David Augusto Fernandes

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2016-2017), Doutor em Direito (2009-2011), Mestre em Direito (2003-2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador de Monitoria do Departamento de Direito de Macaé (MDI) da UFF. Cadastrado no CNPQ como líder de pesquisa, sendo que a mesma é direcionada ao Direto Processual Penal, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFF/Macaé. Parecerista ad hoc em revistas especializadas.

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Publicações

Revista: doi.org/10.32361/2021130313284
Título Anoordem crescente Idioma
POLÍTICAS PÚBLICAS E A SUA ADEQUAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS CEMITÉRIOS 2021 Português
Revista: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO
Título Anoordem crescente doi Idioma
Direito a saúde e a dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e a visão das farmacêuticas 2021 10.24859/RID.2021v19n1.1085 Português
Revista: https://doi.org/10.32361/202012029853
Título Anoordem crescente Idioma
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DA MICROCEFALIA CAUSADA PELA SCZV 2020 Português
Revista: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)
Título Anoordem crescente doi Idioma
A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal 2020 10.32361/2020120110371 Português
A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal 2020 Português
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DA MICROCEFALIA CAUSADA PELA SCZV 2020 Português
Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade 2019 10.32361/20181022017 Português
Revista: REVISTA DIREITO E PAZ
Título Anoordem crescente Idioma
AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL 2020 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA OAB/ RJ
Título Anoordem crescente Idioma
ACESSO À JUSTIÇA: o novo seguimento do pelo sistema multiportas 2020 Português
Revista: Revista Juridica Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, O CRIME ORGANIZADO E O PRECEITO PENAL 2019 Português
ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2017 Português
Revista: Revista CEJ (Brasília)
Título Anoordem crescente Idioma
A AFETAÇÃO DO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL PROVOCADA PELA AVIAÇÃO COMERCIA 2019 Português
Revista: Revista CEJ
Título Anoordem crescente Idioma
A AFETAÇÃO DO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL PROVOCADA PELA AVIAÇÃO COMERCIA 2019 Português
Revista: Contexto & Educação
Título Anoordem crescente Idioma
Estatuto do Idoso A Dignidade da Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé 2018 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
DESJUDICIALIZAÇÃO: HIPÓTESES POSSÍVEIS E A BUSCA POR FUNDAMENTOS PARA SUA AMPLIAÇÃO 2018 Português
Revista: Revista Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
WHISTLEBLOWER: UMA PROTEÇÃO PARA O ESTADO 2018 Português
Revista: REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ.
Título Anoordem crescente Idioma
OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE 2018 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título Anoordem crescente Idioma
SOBERANIA PERMANENTE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL 2017 Português
DIREITOS HUMANOS E VITIMOLOGIA: UMA NOVA POSTURA DA VÍTIMA NO DIREITO PENALI 2014 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais
Título Anoordem crescente Idioma
SOBERANIA PERMANENTE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL 2017 Português
Revista: Revista Jurídica- Unicuritiba
Título Anoordem crescente doi Idioma
DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2017 10.6084/m9.figshare.5632153 Português
ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2017 10.6084/m9.figshare.5348857 Português
Revista: Jus Navigandi
Título Anoordem crescente Idioma
TRATADO DE UTRECHT E A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS. 2016 Português
DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2016 Português
O CAOS: O ESTADO DE DIREITO E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2015 Português
A CONVENÇÃO DE TORTURA: Caso Hissène Habré e o Direito Internacional 2015 Português
O ASILO COMO AFLUENTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2014 Português
DIREITOS HUMANOS e o DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO 2014 Português
ÉTICA, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2014 Português
A CONVENÇÃO DE PALERMO E O TRÁFICO DE PESSOAS 2014 Português
Revista: DIÁLOGOS POSSÍVEIS (FSBA)
Título Anoordem crescente Idioma
ENERGIA LIMPA: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO À VIDA E A BUSCA PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2016 Português
Revista: Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: corredores humanitários e a dignidade da pessoa humana 2016 Português
A MARGINALIZAÇÃO CONDUZIDAS PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2016 Português
Caso HISSÈNE HABRÉ e a Convenção de Tortura da ONU 2014 Português
ÉTICA, CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS 2013 Português
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a concretização de um sonho 2013 Português
Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa
Título Anoordem crescente Idioma
O SURSIS ANTECIPADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 2016 Português
Revista: REVISTA PROFANAÇÕES
Título Anoordem crescente Idioma
LOGÍSTICA LEGAL: ?A LEI QUE NÃO PEGA?. POR QUÊ? 2016 Português
Revista: AREL FAAR	 - Revista Amazonâ019s Research and Environmental Law
Título Anoordem crescente Idioma
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS 2015 Português
Revista: Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa
Título Anoordem crescente Idioma
TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS 2015 Português
Revista: AREL FAAR - AMAZON´S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW
Título Anoordem crescente Idioma
O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL 2014 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
DIREITOS HUMANOS E VITIMOLOGIA: UMA NOVA POSTURA DA VÍTIMA NO DIREITO PENALI 2014 Português
CRIMES CIBERNÉTICOS:O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE 2013 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Título Anoordem crescente Idioma
CRIMES CIBERNÉTICOS: O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE 2013 Português
Revista: MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO
Título Anoordem crescente Idioma
SISTEMA ONUSIANO: A SOLUÇÃO PACÍFICA PARA OS LITÍGIOS INTERNACIONAIS 2013 Português
Revista: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
PEDOFILIA NAS REDES SOCIAIS 2013 Português
MARE CLAUSUM VERSUS MARE LIBERUM: CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A AMAZÔNIA AZUL 2013 Português
DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL: LEI DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2012 Português
Revista: JURÍDICA. Revista Jurídica do UniMSB
Título Anoordem crescente Idioma
AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A TEORIA DA CAPTURA 2012 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA,UBM
Título Anoordem crescente Idioma
A INFLUÊNCIA MARXISTA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2012 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
Título Anoordem crescente Idioma
A LEI DE EXTRADIÇÃO ARGENTINA: DIFERENÇA E SEMELHANÇAS COM A LEI BRASILEIRA 2012 Português
Revista: REVISTA PRÓ-CIÊNCIA
Título Anoordem crescente Idioma
A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE 2012 Português
Revista: PRÓ-CIÊNCIA
Título Anoordem crescente Idioma
USUCAPIÃO ESPECIAL NA VERTENTE DO ESTATUTO DA CIDADE 2010 Português
A VISÃO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL 2009 Português
Revista: In Solidum (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO 2004 Português
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA 2004 Português
Revista: Arquivos de Direito
Título Anoordem crescente Idioma
EXTRADIÇÃO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 2004 Português