Plinio Lacerda Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985). COORDENADOR JURÍDICO da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. Coordenador do Programa de Doutorado em Direito Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF. Constituintes Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professor da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio, Professor colaborador no curso de Mestrado Profissional em Defesa Civil da UFF, Professor do quadro permanente do Curso de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN da UFF., Professor orientador externo do curso de Doutorado da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ; Coordenador do Grupo de Pesquisa Proteção de Dados Pessoais- CNPQ. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON (2014-2016) .Foi Diretor da Revista MPCON(2015-2019), Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS (2014-2016), Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ (CODECON), Secretario Geral da OAB-Prev., Delegado da Corregedoria da OAB-RJ(2019), Membro do Conselho do Procon Municipal do Rio de Janeiro (Procon-Carioca). Promotor de Justiça aposentado. Parecerista da Revista de Direito do Consumidor RDC da editora RT, e da Revista EMERJ., Parecerista da Revista da AGU. Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Líder do Grupo de Pesquisa Tutela de Proteção de Dados Pessoais (CNPQ). Consultor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade. Membro do CAP (Comitê Assessor de Pesquisa) das CSA do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense-UFF (Pós-Graduação e Inovação (CMP/PROPPI), biênio 2021-2022).

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Publicações

Revista: BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL
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A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO DURANTE A PANDEMIA NA LEGISLAÇÃO DA ALEMANHA E DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR 2022 Português
Revista: Revista de Direito Ambiental
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TEORIA DOS SISTEMAS: A DUPLA CONTIGENCIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL AMBIENTAL 2021 Português
O DANO MORAL CONTRATUAL E O DANO SOCIAL 2017 Português
O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva 2016 Português
O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO DIREITO COMPARADO 2001 Português
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APONTAMENTOS SOBRE HIPERCONSUMO E LAVAGEM VERDE NA PUBLICIDADDE EMPRESARIAL 2021 Português
Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculo dos consumidores estacionados em via pública 2018 Português
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A BOA FÉ OBJETIVA E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDOTCLE - ENOLVENDO A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTETRÍCIA 2015 Português
A PUBLICIDADE E O DIREITO À INTIMIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO 2015 Português
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Sentença Comentada. Serviço público de transporte aéreo - Ação coletiva de consumo - OAB/RS - Serviço essencial - Interrupção das atividades - Prejuízos aos consumidores - Responsabilidade Civil 2014 Português
Ação civil pública do MPMG contra todas as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora por 'Operação Tartaruga' 2013 Português
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia 2009 Português
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia e a interpretação jurisprudencia 2009 Português
Conserto de produtos:perda da posse/propriedade do produto pelo abandono Prática abuisiva 2008 Português
A Teoria da Causa Madura nas Relações de Consumo 2007 Português
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A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO. UMA REFLEXÃO PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR 2006 Português
A ABUSIVIDADE NO SERVIÇO EDUCACIONAL E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR 2001 Português
Cobrança de Honorários Advocatícios Extajudicial-Cláusula Abusiva- Código do Consumidor. 2000 Português
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO CONSUMIDOR 1999 Português
Condicionar abertura de conta corrente à aquisição de seguro-crime-código de defesa do consumidor 1997 Português
A VALIDADE DO PRODUTO NAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DO LEITE- DATADOR 1994 Português
Revista: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
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Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral 2021 Português
Revista: Revista da EMERJ
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Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular 2020 Português
Os efeitos do coronavírus (covid-19) nos contratos 2020 Português
O DECAIMENTO DAS ARRAS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PELO CONSUMIDOR 2017 Português
O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva 2016 Português
Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis 2014 Português
LEI DO ESTACIONAMENTO GRATUITO -DIREITO DO CONSUMIDOR 2011 Português
fornecimento de energia elétrica 2005 Português
PORTA GIRATÓRIA BANCÁRIA- CONSTRANGIMENTO-PRÁTICA ABUSIVA- CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2001 Português
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS - CLÁUSULA ABUSIVA - CÓDIGO DO CONSUMIDOR 2000 Português
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ESPANHA E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA: CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO PRIVADA 1998 Português
O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR COMO CAUSAS DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR 1994 Português
CRIME MILITAR - COMPETENCIA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL E ESTADUAL 1993 Português
Revista: Cadernos de Resumos
Título Anoordem crescente Idioma
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DECORRENTE DO MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO 2017 Português
Revista: Jornal do Commercio
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VÍCIO DE INFORMAÇÃO NOS BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIOS 2001 Português
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CONDICIONAR ABERTURA DE CONTA CORRENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO - CRIME - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1997 Português