Fabianne Manhães Maciel

Professora Associada com dedicação exclusiva na Universidade Federal Fluminense, lotada no Departamento de Direito de Macaé. Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos na Universidade Federal Fluminense. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito em Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF) de junho de 2013 a agosto de 2019. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 2012. Possui graduação em Direito na Faculdade de Direito de Campos pelo Centro Universitário Fluminense (2002), mestrado em Direito Público pelo Centro Universitário Fluminense (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito financeiro, direito tributário, direito ambiental,direito urbanístico e direito educacional.

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Publicações

Revista: Boletim Ciência Macaé
Título Anoordem crescente Idioma
MACAÉ E SUAS APLICAÇÕES: EXPOSIÇÃO JURÍDICA DO COMBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS AO COVID-19 2020 Português
Revista: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
Título Anoordem crescente Idioma
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA 2019 Português
Revista: Cadernos PROLAM/USP (Online)
Título Anoordem crescente Idioma
Litigância Estratégica nas Clínicas de Direitos Humanos: ferramenta de atualização das lutas contemporâneas de emancipação 2019 Português
Revista: Direito, Estado e Sociedade
Título Anoordem crescente Idioma
A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neoconstitucionalismo 2019 Português
Revista: Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental
Título Anoordem crescente doi Idioma
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA RESTINGA DA PRAIA DO PECADO: UMA POSSIBILIDADE REAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO 2019 10.19177/rgsa.v8e22019748-769 Português
Revista: REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS
Título Anoordem crescente Idioma
Contramajoritarismo no caso da Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10 2018 Português
Revista: Revista Perspectivas do Desenvolvimento
Título Anoordem crescente Idioma
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OPERADA VIA. LEGISLATIVO: O CASO DO SUFRÁGIO FEMININO 2016 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito de Campos
Título Anoordem crescente Idioma
PARCERIA COM O SETOR PRIVADO: UMA NOVA PROPOSTA DE EFETIVIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2015 Português
Revista: Aquila (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
A RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DIANTE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE 2015 Português
Revista: Revista Direito Ambiental e Sociedade
Título Anoordem crescente Idioma
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE 2012 Português