Direito

Pesquisador

Paulo Brasil Dill Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1983) e Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Doutor no Curso Binacional de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária (PPGCTIA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com Bolsa de Doutorado CAPG/CAPES. Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense. Experiência docente na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Castelo Branco, Centro Universitário da Cidade (Univercidade), Universidade Estácio de Sá, Universidade Santa Úrsula, dentre outras.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996).

Rachel Bruno Pessanha

RACHEL BRUNO é doutoranda e mestre em direito, professora universitária, e membro efetivo da Associação Teixeira de Freitas que tem por objetivo, dentre os seus vários fins, difundir e aperfeiçoar a cultura jurídica.
Cursa doutorado na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires.

Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA).

Rafael Barros Vieira

Professor Adjunto de Direito do Curso de Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Realizou estágio de doutorado no Birkbeck Institute for the Humanities e na Birkbeck School of Law (University of London), através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior com bolsa da CAPES. Foi professor temporário na Universidade Federal Fluminense. Foi professor substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Heron Abdon Souza

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé.

David Augusto Fernandes

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor e Mestre em Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e graduação em Engenharia Mecânica pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques (1987). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, com exercício docente nas disciplinas de Processo Penal e Criminologia.

Leticia Virginia Leidens

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2015) com período de pesquisa na Università di Salerno e Pisa, Itália. Especialista em Diritto Comparato pela Università Degli Studi di Salerno (2011), com bolsa de estudos do Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2007). Professora Adjunta do Departamento de Direito, da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao MDI, no curso da Graduação em Direito.

Sônia Barroso Brandão Soares

É professora adjunta do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. É Doutora em Direito, com linha de pesquisa em Direito e Economia, pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2007). É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). É bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ (1996) e em Letras Anglo-Germänicas e Português, com Licenciatura em Inglês e Português também pela UFRJ (1986). Lecionou por quatro anos como Prof. Adjunta da Faculdade de Direito da UFRJ (2007/2010).

Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e da Universidade Federal em Uberlândia. Atuou ainda como coordenadora de Núcleo de Assistência Judiciária (UFU) e de curso de pós-graduação (Faculdade Pitágoras).

Célia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense.

Enzo Bello

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação.

Patrícia Silva Cardoso

Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Volta Redonda), na qual desenvolve pesquisas com ênfase em Direito Privado, com especial ênfase na temática dos Direitos Reais e da tutela da propriedade privada.

João Pedro Chaves Valladares Pádua

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no Center on Language, Law and Cognition da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018). Professor, em nível de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu, e advogado.

Lincoln Antônio de Castro

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2018). Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975) e Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1982). Exerce magistério superior como Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Zenith Rosa Silvino

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal Fluminense (1982), graduação em Direito (1988), Licenciatura Plena em Enfermagem (1983), Mestrado em Direito do Estado (1994), Doutorado em Enfermagem (2002) e Pós-doutorado (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Administração em Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação, especialização, Mestrado e Doutorado. Avaliadora Institucional e de Cursos do INEP. Membro Titular da Academia Brasileira de Administração Hospitalar.

Saulo Bichara Mendonça

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Campos. Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.

Marcus Fabiano Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio doutoral realizado na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (2002). Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris.

Paulo Roberto dos Santos Corval

Doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Graduado em Direito na PUC-Rio. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFF, no Município de Niterói, Estado Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC).

Jorge Luiz Lourenço das Flores

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Especialista em Linguística do Texto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. É advogado sênior de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.

Raquel Nery Cardozo

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013).

Antonio D'Elia Junior

É Doutor em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade.. Atualmente é Professor Adjunto em Teoria do Estado no Curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Institucional de Cursos e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Metodologia do Ensino e da Pesquisa.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA).

Marcia Bataglin Dalcastel

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Rafael Mario Iorio Filho

é Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá. Diretor de Pesquisa e Extensão do Grupo Estácio Participações S.A. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional da Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo). Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá.

Eduardo de Alvarenga Tavares

Advogado; Professor Adjunto do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Direto Aplicado/UFF (Biênios 2015/2017 ; 2017/2019); Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense com tese na área de responsabilidade e proteção ambiental (2014); Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com dissertação na área de Direito Ambiental (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000), Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Ja

Rodrigo de Souza Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009).

Vanessa Iacomini

Formação Jurídica. Professora da Universidade Federal Fluminense desde 20 de outubro de 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (2013 - 2018). Presidente e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo - NEDC (2013 - 2018). Coordenadora do Grupo Directus (2013 a 2018). Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFF - VR ( 2014 -2018). Integrante do Colegiado do curso de direito da UFF-VR ( 2013- 2018). Integrante do Colegiado da Unidade - Instituto de Ciências Sociais e Humanas - ICHS (2013-2017).

Helena Elias Pinto

Professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). Membro da Comissão de Direito Administrativo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão é advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico.

Wanise Cabral Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014)

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Cláudio Brandão de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1986), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017).

Márcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016).
Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015).
Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ.
Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF - Departamento de Direito de Macaé - MDI) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Departamento de Direito Processual, Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito).

