Direito

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Tenho experiência docente na área de Direito, com ênfase em Teoria e História do Direito. Na área de História, desenvolvo pesquisas em História Social da Escravidão e do Trabalho, com ênfase no tema do associativismo e do mutualismo no século XIX.

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal.

PESQUISADOR do CNPq. CAPES. LÍDER DO DIRETÓRIO DE PESQUISA.

Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1969), graduação em pela Universidade Federal Fluminense (1973) e doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professor associado II. da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: economia, história, desenvolvimento, energia e memória.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Especialização em Direito do Trabalho, Processo Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (2012). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2013). Doutora pelo Programa de pós graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense/UFF (2016).

Doutora em Biologia Marinha e Mestra em Sistemas de Gestão, Especialista em Patologia (Microbiologia). Possui graduação em Ciências Físicas e Biológicas, em Farmácia e em Direito, com atuação como Delegada Ambiental da OAB (2002). Pesquisadora Associado na Rede UFF de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - REMADS-UFF. Pesquisadora do INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ANÁLISE HISTÓRICA INTEGRADA DE POLUIÇÃO EM SISTEMAS AQUÁTICOS (INCT-AHIPSAq).

Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Volta Redonda), na qual desenvolve pesquisas com ênfase em Direito Privado, com especial ênfase na temática dos Direitos Reais e da tutela da propriedade privada.

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense.

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005), com doutorado sanduíche na École Doctorale Concept et Langage da Université Paris-Sorbonne (Paris IV). Professor de Direito da FGV Direito Rio onde foi Coordenador e Vice-Diretor de Graduação. É coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Direito das Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da UFF.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala (2005), doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham (2012). Tem interesse na área de direito internacional público, direito internacional penal, proteção internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e justiça de transição.

Possui graduação em Serviço Social (2014), mestrado em Sociologia e Direito (2017) e é doutoranda (bolsista CAPES) pelo mesmo programa, ambos na Universidade Federal Fluminense.

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2013-2016). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2011-2013), com graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2002-2007) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008-2010). Atualmente, professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF, 2017).

Possui mestrado em Medicina pela UFF- (1994). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense e responsável pelo Serviço de Endoscopia Pediátrica do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF(procedimentos diagnósticos e terapêuticos em endoscopia digestiva alta e baixa).Professora responsavel pela disciplina de Gastrenterolgia Pediatrica do Servico de Pos Graduacao de Gastrenterologia da UFF.

Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre em Droits de L´Homme et Libertés Publiques pela Universidade de Paris X Naterre (2004) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997). Pós doutorado na Flinders University, Adelaide/Austrália (2018). Associada a Ordem dos Advogados do Brasil - RJ desde 1998. Membro efetivo da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Mediadora Judicial. Professora Adjunta de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF.

Formação Jurídica. Professora da Universidade Federal Fluminense desde 20 de outubro de 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (2013 - 2018). Presidente e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo - NEDC (2013 - 2018). Coordenadora do Grupo Directus (2013 a 2018). Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFF - VR ( 2014 -2018). Integrante do Colegiado do curso de direito da UFF-VR ( 2013- 2018). Integrante do Colegiado da Unidade - Instituto de Ciências Sociais e Humanas - ICHS (2013-2017).

É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em 1973 e em Ciências Administrativas pela Universidade Augusto Motta - UNISUAM, em 1976. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, desde 1984. Leciona Direito Civil, tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Ex-Professor de Direito Civil da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Pesquisador integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos). Doutor em direito pela Universidade Gama Filho(2009) e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2002). O doutorado realizado na modalidade sanduíche através dos programas CAPES-SPU ( Universidade de Buenos Aires- Argentina) e também pelo programa Graduate Students Excange Program (Universidade de Ottawa- Canadá) Pós-Graduação pela Universidade Federal Fluminense em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública.

Pós-doutora em Sistemas de Gestão Sustentáveis pela UFF. Pós-doutoranda em Engenharia Civil pela UFRJ - COPPE.
Doutora em Engenharia de Transportes pela UFRJ - COPPE.
Mestre em Engenharia de Sistemas pela UFRJ - COPPE.
MBA em Gestão Estratégica em Comércio Exterior.
Especialista em Gestão Estratégica Pública.
Especialista em Gerência e Desenvolvimento de Sistemas Orientado a Objetos.
Graduada em Matemática.
Advogada.
Professora, pesquisadora e consultora.

Cristiane de Souza Reis é Professora adjunta no departamento de Segurança Pública da UFF/RJ. Foi pesquisadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É Doutora em Direito e em Sociologia pela Universidade de Coimbra (FDUC/FEUC) desde Outubro de 2011. É Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/Brasil.

Professor e pesquisador de cinema, economia da cultura e direito autoral, doutor em Cinema pela USP e com Pós-doutorado no Ceis 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra). Leciona Direito autoral e políticas culturais no curso de produção cultural da UFF, Credenciado no PPGCA/UFF - Pós graduação em Estudos contemporâneos das Artes, no PPED/UFRJ Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e no PPCULT/UFF - Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades.

