma
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-POLÍTICA COMPARATIVAENTRE A MEDIAÇÃO EDUCACIONAL-CURRICULAR BRASILEIRA E A FORMAÇÃO PARA A PESQUISA EM PORTUGAL. 2020 10.20396/rfe.v12i2.8660980 Português
Revista: REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 2020 10.21783/rei.v6i3.576 Português
Revista: British Journal of American Legal Studies
Título Anoordem crescente doi Idioma
Freedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades 2020 10.2478/bjals-2020-0014 Inglês
Revista: VOZES & DIÁLOGO
Título Anoordem crescente Idioma
O Erotismo Imrpesso e a Sexualidade Feminina 2019 Português
Revista: Revista Jurídica de la Universidad de León
Título Anoordem crescente Idioma
LAS MARCAS DE LA CULTURA JURÍDICA PROCESAL BRASILEÑA Y SU GRAMÁTICA DISCURSIVA DECISIVA 2019 Espanhol
Revista: Juris Poeisis
Título Anoordem crescente Idioma
A FORMAÇÃO EMPÍRICA DE RECURSOS HUMANOS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL : UMA PROPOSTA COMPROMISSADA COM A PESQUISA SOCIOJURÍDICA 2019 Português
Revista: REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Título Anoordem crescente doi Idioma
Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente 2017 10.19135/revista.consinter.00005.24 Português
Revista: Revista Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
Federalism vs. Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017 10.5935/2448-0517.20180007 Inglês
Revista: Revista de Estudos Empíricos em Direito
Título Anoordem crescente Idioma
ARGUMENTOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA AS REFORMAS PROCESSUAIS: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010 2016 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título Anoordem crescente Idioma
Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial 2015 Português
Revista: JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
Título Anoordem crescente Idioma
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal. 2015 Português
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL 2015 Português
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa? 2014 Português
Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0 2013 Português
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos 2012 Português
A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil 2011 Português
Revista: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS 2012 Português
Imunidade parlamentar e análise de discurso jurisprudencial do STF 2009 Português
A BRICOLAGEM DA DOUTRINA JURÍDICA ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL 2009 Português
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise 2007 Português
Revista: Âmbito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal 2011 Português
Revista: Direito Federal
Título Anoordem crescente Idioma
Constituição, discurso jurídico e decisão judicial - comentário Proc. 2006.38.00.019520-3 2006 Português
Revista: Revista AJUFE
Título Anoordem crescente Idioma
Constituição, Discurso Jurídico e Decisão Judicial 2006 Português
Revista: Crítica (UEL)
Título Anoordem crescente Idioma
IUS EST ARS BONI ET AEQUI 1999 Português