Hamilton Gonçalves Ferraz

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado.

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Publicações

Revista: Revista Brasileira de Ciências Criminais
Título Anoordem crescente doi Idioma
Para além de ?menores? e ?loucos?: elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no direito penal 2022 10.54415/rbccrim.v187i187.59 Português
Gozo, autonomia e poder: a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal 2020 Português
Democracia e Encarceramento em Massa: Provocações de Teoria Política ao Estado Penal Brasileiro 2019 Português
Liberdade de expressão e desacato no Direito brasileiro: um estudo do RESp 1.630.084-SP e HC 379.269-MS, STJ 2019 Português
Entre ?punição? e ?proteção?: por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais 2018 Português
Direito Penal sem pena? Uma introdução à teoria agnóstica da pena 2018 Português
A responsabilidade do Judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil: um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJ 2017 Português
Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias 2016 Português
Revista: BOLETIM DO IBCCRIM
Título Anoordem crescente Idioma
Numerus Clausus e execução penal: um princípio estruturante 2022 Português
Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro 2022 Português
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e Perspectivas 2020 Português
A legítima defesa no 'projeto anticrime': considerações críticas preliminares 2019 Português
As medidas cautelares nas ADCs 43 e 44 e a citação de casos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise crítica 2018 Português
Revista: REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB
Título Anoordem crescente Idioma
Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias 2021 Português
A garantia de direitos humanos e fundamentais para inimputáveis e a responsabilidade político-criminal dos atores do sistema penal brasileiro: proposições para um direito penal transformador 2020 Português
Revista: REVISTA DIREITO E PRÁXIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano 2019 10.1590/2179-8966/2018/34924 Português
Revista: Revista Estudos de Politica
Título Anoordem crescente Idioma
Estado de exceção e maioridade penal no Brasil pós-democrático 2019 Português
Revista: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
Título Anoordem crescente Idioma
A inconvencionalidade das propostas legislativas brasileiras de punição juvenil: lições do caso 'Mendoza e outros x Argentina' - Corte IDH (2013) 2018 Português
Revista: Revista de Direito Constitucional e Internacional Comparado
Título Anoordem crescente Idioma
O neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito Penal: Avanços e Desafios 2017 Português
Revista: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
Comentário ao AgRg na PetExe no Agravo em Recurso Especial Nº 971.249 - SP (2016/0220635-1) 2017 Português
Revista: Revista de Estudos Criminais
Título Anoordem crescente Idioma
Culpabilidade e Estado Democrático de Direito 2017 Português
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa 2016 Português
Revista: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp
Título Anoordem crescente Idioma
Uma introdução à teoria da associação diferencial: origens, atualidades, críticas e repercussões no Direito Penal Econômico 2015 Português