Professor de Teoria Política no Departamento de Ciência Política da UFF. Professor-Investigador visitante no Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos. Editor da Revista Estudos Políticos. Curador da Galeria IBEU. Autor, dentre outros, dos livros Ceticismo e Política e Os Limites da Representação.

Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense. Com pesquisa de pós-doutorado em Bioética pelo PPGBIOS, bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestra em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e licenciada em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília.

Professora Adjunta do Departamento de Arquitetura da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutora em Arquitetura e Urbanismo PPGAU/EAU/UFF (2014-2016). Doutora em Urbanismo (PROURB-FAU-UFRJ, 2012, bolsista CAPES). Mestre em Urbanismo (PPGAU/UFF, 2007, bolsista CAPES).Bacharel em Direito FND/UFRJ (2008). Pós-graduada em Auditorias e Perícias Ambientais pela Universidade Gama Filho (2006). As áreas de interesse de pesquisa são Instrumentos da Política Urbana e Direito Urbanístico.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2000) e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Doutora em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. (2011-2014) Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, no Departamento de Direito. Foi Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Departamento de Ciências Administrativas e do Ambiente do Instituto Três Rios (ago. 2010/jun.2015).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói.

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2014) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2016). Atualmente é professor substituto da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Candido Mendes.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1998), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2002) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2010). Professor adjunto do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Coordena o Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisa Empírica em Processo e Sistemas de Justiça (OBSERVA-PROCESSOS).

Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (PPGE-UFF), onde lidera o "Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade - LAP/UFF". Vice-Coordenadora do PPGE-UFF entre 2015 e 2017. Na mesma instituição, integra o PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira). Participa, na UFRJ, do "Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior - LAPES". Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Educação, Sociologia das Profissões e Democratização do Ensino Superior.

Talita de Assis Barreto é Doutora em Letras (2010) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora e tradutora. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos da Tradução na Universidade Federal de Santa Catarina, em 2014, e na Universitat Autònoma de Barcelona, em 2015. É Professora Adjunta do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Instituto de Letras da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005) . Atualmente é coordenadora disciplina .de Relações Internacionais do Centro de Ciências e Educação Superior pra Distância do Estado do Rio de Jane, profissional liberal - ADV.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989), especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá (2007) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2008).

Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Graduada em Direito. Atualmente, é professora Adjunta do Departamento de Direito de Volta Redonda, professora do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense.

possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2002), bacharelado e licenciatura em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestrado em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2005) e doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Professor Adjunto do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense/Rio das Ostras .

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Macaé.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Atualmente é professor mestre da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, professor mestre da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, professor mestre da Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes e professor assistente do quadro efetivo da Universidade Federal Fluminense.

Luiz Oliveira Castro Jungstedt é professor concursado da Universidade Fluminense ? UFF, desde 1990. Parecerista e autor de obras jurídicas e artigos publicados. Foi pioneiro na organização e publicação da obra que reuniu,em um único volume, as normas administrativas brasileiras (Legislação Administrativa, Ed. Thex,1995). É sócio fundador e professor do Curso Master Juris Professores Associados, Rio de Janeiro.

Professora Substituta de Prática Criminal na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Docente da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Doutoranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio), Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e Advogada.

Doutora em Direito pela Università degli Studi di Firenze em 2015, doutora em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba em 2012, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da mesma Universidade. Atualmente, é Professora Adjunta III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Foi membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba (2017-2018), indicada na vaga de docentes com notório saber sobre o tema.

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF no campus Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos - Direito Processual Civil; é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos Instituições e Negócios - Doutorado (PPGJA-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" - vinculado ao CNPQ, certificado pela Universidade Federal Fluminense através da Faculdade de Direito da UFF; "Jürg

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro.

Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões.

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Pesquisadora colaboradora do "Proyecto de Investigaciòn Sustentabilidad y Desarrollo: perspectivas para la construcciòn de um estado de derecho ambiental en Brasil y Costa Rica", coordenado pelo prof. dr. Carlos E.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993), graduação em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), graduação em Filosofia (Licenciatura) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Filosofia (Diplôme D'études Approfondies) - Université Catholique de Louvain (2000) e doutorado em Filosofia e Letras - Université Catholique de Louvain (2004).

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) .

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Doutor em Bioética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Possui graduação em Tecnologia em Informática pelo Instituto Federal Fluminense (2001), mestrado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), doutorado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) e bacharelado em Direito pela FASAP (2017). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal Fluminense.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1983). Concluiu especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2007. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Argentina, tendo apresentado a sua defesa, em 04 de julho de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor.

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ (2005). Mestrado em Administração pela Coppead/UFRJ (2000). Graduado em Eng. de Produção pela UFRJ (1993), Administração de Empresas pela UERJ (1993), Ciências Contábeis pela UERJ (2004) e Direito pela UFRJ (2007). Professor da Uiversidade Estácio de Sá (Unesa) do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial (MADE/UNESA(. Participante do Programa de Bolsa Produtividade da Unesa. Professor da UFF..

O professor Ozéas Corrêa Lopes Filho possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense e, é Graduando em Estudos de Mídias pela Universidade Federal Fluminense.

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).