Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Membra dos grupos de pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" da UFRGS e "Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor" da PUCRS. Diretora do Instituto de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul - José do Nascimento. Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense - Campus de Macaé.
Lúcia Souza d'Aquino
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Publicações
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| Disabled consumers in solidary private law | 2020 | 10.14393/RFADIR-v48n2a2020-48799 | Português |
| Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais | 2020 | 10.14393/RFADIR-v48n1a2020-52960 | Português |
| Models of consumer protection regarding the law applicable to international consumer contracts and suggestions for Brazilian law / Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões | 2019 | 10.14393/RFADIR-v47n1a2019-48686 | Inglês |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor | 2020 | 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.54271 | Português |
| Título |
Ano |
Idioma |
|---|---|---|
| O Projeto de Lei n. 3515/2015 como política pública de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil | 2020 | Português |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| O IMPÉRIO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A PROTEÇÃO DO MERCADO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA | 2020 | 10.7770/rcHdcP-V11N2-ArT2235 | Português |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| OS REGIMES DE CAPACIDADE DE FATO: DESAFIOS DO NOVO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 2018 | 10.25245/rdspp.v5i2.137 | Português |
| O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO COMO MOVIMENTO SOCIAL E SUAS SEMELHANÇAS COM OS RECENTES PROTESTOS QUE TOMARAM O MUNDO | 2016 | Português |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| Les consommateurs handicapés dans le Droit Privé Solidaire | 2018 | 10.17768/pbl.y6n9-10.p59-81 | Francês |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| O acidente com o helicóptero PT-YAM no município de Pinto Bandeira e o fato da vítima como excludente do nexo de causalidade | 2017 | 10.22456/0104-6594.71581 | Português |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| SÚMULA n. 443 DO TST: UMA NOVA ESTABILIDADE? | 2017 | 10.21671/rdufms.v2i1.2012 | Português |
| Título |
Ano |
Idioma |
|---|---|---|
| O interesse individual e coletivo no cumprimento do contrato: da autonomia privada à função social | 2017 | Português |
| Título |
Ano |
doi | Idioma |
|---|---|---|---|
| UMA APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS DE SUBORDINAÇÃO E VULNERABILIDADE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO CONSUMIDOR | 2016 | 10.21527/2317-5389.2016.8.181-208 | Português |
| Título |
Ano |
Idioma |
|---|---|---|
| O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO COMO MOVIMENTO SOCIAL E SUAS SEMELHANÇAS COM OS PROTESTOS QUE TOMARAM O MUNDO EM 2013 | 2016 | Português |
| Título |
Ano |
Idioma |
|---|---|---|
| O planejamento tributário por holdings em paraísos fiscais | 2016 | Português |