João Paulo Orsini Martinelli

Professor no cursos de graduação e pós-graduação no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense (atualmente em licença sem remuneração). Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Foi membro da Comissão de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Foi pesquisador na Universidade de Munique (Alemanha) e na Universidade da California (UC Davis, EUA). Cursou pós-graduação em Direito Penal (teoria do delito) na Universidade de Salamanca (Espanha). Especializado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC). Coordenador de convênios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

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Publicações

Revista: DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
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O criminoso ou antissocial predeterminado: a busca pela identificação e neutralização do indivíduo antes de praticar o fato por meio de argumentos biológicos, neurocientíficos e estatísticos 2017 Português
Revista: Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal
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Primeiras reflexões sobre a lei n.o 13.546/2017 2018 Português
A lei de reforma psiquiátrica - uma promessa ainda distante da realidade 2016 Português
Revista: BOLETIM DO IBCCRIM
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Revista: Revista Penal México
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El Harm principle y su reflejo en el Derecho penal: una lectura a partir de Joel Feinberg 2018 Português
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Revista: Boletim da Associação Juízes para a Democracia
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O sistema processual brasileiro e a violação à Constituição Federal 2017 Português
Revista: Boletim IBCCRIM
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O menor de 14 anos como autor de agressão sexual ? uma análise do revogado art. 224 e do atual 217-A do Código Penal 2012 Português
Tráfico de pessoas e consentimento: uma breve reflexão 2011 Português
Em defesa do princípio da insignificância no direito penal 2011 Português
O Novo Código de Ética Médica e seus Reflexos Penais 2010 Português
Revista: Revista Jurídica Consulex
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Teste de integridade e a incriminação da própria conduta praticada na simulação 2016 Português
Progressão de regimes e a súmula 471 do STJ 2011 Português
Apologia ao crime em confronto com a liberdade de expressão 2010 Português
Revista: Revista Brasileira de Ciências Criminais
Título Anoordem crescente Idioma
Harm Principle e seu reflexos no Direito Penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg 2015 Português
Casa de prostituição: a adequação social e a moral pública 2014 Português
Revista: Boletim Informativo IBRASPP
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Prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz e sistema acusatório 2014 Português
Revista: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
Título Anoordem crescente Idioma
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual 2014 Português
Moralidade, Vulnerabilidade e Dignidade Sexual 2011 Português
Revista: Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña
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Una lectura utilitarista del derecho penal minimo 2014 Português
Revista: Sociology Study
Título Anoordem crescente Idioma
An Utilitarianist Reading of Criminal Law 2014 Inglês
Revista: Revista do Instituto do Direito Brasileiro
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O Fenômeno do Poder e o Direito Penal: Uma Aproximação entre a Teoria de Tércio Sampaio Ferraz Jr. e o Sistema Punitivo 2014 Português
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Uma leitura utilitarista do direito penal mínimo 2013 Português
Revista: Revista de Derecho Penal y Criminologia
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Trata de personas con fines de explotación sexual en la legislación penal brasileña y el consentimiento de la víctima 2013 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta
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Redução da maioridade penal: o que fazer? 2012 Português
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Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico tutelado 2012 Português
Revista: Revista Liberdades
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Estômago - resenha de filme 2011 Português
Paternalismo na lei de drogas 2009 Português
Revista: Ciência Jurídica
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O conceito de culpabilidade e o livre arbítrio 2008 Português