Direito indígena

Publicação

Todo sólido, todo gás e todo líquido: O enfrentamento à pandemia em terras indígenas em Rondônia / All solid, all gas and all liquid: confronting the pandemic in indigenous lands in Rondônia

PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA RECONHECIMENTO DO DANO MORAL DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO / JURISPRUDENTIAL PARAMETERS FOR RECOGNITION OF MORAL DAMAGE RESULTING FROM SUSPENSION OF WATER SUPPLY DUE TO MINING DISASTERS