Andre Luiz Nicolitt

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Professor no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais na UERJ. Professor no curso de Especialização em Direito e Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi.

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Publicações

Revista: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
Título Anoordem crescente Idioma
Comentários ao Agravo Regimental em habeas Corpus 156.616 - PE 2019 Português
Violência doméstica e a compêtencia para a execução de Alimentos Decorrentes de Medida Protetiva 2017 Português
Habeas Corpus 118.770 do STF: Direitos fundamentais contra direitos fundamentais. Mais uma violência a presunção de inocência. 2017 Português
Sistema penal e transexualidade: reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais 2017 Português
Revista: https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.151
Título Anoordem crescente Idioma
LEGALIDADE OU LETALIDADE? O NECESSÁRIO RELAXAMENTO DAS PRISÕES ILEGAIS 2018 Português
Revista: Boletim IBCCRIM
Título Anoordem crescente Idioma
STF: execução provisória da pena e suas razões subjacentes 2017 Português
Lei n° 12.736/2012: Progressão cautelar de regime e uso incorreto da detração penal. 2015 Português
Banco de dados de perfis genéticos (DNA): As inconstitucionalidades da Lei 12.654/2012 2013 Português
Julgamento colegiado em primeiro grau (Lei 12.694/2012) e as dimensões do princípio do juiz natural 2012 Português
Declaração de Inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade em matéria penal 2012 Português
Revista: Direito em Movimento
Título Anoordem crescente Idioma
O Descumprimento de Medidas Protetivas da Lei 11.340/06. 2015 Português
Revista: Revista Brasileira de Ciências Criminais
Título Anoordem crescente Idioma
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2012 e os direitos fundamentais 2013 Português
Revista: Carta Forense
Título Anoordem crescente Idioma
Castração química: impossibilidade 2010 Português
Revista: In Verbis (Rio de Janeiro)
Título Anoordem crescente Idioma
Art. 156 do CCP - Uma Leitura Constitucional 2003 Português
Revista: Revista Fórum
Título Anoordem crescente Idioma
Juizados Criminais: algumas perversões 2003 Português
Violência Urbana e a Estátua de Davi, de Michelângelo 2003 Português
Revista: Cadernos do CES (UFF)
Título Anoordem crescente Idioma
Manifestações de Pseudo-idéias Científicas ante a Violência Urbana 1997 Português