Direito

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES, além de ser pesquisador vinculado ao NEP/CEAM. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Tenho experiência docente na área de Direito, com ênfase em Teoria e História do Direito. Na área de História, desenvolvo pesquisas em História Social da Escravidão e do Trabalho, com ênfase no tema do associativismo e do mutualismo no século XIX.

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal.

RACHEL BRUNO é doutoranda e mestre em direito, professora universitária, e membro efetivo da Associação Teixeira de Freitas que tem por objetivo, dentre os seus vários fins, difundir e aperfeiçoar a cultura jurídica.
Cursa doutorado na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires.

Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1969), graduação em pela Universidade Federal Fluminense (1973) e doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professor associado II. da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: economia, história, desenvolvimento, energia e memória.

É professora adjunta do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. É Doutora em Direito, com linha de pesquisa em Direito e Economia, pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2007). É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). É bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ (1996) e em Letras Anglo-Germänicas e Português, com Licenciatura em Inglês e Português também pela UFRJ (1986). Lecionou por quatro anos como Prof. Adjunta da Faculdade de Direito da UFRJ (2007/2010).

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e da Universidade Federal em Uberlândia. Atuou ainda como coordenadora de Núcleo de Assistência Judiciária (UFU) e de curso de pós-graduação (Faculdade Pitágoras).

Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação.

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005), com doutorado sanduíche na École Doctorale Concept et Langage da Université Paris-Sorbonne (Paris IV). Professor de Direito da FGV Direito Rio onde foi Coordenador e Vice-Diretor de Graduação. É coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Direito das Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da UFF.

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no Center on Language, Law and Cognition da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018). Professor, em nível de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu, e advogado.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala (2005), doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham (2012). Tem interesse na área de direito internacional público, direito internacional penal, proteção internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e justiça de transição.

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2013-2016). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2011-2013), com graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2002-2007) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008-2010). Atualmente, professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF, 2017).

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013).

Possui mestrado em Medicina pela UFF- (1994). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense e responsável pelo Serviço de Endoscopia Pediátrica do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF(procedimentos diagnósticos e terapêuticos em endoscopia digestiva alta e baixa).Professora responsavel pela disciplina de Gastrenterolgia Pediatrica do Servico de Pos Graduacao de Gastrenterologia da UFF.

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA).

Advogado; Professor Adjunto do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Direto Aplicado/UFF (Biênios 2015/2017 ; 2017/2019); Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense com tese na área de responsabilidade e proteção ambiental (2014); Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com dissertação na área de Direito Ambiental (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000), Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Ja

Formação Jurídica. Professora da Universidade Federal Fluminense desde 20 de outubro de 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (2013 - 2018). Presidente e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo - NEDC (2013 - 2018). Coordenadora do Grupo Directus (2013 a 2018). Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFF - VR ( 2014 -2018). Integrante do Colegiado do curso de direito da UFF-VR ( 2013- 2018). Integrante do Colegiado da Unidade - Instituto de Ciências Sociais e Humanas - ICHS (2013-2017).

É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em 1973 e em Ciências Administrativas pela Universidade Augusto Motta - UNISUAM, em 1976. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, desde 1984. Leciona Direito Civil, tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Ex-Professor de Direito Civil da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão é advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014)

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016).
Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015).
Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ.
Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF - Departamento de Direito de Macaé - MDI) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Departamento de Direito Processual, Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito).

Professor e pesquisador de cinema, economia da cultura e direito autoral, doutor em Cinema pela USP e com Pós-doutorado no Ceis 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra). Leciona Direito autoral e políticas culturais no curso de produção cultural da UFF, Credenciado no PPGCA/UFF - Pós graduação em Estudos contemporâneos das Artes, no PPED/UFRJ Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e no PPCULT/UFF - Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades.

Professor de Teoria Política no Departamento de Ciência Política da UFF. Professor-Investigador visitante no Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos. Editor da Revista Estudos Políticos. Curador da Galeria IBEU. Autor, dentre outros, dos livros Ceticismo e Política e Os Limites da Representação.

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (2006), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2008) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2013). Realizou estágio de doutorado como bolsista CAPES na Université Paris X - Ouest Nanterre. Atualmente é professor no curso de Psicologia da Universidade Federal Fluminense/PUVR.

Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017); Professor Assistente do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2014) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2016). Atualmente é professor substituto da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Candido Mendes.

Roberto Fragale Filho é doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ desde março de 2015.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1998), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2002) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2010). Professor adjunto do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Coordena o Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisa Empírica em Processo e Sistemas de Justiça (OBSERVA-PROCESSOS).

Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (PPGE-UFF), onde lidera o "Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade - LAP/UFF". Vice-Coordenadora do PPGE-UFF entre 2015 e 2017. Na mesma instituição, integra o PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira). Participa, na UFRJ, do "Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior - LAPES". Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Educação, Sociologia das Profissões e Democratização do Ensino Superior.

possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Renan Aguiar possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995) e mestrado em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio do Janeiro (2001). Professor do da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 2006, na qual exerceu a função de Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica da UFF, durante dez anos.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

Advogado, Doutor E Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD / UFF); especialista em 'Gestão dos Direitos Humanos' pela UCAM com bolsa da Ford Foudation; curso de extensão em 'Media Law' pela University of Oxford. Chefe do Departamento de Direito da UFF em Volta Redonda. Coordenador-pesquisador das disciplinas: Direito Administrativo e Instituições de Direito Público e Privado do curso semi-presencial em Administração Pública, financiado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989), especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá (2007) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2008).

Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Graduada em Direito. Atualmente, é professora Adjunta do Departamento de Direito de Volta Redonda, professora do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense.

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Macaé.

Luiz Oliveira Castro Jungstedt é professor concursado da Universidade Fluminense ? UFF, desde 1990. Parecerista e autor de obras jurídicas e artigos publicados. Foi pioneiro na organização e publicação da obra que reuniu,em um único volume, as normas administrativas brasileiras (Legislação Administrativa, Ed. Thex,1995). É sócio fundador e professor do Curso Master Juris Professores Associados, Rio de Janeiro.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Atualmente é professor mestre da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, professor mestre da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, professor mestre da Universidade Cândido Mendes em Campos dos Goytacazes e professor assistente do quadro efetivo da Universidade Federal Fluminense.

Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005), Especialização em Direito Processual pela universidade Federal Fluminense (2008), Mestre em Defesa e Segurança Civil (2015) e doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Professora da Universidade Federal Fluminense. Membro dos Grupos de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade (UFF/CNPQ) e Educação, políticas, práticas e discursos contemporâneos (UFF/CNPQ). Atua nas linhas de pesquisa na de Interesse publico e relações contratuais e Políticas públicas: ensino contemporâneo. Autora de artigos e capítulos de livro.

Professora Substituta de Prática Criminal na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Docente da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Doutoranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio), Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e Advogada.

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF no campus Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos - Direito Processual Civil; é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos Instituições e Negócios - Doutorado (PPGJA-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" - vinculado ao CNPQ, certificado pela Universidade Federal Fluminense através da Faculdade de Direito da UFF; "Jürg

Doutor em Filosofia e Humanidades - Columbia Pacific University (1997). Professor e Pesquisador da Faculdade de Educação na Universidade Federal Fluminense. Professor e Pesquisador no Programa de Mestrado e Doutorado EBS - Ensino em Biociências e Saúde da FIOCRUZ. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Brasileira - BASis. Líder do Grupo de Pesquisa, certificado pelo CNPQ, NESED.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro.

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós - Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica - UFF/VR. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Pesquisadora colaboradora do "Proyecto de Investigaciòn Sustentabilidad y Desarrollo: perspectivas para la construcciòn de um estado de derecho ambiental en Brasil y Costa Rica", coordenado pelo prof. dr. Carlos E.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993), graduação em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), graduação em Filosofia (Licenciatura) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Filosofia (Diplôme D'études Approfondies) - Université Catholique de Louvain (2000) e doutorado em Filosofia e Letras - Université Catholique de Louvain (2004).

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense lecionando na disciplina Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil na graduação (presencial e EAD) e pós-graduação na Universidade Estácio e do Centro Universitário Uniabeu. Advogado.

Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública e Vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (InEAC-UFF). Doutor em Ciência Política pela Université Montpellier 1. Mestre pelo Programa em Pós-graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003).

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016).

Possui graduação em Tecnologia em Informática pelo Instituto Federal Fluminense (2001), mestrado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), doutorado em Modelagem Computacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) e bacharelado em Direito pela FASAP (2017). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal Fluminense.

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Adjunto em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, em Volta Redonda - RJ, e professor permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC -, da UFF. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os fundamentos e transformações do Estado de Direito e a expansão da cidadania no contexto do constitucionalismo norte-americano.

Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD.

Professor assistente da Universidade Federal Fluminense, Doutorando em Direito na FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual, Civil e Penal, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).

Doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ (2005). Mestrado em Administração pela Coppead/UFRJ (2000). Graduado em Eng. de Produção pela UFRJ (1993), Administração de Empresas pela UERJ (1993), Ciências Contábeis pela UERJ (2004) e Direito pela UFRJ (2007). Professor da Uiversidade Estácio de Sá (Unesa) do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial (MADE/UNESA(. Participante do Programa de Bolsa Produtividade da Unesa. Professor da UFF..

Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) .