Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UniFG - Guanambi BA. . Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Autor de Livros e Artigos Jurídicos, dentre os quais: Manual de Processo Penal, 10ª edição, Editora D'Plácido.

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Publicações

Revista: Revista Brasileira de Ciências Criminais
Título Anoordem crescente Idioma
A INCONSTITUCIONAL AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: TEMER X TEMER E O AVANÇO DA NECROPOLÍTICA 2020 Português
LEITURA CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR DO DEPOIMENTO ESPECIAL NA LEI 13.431/2017 2019 Português
A inconstitucionalidade do inciso III do art. 62 da CLT: uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli 2019 Português
EXECUÇÃO PENAL, UNIDADE PRISIONAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO E O MITO DO PROGRESSO: OLHARES A PARTIR DE FERRAJOLI, AGAMBEN E WALTER BENJAMIM 2019 Português
STANDARDS DE PROVA NO DIREITO ? DEBATE SOBRE A SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 2018 Português
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2012 e os direitos fundamentais 2013 Português
Revista: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
BREVE COMENTÁRIO AO ANTEPROJETO DE LEI ANTICRIME 2019 Português
Comentários ao Agravo Regimental em habeas Corpus 156.616 - PE 2019 Português
Comentários à Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo 964.246: A execução provisória da pena 2019 Português
STF, Súmula Vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal 2018 Português
Sistema penal e transexualidade: reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais 2017 Português
Habeas Corpus 118.770 do STF: Direitos fundamentais contra direitos fundamentais. Mais uma violência a presunção de inocência. 2017 Português
Violência doméstica e a compêtencia para a execução de Alimentos Decorrentes de Medida Protetiva 2017 Português
Revista: Saúde em Debate
Título Anoordem crescente Idioma
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos 2019 Português
Revista: REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Título Anoordem crescente Idioma
Sistema penal e Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro de 2018: um olhar inspirado na história constitucional da Primeira República 2018 Português
Revista: https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.151
Título Anoordem crescente Idioma
LEGALIDADE OU LETALIDADE? O NECESSÁRIO RELAXAMENTO DAS PRISÕES ILEGAIS 2018 Português
Revista: REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE)
Título Anoordem crescente Idioma
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PUNIR E A FALÊNCIA DO CÁRCERE NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018 Português
Revista: Boletim IBCCRIM
Título Anoordem crescente Idioma
STF: execução provisória da pena e suas razões subjacentes 2017 Português
Lei n° 12.736/2012: Progressão cautelar de regime e uso incorreto da detração penal. 2015 Português
Banco de dados de perfis genéticos (DNA): As inconstitucionalidades da Lei 12.654/2012 2013 Português
Julgamento colegiado em primeiro grau (Lei 12.694/2012) e as dimensões do princípio do juiz natural 2012 Português
Declaração de Inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade em matéria penal 2012 Português
Revista: Revista Jurídica Consulex
Título Anoordem crescente Idioma
A precedência da prisão preventiva na delação premiada: o novíssimo martelo das feiticeiras 2016 Português
Revista: REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO
Título Anoordem crescente Idioma
O Descumprimento de Medidas Protetivas da Lei 11.340/06. 2015 Português
Revista: Direito em Movimento
Título Anoordem crescente Idioma
Apresentação 2015 Português
Revista: Carta Forense
Título Anoordem crescente Idioma
Castração química: impossibilidade 2010 Português
Revista: In Verbis (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
Art. 156 do CCP - Uma Leitura Constitucional 2003 Português
Revista: Revista Fórum
Título Anoordem crescente Idioma
Violência Urbana e a Estátua de Davi, de Michelângelo 2003 Português
Juizados Criminais: algumas perversões 2003 Português
Revista: Cadernos do CES (UFF)
Título Anoordem crescente Idioma
Manifestações de Pseudo-idéias Científicas ante a Violência Urbana 1997 Português