Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES), UFF e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.Coordenadora do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do" War and Peace ? Oxford Iniciative for Global Ethics" (Oxford University, GB). Coordenadora do Projeto UPR em colaboração com a Birmingham City University - BCU (GB). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal ; constitucionalismo norte-americano e culturas jurídicas em perspectiva comparada. Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humano/ INPPDH. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.

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Publicações

Revista: https://doi.org/10.4000/sociologico.9952
Título Anoordem crescente Idioma
A justiça brasileira sob medida : A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios 2021 Português
Revista: Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia
Título Anoordem crescente Idioma
O direito em perspectiva empírica: práticas, saberes e moralidades 2021 Português
Revista: Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
HUMAN RIGHTS IN FOCUS: CHALLENGES TO BE FACED IN CONTEMPORARY SOCIETIES EXTENDED DOSSIER 2021 Inglês
Giving Content to Human Rights and transnational judicial dialogue: is there an anthropological challenge to be faced? The case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACtHR 2021 Inglês
Entre Juízes e juízes: hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades 2021 Português
A FORMAÇÃO EMPÍRICA DE RECURSOS HUMANOS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL : UMA PROPOSTA COMPROMISSADA COM A PESQUISA SOCIOJURÍDICA 2019 Português
JUDICIAL DEFERENCE IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA: A comparative overview 2019 Inglês
INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 2019 Português
Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting 2018 Inglês
Federalism vs. Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017 10.5935/2448-0517.20180007 Inglês
?Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2016 Meeting 2016 Inglês
Revista: JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
Título Anoordem crescente Idioma
DOSSIER LSA/CRN1 2020: CONTENTIONS AND INNOVATIONS IN PROTECTING HUMAN RIGHTS 2020 Inglês
THE UNIVERSAL PERIODIC REVIEW: A DEVICE FOR BUILDING UP COOPERATION WITH HUMAN RIGHTS MECHANISMS IN BRAZIL AND MIGRATION PROTECTION 2020 Inglês
'Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2019 Washington Meeting 2019 Português
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL 2015 Português
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa? 2014 Português
Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0 2013 Português
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos 2012 Português
A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil 2011 Português
Revista: REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 2020 10.21783/rei.v6i3.576 Português
Revista: British Journal of American Legal Studies
Título Anoordem crescente doi Idioma
Freedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades 2020 10.2478/bjals-2020-0014 Português
Revista: Revista Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
DOSSIÊ ESPECIAL - INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018 2019 10.5935/2448-0517.20190015 Inglês
'Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting. 2018 10.5935/2448-0517.20180025 Inglês
LSA 2017 Report 2017 10.5935/2448-0517.20170014 Inglês
Revista: Revista de Estudos Empíricos em Direito
Título Anoordem crescente Idioma
Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010 2016 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título Anoordem crescente Idioma
Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial 2015 Português
Revista: Revista da SJRJ
Título Anoordem crescente Idioma
Sentimentos de justiça e(m) conflito: uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro 2013 Português
Revista: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Título Anoordem crescente Idioma
An introduction to the constitutionality´s judicial system of the Brazilian Constitution of 1988 2013 Português
Revista: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS 2012 Português
Poder Judiciário, Igualdade, Democracia e Ação Afirmativa: desafios e impasses 2010 Português
A BRICOLAGEM DA DOUTRINA JURÍDICA ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL 2009 Português
Imunidade parlamentar e análise de discurso jurisprudencial do STF 2009 Português
Execução fiscal e recuperação judicial: onde reside o interesse público 2008 Português
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise 2007 Português
Notas sobre a Suprema Corte Norte-Americana 2007 Português
Jurisdição constitucional, homossexualidade e casamento: um inventário de teses jurídicas 2006 Português
A execução é uma questão de justiça? 2005 Português
A estrutura das normas constitucionais. Notas sobre a distinção entre princípios e regras. 2005 Português
O reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de relações homossexuais: um estudo da ação civil pública no. 2000.71.00.009347-0 2005 Português
Revista: Âmbito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2011 Português
Revista: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
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Método de decisão judicial e Supremo Tribunal Federal: uma gramática a ser descoberta 2010 Português
Revista: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
Título Anoordem crescente Idioma
A bricolagem da doutrina jurídica acerca da intervenção federal 2009 Português
A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica 2008 Português
O Prof. Celso Mello e seus livros 2005 Português
Revista: Evocati Revista
Título Anoordem crescente Idioma
A homossexualidade no universo jurídico- um mosaio de direitos? 2007 Português
Jurisdição constitucional, homossexualidade e casamento: um inventário de teses jurídicas 2006 Português
Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988 2006 Português
Revista: Direito Federal
Título Anoordem crescente Idioma
Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988 2006 Português
Constituição, discurso jurídico e decisão judicial - comentário Proc. 2006.38.00.019520-3 2006 Português
Síntese das idéias desenvolvidas em "A homossexualidade e o Direito": uma questão de justiça 2005 Português
Algumas Notas sobre Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa 2000 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
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Primeiros passos rumo à Suprema Corte norte-americana 2006 Português
A Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) do Município de Petrópolis - Lei 5.393/98 - e os princípios constitucionais da Função Social da Propriedade e da Proporcionalidade. 2002 Português
A Lei de Crimes contra a Previdência Social: Breves comentários sobre a Lei 9983/00 2000 Português
Os Direitos Humanos como Direitos Morais 1999 Português
Revista: Revista AJUFE
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Constituição, Discurso Jurídico e Decisão Judicial 2006 Português
Revista: Revista da ESMESE
Título Anoordem crescente Idioma
O papel do juiz no desenvolvimento da Educação 2005 Português
Revista: Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal 2005 Português
Revista: Direito Federal - Revista da Associação dos Juizes Federais do Brasil
Título Anoordem crescente Idioma
Teoria da Mudança constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na União Européia - uma pequena apresentação 2005 Português
Revista: Revista da Ajufe
Título Anoordem crescente Idioma
Jusnaturalismo e Juspositivismo: As Primas-Irmãs da Modernidade 2001 Português
Revista: Cadernos de Direito Feso
Título Anoordem crescente Idioma
Os Primeiros Passos Rumo à Suprema Corte Americana 2001 Português
Revista: Revista da Emarf
Título Anoordem crescente Idioma
Acabou-se o que era doce, uma análise do parágrafo único do artigo 5º, da Lei 3373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal 2000 Português
A Justiça Frente ao Governo - Algumas Notas 1999 Português
Revista: Revista de Direito da Defensoria Pública
Título Anoordem crescente Idioma
Algumas vozes não se calam, Reflexões a respeito da inconstitucionalidade do DL 70/66 1998 Português
Revista: Revista da Universidade Católica de Petrópolis
Título Anoordem crescente Idioma
Benjamin Constant e a Liberdade 1996 Português