Alberto Nogueira Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói.

É da imprensa e quer entrar em contato? Fale com a Assessoria de Imprensa da UFF

Publicações

Revista: Jus Navigandi (Online)
Título Anoordem crescente Idioma
O vale-tudo contra a Lava-jato ? Vazagate x Pentagon papers 2019 Português
Interceptações contra a 'Lava - Jato' 2019 Português
Os "Atos Secretos" do Senado Federal 2009 Português
A juventude, os arquivos públicos e os crimes de estado 2008 Português
Legitimidade ativa de grupo econômico para demandar indenização por perdas e danos contra prestador de serviço. Princípio da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Ligeiros comentários a partir de um caso concreto 2008 Português
Eliminação de candidato em concurso público. Investigação social sobre os "bons antecedentes" x o princípio da presunção da inocência 2007 Português
Propositura de ações civis públicas.Rediscutindo o princípio da unidade do Ministério Público. Legitimidade do Ministério Público Estadual perante a Justiça Federal? Legitimidade do Ministério Público Federal perante a Justiça Estadual? 2007 Português
A natureza alimentar dos honorários advocatícios e a Resolução no. 559/2007 do Conselho da Justiça Federal 2007 Português
O silêncio administrativo - fiscal. Ligeiros comentários sobre o art. 24 da Lei no. 11.457/2007 2007 Português
A denúncia espontânea e a exclusão da incidência das multas de mora e de ofício 2007 Português
Não corte essa onda ! 2007 Português
Sobre o horário de trabalho dos juízes federais, em particular, e dos demais órgãos políiticos, por extensão 2007 Português
Algumas observações sobre o "redirecionamento" na ação de execução fiscal 2006 Português
Algumas considerações sobre o princípio da identidade física do juiz 2006 Português
Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor universitário, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal 2006 Português
O Decreto no. 5584/2005. Mais um desserviço do Governo ao Direito à Informação Pública e à busca de nossa História 2005 Português
Interpretação de normas legais tributárias. Exclusão de regime tributário (SIMPLES). Comentários sobre um caso concreto. 2005 Português
O STF e o federalismo: uma primeira abordagem 2005 Português
Ciência, consciência e responsabilidade: abrindo os arquivos secretos da ditadura - Por uma Comissão da Verdade 2004 Português
Revista: Revista CEJ (Brasília)
Título Anoordem crescente Idioma
Inconstitucionalidade da 'transferência de depósitos judiciais' instituída pela Lei no. 13.463/2017 2019 Português
Pequenas Observações sobre Certos Aspectos dos Direitos Fundamentais do Contribuinte 2009 Português
Revista: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
Título Anoordem crescente Idioma
Em defesa da democracia racial 2018 Português
Revista: Âmbito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2017 Português
É possível juridicamente o cumprimento de sentença declaratória? 2014 Português
Revista: Jus Navigandi
Título Anoordem crescente Idioma
Por uma nova Comissão da Verdade ampla, geral e irrestrita 2015 Português
Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor em estabelecimento de ensino superior federal, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal: uma releitura 2015 Português
Possibilidade de estudante de curso universitário ter direito subjetivo à sua conclusão antecipada 2014 Português
Revisitando o princípio da autonomia das instâncias administrativa, cível e penal em matéria de responsabilidade de servidor público 2014 Português
Um Congresso Nacional contra o Brasil 2013 Português
Uma Nova Proposta de Limites à Aplicação do Princípio 'Reformatio in Pejus' no Âmbito dos Processos Administrativos 2012 Português
Retenção de passaporte de réu condenado em decisão penal ainda não transitada em julgado: 'populismo jurídico'? 2012 Português
Ligeiros Comentários em torno do Artigo 134 do CTN 2011 Português
Nepotismo: súmula vinculante para todos 2010 Português
Acumulação de cargos públicos por militar 2010 Português
Da inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC, com a redação dada pela Lei no. 11.280, de 16.02.2006, sob a ótica dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural 2006 Português
Revista: Revista de Processo
Título Anoordem crescente Idioma
O Protesto de Certidão da Dívida Ativa e o "II Pacto Republicano" 2012 Português
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra o contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal 2010 Português
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do SIMPLES Nacional 2009 Português
