Cleber Francisco Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como visiting scholar/visiting fellow no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group) e - desde 2019 - é um dos coordenadores da nova pesquisa mundial sobre Acesso a Justiça (Global Access to Justice Project - http://globalaccesstojustice.com/). É professor titular da Universidade Católica de Petrópolis, e professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói). onde integra o corpo docente permanente do PPGSD (Mestrado/Doutorado em Sociologia e Direito). Atua também como defensor público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, promovido à classe final da carreira em agosto de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.

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Publicações

Revista: Revista da Defensoria Pública da União
Título Anoordem crescente doi Idioma
A PANDEMIA DO COVID-19 E O ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA - REFLEXÕES SOBRE SEUS EFEITOS NO PRESENTE E NO FUTURO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 2021 Português
Trabalhos apresentados no II painel de debates do grupo -Escrevendo a Defensoria Pública-. 2020 10.46901/revistadadpu.i14.p253-273 Português
Trilhando Novos Caminhos - A legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública na Defesa de Pessoas em situação de vulnerabilidade 2016 Português
Revista: Confluências (Niterói)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Acesso à Justiça em tempos de pandemia 2020 10.22409/conflu.v22i2.43014 Português
USING CLASS ACTIONS IN BRAZIL TO PROTECT THE HOMELESS 2019 10.22409/conflu21i1.p601 Português
Revista: LeX Humana
Título Anoordem crescente Idioma
THE NATURE OF LEGAL AID RIGHTS: CIVIL OR SOCIAL/WELFARE RIGHT? POSSIBLE IMPLICATIONS UNDER THE 'RATCHET EFFECT' DOCTRINE 2020 Português
Access to Justice and Legal Aid in Brazil and England/Wales: contemporary challenges and comparative perspectives 2015 Inglês
Revista: REVISTA DIREITO E PAZ
Título Anoordem crescente doi Idioma
ACCESS TO JUSTICE IN EAST ASIA AND IN LATIN AMERICA - COMPARATIVE PERSPECTIVES IN JAPANESE AND BRAZILIAN LEGAL AID SERVICES 2018 10.32713/rdp.v1i38.968 Inglês
Asistencia Juridica: una perspectiva juridica y comparada entre Cuba y Brasil 2016 Espanhol
Revista: Revista del Ministerio Publico de la Defensa de la Nacion
Título Anoordem crescente Idioma
Protección de los derechos sociales de personas vulnerables a través de ayda legal y acción de clase colectiva. El caso del programa 'alquiler social' en Río de Janeiro 2017 Espanhol
Revista: Jiyu to Seigi
Título Anoordem crescente Idioma
ブラジルにおける司法アクセス ブラジルの法律扶助モデル - ACCESS TO JUSTICE IN BRAZIL THE BRAZILIAN LEGAL AID MODEL 2017 Japonês
Revista: Amicus Curiae (IALS - LONDON)
Título Anoordem crescente Idioma
Contemporary challenges to legal aid in Brazil and England: comparative perspectives on access to justice 2015 Inglês
Revista: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
Inovações Legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais 2013 Português
Revista: Synesis
Título Anoordem crescente Idioma
Considerações Críticas sobre o Humanismo Marxista na Perspectiva da Antropologia Cristã 2012 Português
Revista: Jus Navigandi (Online)
Título Anoordem crescente Idioma
Pobreza e Direitos Humanos. O papel da Defensoria Pública na luta pela erradicação da pobreza 2010 Português
Revista: Revista de Processo
Título Anoordem crescente Idioma
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil 2010 Português
Revista: Revista de Informação Legislativa
Título Anoordem crescente Idioma
A Influência do Pensamento Liberal de Benjamin Constant na Formação do Estado Imperial Brasileiro 2009 Português
Revista: Jus Navigandi (Teresina)
Título Anoordem crescente Idioma
A Assistência Jurídica Gratuita aos pobres nos Estados Unidos 2008 Português
Revista: Revista de Direito da Defensoria Pública
Título Anoordem crescente Idioma
Estudo de Caso: A decisão 'Airey v. Ireland' e sua importância na afirmaçao do direito de acesso a justiça no continente europeu 2006 Português
A Supremacia da Constituição e o Controle da Constitucionalidade dos Atos Normativos 1997 Português
A Investida Neoliberal contra o Estado do Bem Estar - Reflexões Críticas sobre o pensamento de Friedrich Von Hayek acerca da justiça social ou distributiva 1996 Português
Revista: Revista del Ministerio Publico de la Defensa
Título Anoordem crescente Idioma
Acceso a la justicia, Estado de derecho y consolidación democratica en America Latina. El papel de la Defensoria Publica. 2006 Espanhol
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
Título Anoordem crescente Idioma
Igualdade no Acesso à Justiça - A assistência jurídica numa perspectiva comparada: Brasil, França e Suécia 2003 Português
A Construção do Projeto Didático-pedagógico do Curso de graduação em Direito da UCP 2001 Português
Revista: Revista de Direito da Defensoria Pública do RJ
Título Anoordem crescente Idioma
A Dignidade Humana como substrato para os direitos fundamentais do homem no constitucionalismo aberto da pos-modernidade 2003 Português
Revista: Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
Considerações sobre Teorias Sistêmicas e sua aplicação na Ciência do Direito 2000 Português
Revista: Revista de Direito do TJ-RJ
Título Anoordem crescente Idioma
Considerações sobre os Direitos da Personalidade e o Respeito à Integridade Física do Ser Humano 1999 Português
Revista: Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
Considerações sobre o Contenciosos Administrativo e o Controle Jurisdicional da Administração Pública 1998 Português
Revista: Revista da Universidade Católica de Petrópolis
Título Anoordem crescente Idioma
A Questão da Igualdade no Pensamento Político Moderno: Rosseau e Tocqueville 1996 Português