Cassio Luis Casagrande

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Suas principais áreas de interesse acadêmico são: história constitucional, direito constitucional comparado, Suprema Corte dos EUA, judicialização da política, tradição jurídica e história do direito do trabalho. Escritor e tradutor. Colunista do site Jota.

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Publicações

Revista: Revista da Faculdade de Direito (UFPR)
Título Anoordem crescente Idioma
A intercalação administrativa na regulação da saúde suplementar: implicações constitucionais do afastamento relativo do regime falencial 2018 Português
Revista: Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR
Título Anoordem crescente Idioma
A Reforma Trabalhista e a Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral com Base no Salário do Empregado 2017 Português
Revista: REVISTA INTERESSE PÚBLICO
Título Anoordem crescente Idioma
A Americanização do Direito Constitucional do Brasil em Perspectiva Histórica 2016 Português
Revista: Boletim CEDES
Título Anoordem crescente Idioma
Agencias de Emprego à Margem da Lei: Um Desafio ao Pensamento Jurídico Liberal 2009 Português
Centrais Sindicais: Um retorno à Era Vargas 2008 Português
Trabalho Doméstico e Discriminação 2008 Português
Trabalho e Liberdade Religiosa 2007 Português
Trabalho Imigrante e Direito Trabalhista 2006 Português
O Trabalho nas Megacidades do Mundo em Desenvolvimento 2006 Português
Ações Civis Públicas no TST: Atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos em Perspectiva Comparada 2006 Português
Quanto vale o seu Salário? 2006 Português
Teletrabalho e suas Consequencias para o Trabalhador 2006 Português
A Ampliação da Licença-Gestante e as Demais Garantias da Mãe Trabalhadora 2005 Português
Embriaguez e Alcoolismo no Trabalho 2005 Português
Revista: Consultor Jurídico (São Paulo. Online)
Título Anoordem crescente Idioma
Lazer Trabalhoso - Legislação Deve se Adaptar ao Trabalho Feito em Casa 2006 Português
Violação à Intimidade - Não há norma que permita revista íntima a empregados 2005 Português
Revista: Síntese Trabalhista
Título Anoordem crescente Idioma
As Contratações de Servidores sem Concurso e sua Repressão Através da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho 2005 Português
Cipas: As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Plataformas Marítimas da Bacia de Campos 2002 Português
Revista: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região
Título Anoordem crescente Idioma
O Adolescente e o Direito do Trabalho: Aprendizagem, Estágio e Trabalho Educativo 2003 Português
Revista: Revista do Ministério Público do Trabalho
Título Anoordem crescente Idioma
As Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. Necessidade de Adoção das Normas Processuais da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. Anacronismo do Enunciado 310 do TST. 2003 Português
Revista: Revista LTr. Legislação do Trabalho
Título Anoordem crescente Idioma
A Terceirização Bancária e a Inconstitucionalidade da Resolução 2707 do Banco Central 2003 Português
Revista: BDM / Boletim de direito municipal
Título Anoordem crescente Idioma
Estacionamento Rotativo Municipal: Natureza Jurídica e Regime de Trabalho de seus Operadores 2003 Português
Revista: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União
Título Anoordem crescente Idioma
Arbritagem e Mediação - Incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público - Inconstitucionalidade do inciso XI do art. 83 da LC 75/93 2003 Português
Ministério Público, Ação Civil Pública e a Judicialização da Política - Perspectivas para o seu Estudo 2002 Português
Revista: Gênesis. Revista de Direito do Trabalho
Título Anoordem crescente Idioma
Inconstitucionalidade do Ato Regimental 5 do TST 2000 Português