Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga(ES) e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow of the Carnegie Council. Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal e constitucionalismo norte-americano. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.

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Publicações

Revista: Revista Juris Poiesis
Título Anoordem crescente doi Idioma
'Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting. 2018 10.5935/2448-0517.20180025 Inglês
LSA 2017 Report 2017 10.5935/2448-0517.20170014 Inglês
Federalism vs. Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017 10.5935/2448-0517.20180007 Inglês
Revista: Revista de Estudos Empíricos em Direito
Título Anoordem crescente Idioma
Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010 2016 Português
Revista: Juris Poiesis
Título Anoordem crescente Idioma
?Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2016 Meeting 2016 Inglês
Revista: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título Anoordem crescente Idioma
Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial 2015 Português
Revista: JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO)
Título Anoordem crescente Idioma
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL 2015 Português
O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa? 2014 Português
Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0 2013 Português
A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos 2012 Português
A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil 2011 Português
Revista: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Título Anoordem crescente Idioma
An introduction to the constitutionality´s judicial system of the Brazilian Constitution of 1988 2013 Português
Revista: Revista da SJRJ
Título Anoordem crescente Idioma
Sentimentos de justiça e(m) conflito: uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro 2013 Português
Revista: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS 2012 Português
Poder Judiciário, Igualdade, Democracia e Ação Afirmativa: desafios e impasses 2010 Português
Imunidade parlamentar e análise de discurso jurisprudencial do STF 2009 Português
Execução fiscal e recuperação judicial: onde reside o interesse público 2008 Português
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise 2007 Português
Notas sobre a Suprema Corte Norte-Americana 2007 Português
Jurisdição constitucional, homossexualidade e casamento: um inventário de teses jurídicas 2006 Português
A execução é uma questão de justiça? 2005 Português
A estrutura das normas constitucionais. Notas sobre a distinção entre princípios e regras. 2005 Português
O reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de relações homossexuais: um estudo da ação civil pública no. 2000.71.00.009347-0 2005 Português
Revista: Âmbito Jurídico
Título Anoordem crescente Idioma
Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2011 Português
Revista: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
Título Anoordem crescente Idioma
Método de decisão judicial e Supremo Tribunal Federal: uma gramática a ser descoberta 2010 Português
Revista: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
Título Anoordem crescente Idioma
A bricolagem da doutrina jurídica acerca da intervenção federal 2009 Português
A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica 2008 Português
O Prof. Celso Mello e seus livros 2005 Português
Revista: Evocati Revista
Título Anoordem crescente Idioma
A homossexualidade no universo jurídico- um mosaio de direitos? 2007 Português
Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988 2006 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
Título Anoordem crescente Idioma
Primeiros passos rumo à Suprema Corte norte-americana 2006 Português
A Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) do Município de Petrópolis - Lei 5.393/98 - e os princípios constitucionais da Função Social da Propriedade e da Proporcionalidade. 2002 Português
A Lei de Crimes contra a Previdência Social: Breves comentários sobre a Lei 9983/00 2000 Português
Os Direitos Humanos como Direitos Morais 1999 Português
Revista: Direito Federal
Título Anoordem crescente Idioma
Constituição, discurso jurídico e decisão judicial - comentário Proc. 2006.38.00.019520-3 2006 Português
Síntese das idéias desenvolvidas em "A homossexualidade e o Direito": uma questão de justiça 2005 Português
Algumas Notas sobre Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa 2000 Português
Revista: Revista AJUFE
Título Anoordem crescente Idioma
Constituição, Discurso Jurídico e Decisão Judicial 2006 Português
Revista: Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Título Anoordem crescente Idioma
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal 2005 Português
Revista: Direito Federal - Revista da Associação dos Juizes Federais do Brasil
Título Anoordem crescente Idioma
Teoria da Mudança constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na União Européia - uma pequena apresentação 2005 Português
Revista: Revista da ESMESE
Título Anoordem crescente Idioma
O papel do juiz no desenvolvimento da Educação 2005 Português
Revista: Cadernos de Direito Feso
Título Anoordem crescente Idioma
Os Primeiros Passos Rumo à Suprema Corte Americana 2001 Português
Revista: Revista da Ajufe
Título Anoordem crescente Idioma
Jusnaturalismo e Juspositivismo: As Primas-Irmãs da Modernidade 2001 Português
Revista: Revista da Emarf
Título Anoordem crescente Idioma
Acabou-se o que era doce, uma análise do parágrafo único do artigo 5º, da Lei 3373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal 2000 Português
A Justiça Frente ao Governo - Algumas Notas 1999 Português
Revista: Revista de Direito da Defensoria Pública
Título Anoordem crescente Idioma
Algumas vozes não se calam, Reflexões a respeito da inconstitucionalidade do DL 70/66 1998 Português
Revista: Revista da Universidade Católica de Petrópolis
Título Anoordem crescente Idioma
Benjamin Constant e a Liberdade 1996 Português