Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, direito das Relações internacionais e Direito Constitucional Internacional e Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Latino-Americano e Iberoamericano, Acesso a Justiça na America Latina. Mercosul, Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito a Saúde e Direito Internacional do Trabalho. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI) (2020 - ). Membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA

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Publicações

Revista: REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Título Anoordem crescente doi Idioma
DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 2021 10.21783/rei.v7i1.606 Português
Revista: Revista Jurídica- Unicuritiba
Título Anoordem crescente Idioma
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE 2018 Português
Revista: REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Título Anoordem crescente Idioma
Reforma Constitucional para Ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitucional 45/2004 2017 Português
Revista: RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO
Título Anoordem crescente doi Idioma
G?nese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do s?culo XIX 2017 10.4013/rechtd.2017.91.05 Português
Revista: DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA
Título Anoordem crescente Idioma
A Dignidade da Pessoa Humana e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos 2017 Português
Revista: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Título Anoordem crescente Idioma
CRIPTOMOEDAS: NOTAS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E PERPECTIVAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E MERCOSUL 2016 Português
Revista: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO
Título Anoordem crescente Idioma
Criptomoedas: Notas Sobre Seu Funcionamento E Perspectivas Institucionais No Brasil E Mercosul 2016 Português
Revista: Dereito, revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela
Título Anoordem crescente Idioma
Terrorismo internacional no transporte aéreo: proposta de enfrentamento à luz do transconstitucionalismo entre ordens jurídicas 2015 Português
Revista: Novos Estudos Jurídicos (Online)
Título Anoordem crescente Idioma
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER 2015 Português
Revista: ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO
Título Anoordem crescente Idioma
Notas Comparativas sobre las Recientes Reformas en el Control de Constitucionalidad en Chile , Argentina y Brasil. 2014 Espanhol
Revista: Revista da Ajuris
Título Anoordem crescente Idioma
A Flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça 2014 Português
Revista: Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Título Anoordem crescente Idioma
Fundamentos Constitucionais da Internação Involuntária do Dependente Quimico. 2013 Português
Revista: Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS)
Título Anoordem crescente Idioma
Apontamentos sobre o Direito Ambiental no Mercosul:uma articulação das esferas nacional, internacional e regional. 2011 Português
Revista: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
Título Anoordem crescente Idioma
Notas Comparativas acerca dos Conselhos Nacionais de Justiça do Brasil e da Argentina 2008 Português