Reforma Constitucional para Ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitucional 45/2004

Título:

Autor:

Eduardo Manuel Val

Ano:

2017

Revista:

REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO

ISSN:

21839522

Tags:

Reforma Constitucional

Emenda Constitucional Nº 45

Direitos Humanos

Direito Internacional

Acesso à Justiça

Home:

[http://https://editorialjurua.com/revistaconsinter/revistas/ano-iii-numero-v/reforma-constitucional/reforma-constitucional-para-ratificacao-de-tratados-internacionais-de-direitos-humanos-o-fracasso-da-emenda-constitucional-45-2004/]

Idioma:

Português

Buscar essa publicação no Google Acadêmico

Publicações com a mesma autoria

DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

A Dignidade da Pessoa Humana e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

G?nese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do s?culo XIX

CRIPTOMOEDAS: NOTAS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E PERPECTIVAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E MERCOSUL

Criptomoedas: Notas Sobre Seu Funcionamento E Perspectivas Institucionais No Brasil E Mercosul

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER

Terrorismo internacional no transporte aéreo: proposta de enfrentamento à luz do transconstitucionalismo entre ordens jurídicas

A Flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça

Notas Comparativas sobre las Recientes Reformas en el Control de Constitucionalidad en Chile , Argentina y Brasil.