Wilton Bisi Leonel

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), na linha de pesquisa Teoria do Direito, Sociologia do Direito e Filosofia do Direito.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Ciência Política - Universidade de Montpellier I - França (1997) e Pós-doutorado em Direito Social pela Universidade de Paris X - Nanterre (2004). Honorary Visiting Professor - Flinders University - Austrália (dezembro 2017/2018).

Andreza Aparecida Franco Câmara

Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2000) e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Doutora em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. (2011-2014) Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, no Departamento de Direito. Foi Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Departamento de Ciências Administrativas e do Ambiente do Instituto Três Rios (ago. 2010/jun.2015).

Roberto da Silva Fragale Filho

Roberto Fragale Filho é doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ desde março de 2015.

Alberto Nogueira Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói.

Carlos Magno Spricigo Venerio

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense por dois mandatos (2001-2007). Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Líder do Grupo de Pesquisa, estudos e debates 'Argumentos para a democracia' - GARDEM.

Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Professor no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais na UERJ. Professor no curso de Especialização em Direito e Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

Atua principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Processual Tributário, Direito Internacional Público, Direito Cosmopolita e Filosofia do Direito

Renata Braga Klevenhusen

possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Edson Alvisi Neves

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990),Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professor Titular de Direito Comercial, por concurso, da Universidade Federal Fluminense, onde atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN. Foi Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFF - CES (2007-2008).

Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Márcio Ladeira Ávila

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói). Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ - 2015), Doutor (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional (UERJ). Foi advogado concursado e ocupou o cargo de consultor jurídico na PETROBRAS - Rio de Janeiro (2005 - 2016).

Marcelo de Carvalho

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1996), mestrado em Direito da cidade pelo progama de pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2003) e Doutorado em Direito Penal, também pelo programa de pós graduação da UERJ (2016). Atualmente é pofessor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Nilton Cesar da Silva Flores

Advogado, Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF; Coordenador-Adjunto e professor do PPGD -UNESA e Professor do PPGD - UNESA, vinculado à linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos, com projetos nas áreas: sociedade da informação e a função social da propriedade: material e iamterial, e Inovação tecnológica e desenvolvimento ambiental sustentável; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; membro do conselho Consultivo da Millennium e da Revis

Rogerio Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Associado I do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

Francisco de Assis Aguiar Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Atualmente é professor mestre da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, professor mestre da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, professor mestre da Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes e professor assistente do quadro efetivo da Universidade Federal Fluminense.

Isabela Pessanha Chagas

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Curso de Formação Avançada pela Universidade de Lisboa (2005/2006).
Atualmente é professora em tempo parcial da Universidade Federal Fluminense. Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF no campus Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos - Direito Processual Civil; é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos Instituições e Negócios - Doutorado (PPGJA-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" - vinculado ao CNPQ, certificado pela Universidade Federal Fluminense através da Faculdade de Direito da UFF; "Jürg

Fernanda Pontes Pimentel

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões.

Ana Alice De Carli

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Pesquisadora colaboradora do "Proyecto de Investigaciòn Sustentabilidad y Desarrollo: perspectivas para la construcciòn de um estado de derecho ambiental en Brasil y Costa Rica", coordenado pelo prof. dr. Carlos E.

Vladimir de Carvalho Luz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Professor do magistério Superior na Universidade Federal Fluminense, Adjunto 2, classe C. Foi Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social (UFF) e atualmente é Chefe do Departamento de Segurança Pública do InEAC (UFF). É professor credenciado no mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (UFF).

Plinio Lacerda Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) .

Cleber Francisco Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira ediçao do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil.

Alexander Seixas da Costa

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor de historia da Prefeitura Municipal de Macaé e professor assistente de direito civil da Universidade Federal Fluminense. Doutorando no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN)

Semirames Khattar

Feminista, lésbica, advogada e poeta. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto de Pesquisas Sociais (IUPERJ). Bolsista Mestrado nota 10 do FAPERJ Mestre em Direito Público na UERJ. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A trajetória das pesquisas acadêmicas realizadas se vinculam a Segurança Pública e Estado de Direito. Pós- Graduação em Administração Pública(UFF) em andamento 2018. Pesquisadora assistente na Fundação Getúlio Vargas(FGV).

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Marco Antonio Ferreira Macedo

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (SDB) e do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1992). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor do Centro Universitário da Cidade (1998). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997).

Marco Aurélio Lagreca Casamasso

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Adjunto em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, em Volta Redonda - RJ, e professor permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC -, da UFF. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os fundamentos e transformações do Estado de Direito e a expansão da cidadania no contexto do constitucionalismo norte-americano.

Fabianne Manhães Maciel

Professora Adjunta e Coordenadora do Curso de Direito em Macaé na Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 2012. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006) - UNIFLU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito internacional, direito ambiental e direito urbanístico.

Fernando Gama de Miranda Netto

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Taiguara Libano Soares e Souza

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar.

Quintino Lopes Castro Tavares

Professor assistente da Universidade Federal Fluminense, Doutorando em Direito na FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual, Civil e Penal, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) .

Marcelo Pereira de Almeida

Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

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