Cassio Luis Casagrande

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos Estados Unidos da América. Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Admitido como visiting scholar no programa de Direito Comparado e Internacional da George Washington University para o ano de 2022. Suas principais áreas de interesse acadêmico são: tradição jurídica; história constitucional do Brasil e dos EUA; direito constitucional comparado; história e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA; judicialização da política; história do direito do trabalho no Brasil e nos EUA; pensamento político de Alexis de Tocqueville e Euclides da Cunha. Escritor e tradutor. Colunista do site JOTA.

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Publicações

Revista: Revista LTr. Legislação do Trabalho
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O financiamento sindical nos EUA e no Brasil: entre mitos, incompreensões e possíveis convergências 2020 Português
A Terceirização Bancária e a Inconstitucionalidade da Resolução 2707 do Banco Central 2003 Português
Revista: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Marbury v. Madison: uma decisão política de manter a corte fora da política 2019 10.21056/aec.v19i76.1008 Português
Revista: CHRONIQUE INTERNATIONALE DE L'IRES
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États-Unis: À lórigine de plataformes de VTC, à la pointe de protection des travailleurs 2019 Francês
Revista: Revista de Informação Legislativa
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O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF 2019 Português
Revista: Revista de Direito Brasileira
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Arranjos Institucionais no Processo Constituinte de 1987-1988: Um estudo de caso a partir da competência congressual para sustaratos administrativos do poder executivo 2018 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito (UFPR)
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A intercalação administrativa na regulação da saúde suplementar: implicações constitucionais do afastamento relativo do regime falencial 2018 Português
Revista: Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR
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A Reforma Trabalhista e a Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral com Base no Salário do Empregado 2017 Português
Revista: REVISTA INTERESSE PÚBLICO
Título Anoordem crescente Idioma
A Americanização do Direito Constitucional do Brasil em Perspectiva Histórica 2016 Português
Revista: Síntese Trabalhista
Título Anoordem crescente Idioma
As Contratações de Servidores sem Concurso e sua Repressão Através da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho 2005 Português
Cipas: As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Plataformas Marítimas da Bacia de Campos 2002 Português
Revista: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região
Título Anoordem crescente Idioma
O Adolescente e o Direito do Trabalho: Aprendizagem, Estágio e Trabalho Educativo 2003 Português
Revista: Revista do Ministério Público do Trabalho
Título Anoordem crescente Idioma
As Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. Necessidade de Adoção das Normas Processuais da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. Anacronismo do Enunciado 310 do TST. 2003 Português
Revista: BDM / Boletim de direito municipal
Título Anoordem crescente Idioma
Estacionamento Rotativo Municipal: Natureza Jurídica e Regime de Trabalho de seus Operadores 2003 Português
Revista: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União
Título Anoordem crescente Idioma
Arbritagem e Mediação - Incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público - Inconstitucionalidade do inciso XI do art. 83 da LC 75/93 2003 Português
Ministério Público, Ação Civil Pública e a Judicialização da Política - Perspectivas para o seu Estudo 2002 Português
Revista: Gênesis. Revista de Direito do Trabalho
Título Anoordem crescente Idioma
Inconstitucionalidade do Ato Regimental 5 do TST 2000 Português