Vinicius Figueiredo Chaves

Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA). 3) Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, onde também se especializou em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. 4) Formado pela Escola de Direito da AMPERJ. 5) Bacharel em Direito pela UCAM. 6) Cursou os Programas TOP CVM VI, VII e XII e TOP CVM Derivativos (Formação de Professores), em Mercado Financeiro e de Capitais, entre diversos outros cursos de extensão. FUNÇÕES ACADÊMICAS ATUAIS: 1) Professor permanente do PPGD da UNESA e pesquisador do Programa Pesquisa Produtividade. 2) Professor adjunto da UFRJ (FND), na área de Direito Comercial. 3) Professor adjunto da UFF/VR, na área de Direito Comercial. AVALIADOR/PARECERISTA AD HOC: 1) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; 2) Revista Direito GV (Qualis A1). 3) Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). 4) Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). 5) Revista Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín (Qualis B1). EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS ANTERIORES: 1) Exerceu a vice-chefia e, posteriormente, a chefia do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito/FND no período 2017/2018; 2) Foi coordenador do Curso de Direito da UNESA, na unidade Niterói, nos anos de 2013/2014. 3) Foi professor da Pós-graduação da UNESA, nos anos de 2010/2011. 4) Foi professor substituto da UFF, nos anos de 2013/2014. 5) Foi professor substituto da UERJ, nos anos de 2013/2014. 6) Foi assistente de ensino e pesquisador da pós-graduação em Direito Empresarial da FGV, na área de Direito Empresarial/Direito Societário e Mercado de Capitais, nos anos de 2008/2009, com participação na produção técnica das apostilas temáticas. APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (aprovado em todos os cinco concursos dos quais participou, sendo quatro deles em primeiro lugar): 1) Aprovado em 1º lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto da UFRJ (FND), na disciplina Direito Comercial. 2) Aprovado em 1º lugar em concurso público (out. 2015) para professor efetivo da UFF, na área de Direito Privado. 3) Aprovado em 3º lugar em concurso público (out. 2013) para professor efetivo da UFRRJ, na disciplina Direito Financeiro e Tributário. 4) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para professor substituto da UERJ (com provas escrita de aula e análise de currículo - fev./2013), na disciplina legislação comercial e societária. 5) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para professor substituto da UFF (com provas escrita, de aula e análise de currículo - out./2013) nas disciplinas direito cambial, mercado de capitais e direito societário. PRODUÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS: 1) Regularidade de publicações com veiculação de artigos científicos em periódicos classificados em estratos QUALIS elevados (como A1, A2, B1, B2), assim como em obras coletivas (capítulos de livros). 2) Participação frequente em importantes eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

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Publicações

Revista: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
Título Anoordem crescente doi Idioma
Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas 2018 10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2500 Português
Revista: Revista Jurídica da Presidência
Título Anoordem crescente doi Idioma
Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos jurídicos de sua formalização como empresários individuais 2018 10.20499/2236-3645.RJP2018v20e120-1248 Português
Revista: REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Título Anoordem crescente Idioma
Relate ou explique: o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiros 2018 Português
Revista: Conceito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Sustentabilidade, empresa e governança 2017 Português
Revista: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR
Título Anoordem crescente doi Idioma
Resenha da Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial, de Calixto Salomão Filho 2017 10.5380/rfdufpr.v62i3.53662 Português
Revista: Revista Brasileira de Direito Empresarial
Título Anoordem crescente doi Idioma
CONTRATO DE UNDERWRITING 2017 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2366 Português
Revista: Panorama of Brazilian Law
Título Anoordem crescente Idioma
The consent decrees in the brazilian capital market 2017 Português
Corporate sustainability: a comparative analysis of the legal discipline about non-financial informs (Brazil and European Union) 2016 Português
Revista: Argumentum (UNIMAR)
Título Anoordem crescente Idioma
Governança da sustentabilidade: o papel do Direito 2016 Português
Revista: Revista do Direito Público (Londrina)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Análise crítica da aplicação do termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais 2016 10.5433/1980-511X.2016v11n1p61 Português
Revista: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia) 2016 10.12662/2447-6641oj.v14i18.p267-288.2016 Português
Revista: Scientia Iuris (online)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade 2016 10.5433/2178-8189.2016v20n2p234 Português
Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado 2014 10.5433/2178-8189.2014v18n1p115 Português
Revista: Estação Científica (FESJF. Online)
Título Anoordem crescente Idioma
A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras 2016 Português
Revista: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
Título Anoordem crescente Idioma
Aspectos econômicos e jurídicos do underwriting 2015 Português
Revista: JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
Título Anoordem crescente Idioma
Eficiência e Justiça 2015 Português
Revista: Interfaces Científicas - Direito
Título Anoordem crescente Idioma
A empresa do século XXI: criando valor compartilhado em tempos de um capitalismo consciente 2014 Português
Revista: Argumentum (Vitória)
Título Anoordem crescente Idioma
Economia, direito e desenvolvimento: análise das participações societárias da BNDESPAR 2014 Português
Revista: Revista da EMERJ
Título Anoordem crescente Idioma
Interpretação e Aplicação da Constituição no Brasil: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Pensamento de Lênio Streck 2014 Português
O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados 2009 Português
Revista: Revista do Curso de Direito da UNIABEU
Título Anoordem crescente Idioma
Empresa e valor compartilhado: divulgação pública de informes sobre sustentabilidade 2014 Português
Revista: Revista Direitos Humanos e Democracia
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Possibilidades e Riscos da Judicialização da Política para a Consolidação Democrática Brasileira 2013 Português
Revista: INTE 2013 Proceedings Book
Título Anoordem crescente Idioma
Higher education and development: the role of private higher education Institutions to accomplish fundamental purposes of the Republic 2013 Inglês