David Augusto Fernandes

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor e Mestre em Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e graduação em Engenharia Mecânica pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques (1987). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, com exercício docente nas disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Cadastrado no CNPQ como líder de pesquisa, sendo que a mesma é direcionada ao Direito Internacional Penal e aos Direitos Humanos. Docente dos Cursos de Especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde Pública, na modalidade de Ensino à Distância, ofertados pela Universidade Federal Fluminense através de Consórcio CEDERJ e da Universidade Aberta do BRASIL (UAB).

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Publicações

Revista: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)
Título Anoordem crescente doi Idioma
Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade 2019 10.32361/20181022017 Português
Revista: Revista Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
WHISTLEBLOWER: UMA PROTEÇÃO PARA O ESTADO 2018 Português
Revista: Contexto & Educação
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Estatuto do Idoso A Dignidade da Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé 2018 Português
Revista: REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ.
Título Anoordem crescente Idioma
OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE 2018 Português
Revista: Revista Juridica Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2017 Português
Revista: Revista Jurídica- Unicuritiba
Título Anoordem crescente doi Idioma
DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2017 10.6084/m9.figshare.5632153 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título Anoordem crescente Idioma
SOBERANIA PERMANENTE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL 2017 Português
Revista: REVISTA PROFANAÇÕES
Título Anoordem crescente Idioma
LOGÍSTICA LEGAL: ?A LEI QUE NÃO PEGA?. POR QUÊ? 2016 Português
Revista: Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa
Título Anoordem crescente Idioma
O SURSIS ANTECIPADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 2016 Português
Revista: DIÁLOGOS POSSÍVEIS (FSBA)
Título Anoordem crescente Idioma
ENERGIA LIMPA: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO À VIDA E A BUSCA PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2016 Português
Revista: Jus Navigandi
Título Anoordem crescente Idioma
TRATADO DE UTRECHT E A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS. 2016 Português
DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2016 Português
A CONVENÇÃO DE TORTURA: Caso Hissène Habré e o Direito Internacional 2015 Português
O CAOS: O ESTADO DE DIREITO E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2015 Português
ÉTICA, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2014 Português
A CONVENÇÃO DE PALERMO E O TRÁFICO DE PESSOAS 2014 Português
O ASILO COMO AFLUENTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2014 Português
DIREITOS HUMANOS e o DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO 2014 Português
Revista: Direito & Paz
Título Anoordem crescente Idioma
A MARGINALIZAÇÃO CONDUZIDAS PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2016 Português
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: corredores humanitários e a dignidade da pessoa humana 2016 Português
Caso HISSÈNE HABRÉ e a Convenção de Tortura da ONU 2014 Português
ÉTICA, CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS 2013 Português
Revista: AREL FAAR - Revista Amazonâ019s Research and Environmental Law
Título Anoordem crescente Idioma
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS 2015 Português
Revista: Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa
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TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS 2015 Português
Revista: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
DIREITOS HUMANOS E VITIMOLOGIA: UMA NOVA POSTURA DA VÍTIMA NO DIREITO PENALI 2014 Português
CRIMES CIBERNÉTICOS:O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE 2013 Português
Revista: AREL FAAR - AMAZON´S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW
Título Anoordem crescente Idioma
O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL 2014 Português
Revista: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
PEDOFILIA NAS REDES SOCIAIS 2013 Português
MARE CLAUSUM VERSUS MARE LIBERUM: CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A AMAZÔNIA AZUL 2013 Português
DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL: LEI DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2012 Português
Revista: MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO
Título Anoordem crescente Idioma
SISTEMA ONUSIANO: A SOLUÇÃO PACÍFICA PARA OS LITÍGIOS INTERNACIONAIS 2013 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
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CRIMES CIBERNÉTICOS: O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE 2013 Português
Revista: JURÍDICA. Revista Jurídica do UniMSB
Título Anoordem crescente Idioma
AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A TEORIA DA CAPTURA 2012 Português
Revista: REVISTA PRÓ-CIÊNCIA
Título Anoordem crescente Idioma
A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE 2012 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA, UBM
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A INFLUÊNCIA MARXISTA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2012 Português
Revista: REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
Título Anoordem crescente Idioma
A LEI DE EXTRADIÇÃO ARGENTINA: DIFERENÇA E SEMELHANÇAS COM A LEI BRASILEIRA 2012 Português
Revista: PRÓ-CIÊNCIA
Título Anoordem crescente Idioma
USUCAPIÃO ESPECIAL NA VERTENTE DO ESTATUTO DA CIDADE 2010 Português
A VISÃO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL 2009 Português
Revista: Arquivos de Direito
Título Anoordem crescente Idioma
EXTRADIÇÃO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 2004 Português
Revista: In Solidum (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA 2004 Português
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO 2004 Português