Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos líderes do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo I, História do Direito e Direito Florestal. Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF). Atualmente, Coordena, desde julho de 2021, o PPGDC/UFF. Autor do livro "Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil"(2016), participou da organização de algumas obras coletivas, destacando-se as seguintes: "Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada"(2016), "Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina"(2016), "O Estado Regulador no Cenário Ambiental" (IDPV, 2017), "Climate Change, Environmental Treaties and Human rights" (2018), ?Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica? (2021)", "A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Ibero-americano em tempos de COVID-19" (2021), "El 6º objetivo de la agenda de los
ODS de la ONU: Debates sobre agua segura y saneamiento básico universal" (2021), "Política Nacional do Meio Ambiente: 40 anos da Lei 6.938/1981" (2021). É membro das seguintes redes: Associação Brasileira dos Professores e das Professoras de Direito Ambiental (APRODAB); Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE); Red Internacional sobre Cambio Climático, Energía y Derechos Humanos (RICEDH). Atua principalmente com os seguintes temas: mudanças climáticas, tutela das florestas, Democracia Ambiental, Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Energias Renováveis.

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Publicações

Revista: REVISTA PIXELS
Título Anoordem crescente Idioma
A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO CONDIÇAO SINE QUA NON À DIGNIDADE DA ÁGUA 2021 Português
Revista: Monografías de la Revista Aragonesa de Administración Pública
Título Anoordem crescente Idioma
Regime jurídico da proteção ao patrimônio natural no Brasil 2018 Português
Revista: Revista Internacional CONSINTER de Direito - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
Título Anoordem crescente Idioma
Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões 2018 Português
Revista: REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS
Título Anoordem crescente Idioma
Proteção das Florestas enquanto Patrimônio da Humanidade e mudanças no clima: primeiras impressões 2018 Português
Reflexões iniciais sobre a gestão publica de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal 2017 Português
Tutela das Florestas no Brasil apos a Rio +20: Balanços e Reflexões iniciais à luz do Acordo de Paris e do Supremo Tribunal Federal 2017 Português
Revista: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
Título Anoordem crescente Idioma
O SUPOSTO 'CHEQUE EM BRANCO' PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS LICENCIADORES: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS NO TEXTO DO PL Nº3.729/2004 2018 Português
Revista: Conpedi Law Review
Título Anoordem crescente doi Idioma
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E FLORESTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES 2017 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3700 Português
Revista: Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
Breves apontamentos sobre a tragédia da Samarco 2016 Português
Revista: DIREITO DA CIDADE
Título Anoordem crescente Idioma
Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente 2015 Português
Revista: Revista Questio Iuris
Título Anoordem crescente Idioma
Desastres 'naturais ' as m a rg e n s dos rios e leg islação fllorestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis 2015 Português
Revista: Revista Internacional de Direito Ambiental
Título Anoordem crescente Idioma
Omissão Estatal e a responsabilidade civil solidária por danos ambientais 2014 Português
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro 2012 Português
Revista: Revista de Direito da Cidade
Título Anoordem crescente Idioma
Ética e Educação Ambiental: um diálogo necessário 2013 Português
Riscos Ambientais e o paradigma jurídico 2012 Português
EIV E EIA: Compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco 2007 Português
Revista: Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta
Título Anoordem crescente Idioma
IPTU : progressividade e política urbana : uma defesa da extrafiscalidade. 2012 Português
Compatibilização dos Estudos de Impacto Ambiental e Urbanístico e sua relevância para a Gestão de Riscos 2008 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
Título Anoordem crescente Idioma
IPTU : progressividade e política urbana : uma defesa da extrafiscalidade. 2012 Português
Revista: Revista Direito Ambiental e Sociedade
Título Anoordem crescente Idioma
Termo de Ajustamento de Conduta e meio ambiente: em busca de parâmetros legislativos e judiciais 2011 Português
Revista: Revista de Direito da Unigranrio
Título Anoordem crescente Idioma
Responsabilidade Socioambiental e Direito: explorando conectividades e perspectivas a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos 2011 Português
Competência comum e o licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: entre o pioneirismo e as perspectivas 2009 Português
DEMOCRACIA SEMI-DIRETA E ESFERA PÚBLICA: UMA CRÍTICA A PARTIR DOS RISCOS AMBIENTAIS 2008 Português
Revista: LeX Humana
Título Anoordem crescente Idioma
Mudanças Climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos 2010 Português
Revista: Revista de Direito do UniFOA
Título Anoordem crescente Idioma
Riscos ambientais e o paradigma jurídico: uma reflexão sobre as repercussões na responsabilidade penal 2009 Português