Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD. É Professor Associado de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF, campus Niterói, desde 2009), líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF), e membro do Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Sociologia e Direito (UFF, desde 2011) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF, desde 2017). Realizou estágio pós-doutoral em Justiça Constitucional na Universidade de Salamanca (2011-2012). Tem experiência na área jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e garantismo, Jurisdição Constitucional, Poder Público em juízo, Juizados Especiais, Mediação civil e controle jurídico do tabagismo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Diretor Regional do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP-Brasil).

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Publicações

Revista: Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution
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O futuro da Justiça Multiportas: mediação em risco? 2019 Português
Lei de Mediação Austríaca 2019 Português
Revista: EMPORIO DO DIREITO
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As várias faces da produção antecipada de provas 2020 Português
Calendário Processual: a grande chance de se controlar o tempo do processo judicial 2018 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
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A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório 2018 Português
Lei de Mediação Alemã 2018 Português
[Resenha da obra] MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Sobre o princípio do livre convencimento motivado: legislação, doutrina e interpretação dos juízes brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 2014 Português
[Resenha da obra] BUENO, Cássio Scarpinella. ?Amicus curiae? no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008 2011 Português
Revista: Revista de Informação Legislativa
Título Anoordem crescente Idioma
Reclamação e juizados especiais cíveis Da consolidação normativa à alteração de competência pela Resolução n o 3/2016 do STJ 2018 Português
Revista: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região
Título Anoordem crescente Idioma
Justiça do Trabalho no Brasil: compreender o passado, transformar o presente e projetar o futuro 2016 Português
Revista: Revista Ciência Atual
Título Anoordem crescente Idioma
Aplicação de Metodologias Diferenciadas na Pesquisa Jurídica Processual 2016 Português
Revista: Libertas
Título Anoordem crescente Idioma
Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional 2014 Português
Revista: Revista Científica Virtual da ESA
Título Anoordem crescente Idioma
Responsabilidade Civil em virtude de doenças associadas ao tabagismo 2014 Português
Revista: Revista de Arbitragem e Mediação
Título Anoordem crescente Idioma
Mediação judicial no projeto do novo Código de Processo Civil 2012 Português
Mediação judicial no Projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010) 2012 Português
Revista: Revista Trimestral de Direito Civil
Título Anoordem crescente Idioma
Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no projeto de Lei no 8.046 de 2010 2012 Português
A luta pelo direito e o pensamento jurídico de Rudolf von Jhering 2004 Português
Revista: Revista de Direito de Informática e Telecomunicações
Título Anoordem crescente Idioma
Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco 2012 Português
Revista: Confluências (Niterói)
Título Anoordem crescente Idioma
O Supremo Tribunal Federal e a diversidade social: estudo do caso Raposa Serra do Sol 2012 Português
Revista: Revista OABRJ
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A alimentação com direito humano fundamental 2011 Português
Revista: Revista Forense (Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (primeira parte) 2010 Português
A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (segunda parte) 2010 Português
Revista: RDE. Revista de Direito do Estado
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Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal 2010 Português
Revista: Revista de Processo
Título Anoordem crescente Idioma
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo (razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário 2010 Português
Dez anos sem Carl Hermann Ule, o papa do direito processual público alemão 2009 Português
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo (razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário [Trabalho Forense] 2009 Português
Juizados Especiais Cíveis entre garantismo e autoritarismo 2008 Português
Revista: Revista brasileira de direito processual
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Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência 2009 Português
Revista: Revista eletrônica de direito processual
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Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso judicial administrativo 2009 Português
Revista: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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Juizados Especiais Cíveis e as garantias do processo justo 2009 Português
Revista: Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933)
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Proposta de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira (Anexo) 2008 Português
Organograma de estruturação do Observatório da Justiça Brasileira (Anexo) 2008 Português
O Supremo Tribunal Federal e a força normativa dos fatos 2008 Português
Acesso à justiça e metodologia da decisão judicial no Supremo Tribunal Federal 2008 Português
A jurisdição constitucional entre o respeito ao legislador e o ativismo judicial: o artigo 5º da Lei nº 11.105/05 2008 Português
A função legislativa do Supremo Tribunal Federal e os partidos políticos 2008 Português
Revista: Revista Jurídica (Brasília)
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Por uma concepção alargada de Acesso à Justiça 2008 Português
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Leitura constitucional do requisito da irreversibilidade nas tutelas de urgência 2008 Português
Leitura garantista do recurso na história do Direito Processual Civil 2004 Português
Tutelas de urgência no Direito Comparado 2002 Português
A prescrição como direito potestativo à novação objetiva 2000 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito de Campos
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Juizados Especiais Cíveis entre garantismo e autoritarismo 2007 Português
Revista: Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro)
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Alimentação como direito humano fundamental 2004 Português
Revista: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
Título Anoordem crescente Idioma
A Justiça no pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Jr. 2001 Português