Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

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Publicações

Revista: REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO
Título Anoordem crescente Idioma
Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo: reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional 2019 Português
Revista: REVISTA QUAESTIO IURIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas 2018 10.12957/rqi.2018.30318 Português
Revista: Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
Código de Processo Constitucional: é necessária a codificação do direito processual constitucional brasileiro? 2015 Português
Código de Processo Constitucional: é necessária a codificação do direito processual constitucional brasileiro? 2011 Português
Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do Neoconstitucionalismo 2011 Português
Os Vinte Anos da Constituição: retrospectiva, perspectiva e prospectiva 2008 Português
Súmula Vinculante no Direito Brasileiro 2007 Português
Revista: Revista ESASP: Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (Cd-Rom)
Título Anoordem crescente Idioma
(In)Fidelidade Partidária 2012 Português
Revista: Revista da EMERJ
Título Anoordem crescente Idioma
Os Vinte Anos da Constituição: retrospectiva, perspectiva e prospectiva 2009 Português
Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado 2003 Português
Revista: Revista Diálogo Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Súmula Vinculante no Direito Brasileiro 2008 Português