Andressa Guimarães Torquato-Fernandes

Professora Adjunta de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense, aprovada em 1o lugar. Possui Pós-doutorado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV); Doutorado em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) com Doutorado Sanduíche no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), da University of Dundee, Escócia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi bolsista FAPESP e CNPQ; Professora Visitante no Institute for Law and Finance e no Institute for Monetary and Financial Stability, da Universidade de Frankfurt (Goethe University) e Professora convidada para ministrar aulas nos cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito Financeira da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; foi Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas e Advogada na área regulatória e tributária em São Paulo.

Quer entrar em contato? Fale com a Assessoria de Imprensa da UFF

Publicações

Revista: Consultor Jurídico (São Paulo. Online)
Título Anoordem crescente Idioma
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada 2018 Português
Títulos de impacto social ganham espaço no Brasil 2017 Português
Empresa gasta 2.600 horas para pagar tributos 2013 Português
Royalty do Petróleo não é Compensação por ICMS 2013 Português
E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos 2012 Português
Revista: Revista Tributária e de Finanças Públicas
Título Anoordem crescente Idioma
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o parágrafo 1o do artigo 20 da CF? 2013 Português
Revista: Revista Dialética de Direito Tributário
Título Anoordem crescente Idioma
Do Conceito de Prêmio Introduzido na Legislação de Preço de Transferência Aplicada a Commodities pela Lei n. 12.715/2012 2013 Português
Considerações acerca da possibilidade de regulamentação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) por meio de Lei Complementar 2011 Português
Revista: Revista do Direito da Energia
Título Anoordem crescente Idioma
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS da tarifa social de energia elétrica: uma análise com base na regra matriz de incidência 2012 Português
Revista: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
Título Anoordem crescente Idioma
Royalties internacionais do pré-sal - por que ninguém está falando neles? 2012 Português
Revista: FISCOSoft
Título Anoordem crescente Idioma
Reforma tributária viável - Obrigações acessórias e SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias 2011 Português
O processo de obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal e as sanções políticas no Direito Tributário 2011 Português