Cláudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

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Publicações

Revista: Tempo Presença
Título Anoordem decrescente Idioma
Constituição e poder municipal 2000 Português
Revista: Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro)
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Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático 2002 Português
Revista: Rev de Dir da Assoc dos Procs do Novo Est do Rio de Janeiro
Título Anoordem decrescente Idioma
Os princípios gerais de direito e as perspectivas de Perelman, Dworkin e Alexy 2003 Português
Revista: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União
Título Anoordem decrescente Idioma
Ponderação de princípios e racionalidade das decisões judiciais: coerência, razão pública, decomposição analítica e standards de ponderação 2005 Português
Revista: RDE. Revista de Direito do Estado
Título Anoordem decrescente Idioma
A teoria constitucional e seus lugares específicos: notas sobre o aporte reconstrutivo 2006 Português
A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas 2007 Português
O ano do Direito Constitucional - Retrospectiva 2007 2008 Português
Revista: Interesse Público
Título Anoordem decrescente Idioma
Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica consequencialista à decisão do STF na ADIN 3685 2006 Português
Revista: BDA (São Paulo)
Título Anoordem decrescente Idioma
Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência 2007 Português
Revista: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Título Anoordem decrescente Idioma
Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática 2007 Português
Revista: Revista Brasileira de Filosofia
Título Anoordem decrescente Idioma
Consenso constitucional, neutralidade política e razão pública: elementos de teoria da constituição em Rawls 2007 Português
Revista: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Título Anoordem decrescente Idioma
Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa 2008 Português
Revista: Temas de Derecho Industrial y de la Competencia
Título Anoordem decrescente Idioma
Os direitos fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática 2008 Português
Revista: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
Título Anoordem decrescente Idioma
Poder constituinte originário: uma revisão do conceito 2010 Português
Revista: REVISTA QUAESTIO IURIS
Título Anoordem decrescente Idioma
O constitucionalismo da inefetividade: a constituição de 1891 no cativeiro do estado de sitio 2012 Português
Notas Sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: A Questão Da 'Última Palavra' e Alguns Parâmetros de Autocontenção Judicial. 2013 Português
Revista: Fórum Administrativo
Título Anoordem decrescente Idioma
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425. 2014 Português
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. 2014 Português
Revista: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília)
Título Anoordem decrescente Idioma
O controle judicial do mérito de questões de concurso público 2014 Português
Revista: REVISTA FÓRUM DE DIREITO SINDICAL
Título Anoordem decrescente Idioma
Responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados aos servidores públicos exonerados ilegalmente em 1990 e readmitidos pela anistia prevista na Lei nº 8.878/94 2016 Português