Intimação prévia obrigatória do Ministério Público Federal em ações ordinárias tendo por objeto pedidos de patentes de medicamentos farmacêuticos no INPI, sob o fundamento de presença de "interesse público" 2009 Português
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em País estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre o... 2007 Português
Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo - fiscal 2007 Português
Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva... 2007 Português
Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança. Ligeiros comentários a respeito de um caso concreto. 2007 Português
Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de "lavagem de dinheiro"? Ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no "caso propinoduto" 2005 Português
Para Que Serve Um Juiz de Plantão? 2002 Português
Algumas Observações sobre os Juizados Especiais Cíveis Federais 2000 Português
Revista: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus
Título Anoordem crescente Idioma
Ainda é constitucional a exigência de registro de contratos de transferência de tecnologia no INPI, não obstante a redação do art. 240 da Lei no. 9.279/96 2009 Português
Revista: Revista Prolegis
Título Anoordem crescente Idioma
Da ilegalidade do Ato Declaratório Interpretado SRF 02/2007 2008 Português
Revista: Governet. Boletim de Licitações e Contratos
Título Anoordem crescente Idioma
O "contrato preliminar" do art. 462 do Código Civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento - estudo a partir de um caso concreto 2008 Português
Revista: Governet. Boletim Recursos Humanos
Título Anoordem crescente Idioma
Ética na Administração Pública: os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2008 Português
Sobre anuênios, quintos, décimos incorporados, VPNI, várias reedições de medidas provisórias contraditórias entre si - exemplo da completa desorganização administrativa que ainda viceja entre nós 2006 Português
Revista: Revista Forense Eletrônica (CD-Rom)
Título Anoordem crescente Idioma
Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão" ? 2007 Português
Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88. Ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF. 2007 Português
Algumas ligeiras observações sobre o art. 253, II e III do CPC, com a redação dada pela Lei no. 11.280, de 16.12.2006, sob a ótica dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural 2006 Português
O presente imitando o passado - os arquivos para sempre secretos do Estado 2005 Português
Revista: Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF
Título Anoordem crescente Idioma
Regime jurídico do pessoal dos conselhos de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei, depois da Constituição Federal de 1988, da Lei no. 8.112/90 e da EC no. 19/98 2007 Português
Revista: Jus Navigandi (Teresina)
Título Anoordem crescente Idioma
Mais Uma Covardia do Governo Lula contra os Segurados da Previdência Social - a "Alta Programada" 2006 Português
Revista: Revista Justiça & Cidadania
Título Anoordem crescente Idioma
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança. Descbimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio 2005 Português
Revista: Revista Ibero-Americana de Direito Público
Título Anoordem crescente Idioma
Reconhecendo a existência da discricionariedade judicial - comentários sobre um caso concreto 2005 Português
Ligeiras Observações Sobre o Crédito - Prêmio de IPI 2003 Português
Revista: Ibase
Título Anoordem crescente Idioma
Informações mais que sigilosas 2005 Português
Revista: Jornal do Grupo Tortura Nunca Mais - GTNM/RJ
Título Anoordem crescente Idioma
Que comissão é essa ? 2005 Português
Revista: Revista Ibero - Americana de Direito Público
Título Anoordem crescente Idioma
Indeferimento da petição inicial de ação de improbidade administrativa 2005 Português
"PIS-IMPORTAÇÃO" e "COFINS-IMPORTAÇÃO" - ligeiras observações sobre a Lei no. 10.865/2004 2004 Português
Revista: Serjus
Título Anoordem crescente Idioma
A ética dos bibliotecários 2005 Português
Revista: CPDOC
Título Anoordem crescente Idioma
Cidadania e Controle Democrático dos Documentos Sigilosos 2004 Português
Revista: Revista de Direito Administrativo
Título Anoordem crescente Idioma
O direito ao devido procedimento legal e o licenciamento de militar "a bem da disciplina" 2004 Português
Limites à intervenção do Estado nas liberdades públicas- estudo de um caso concreto 2004 Português
Por Um Novo Conceito de Servidor Público 2002 Português
Aspectos Legais da Atuação do INMETRO: Participação dos Particulares no Proceso de Formação das Normas Técnicas 2000 Português

Sobre o site | Fale conosco

Versão Alpha. As informações contidas neste site foram importadas do Lattes no dia 20/04/2022.